Paulo Silva

Interino Célio Alício

A temporada junina de 2024 chega à reta final da fase de preparação para os certames competitivos da quadra junina amapaense que se desenrolam nos pré-forrozões, polos municipais, os municipais e o concurso estadual de quadrilhas.

As entidades que congregam as “juninas” se articulam na realização de seus eventos e contam com o apoio do poder público através das prefeituras municipais, governo do estado e emendas parlamentares oriundas dos parlamentares da bancada amapaense no Congresso Nacional.

O sonho dos grupos juninos amapaenses é conquistar a vagas para os certames nacionais de quadrilhas juninas e, se for possível, trazer o título brasileiro pro Amapá.

Repasse

O senador Randolfe Rodrigues anunciou na sexta-feira (17) no Palácio do Setentrião, o repasse de quase 30 milhões de reais, de emenda parlamentar, para a saúde dos municípios de Macapá, Vitória do Jari, Mazagão, Porto Grande, Calçoene, Serra do Navio, DSEI Amapá e Norte do Pará e governo do Amapá. Os recursos são destinados ao custeio dos serviços de saúde dos municípios e do estado. Para o governo do estado são 4 milhões e 600 mil, dois milhões e cem mil vão para o Distrito Indígena Amapá e norte do Pará (DSEI) e o restante dividido entre as prefeituras.

Aposentadoria incentivada

Servidores do Governo do Amapá têm até este domingo 19 para aderir ao Programa de Aposentadoria Incentivada. Programa busca valorizar servidores públicos, além da desoneração significativa na folha de pagamento para a realização de novos concursos.

Cobrança

Através de requerimento, o deputado federal Acácio Favacho está cobrando do presidente da Câmara o envio da PEC 47-2023 para a CCJ da Casa. Aprovada no ano passado pelo Senado, a PEC, que trata da transposição de servidores para o quadro da União, empacou na Câmara.

Do céu ao inferno

De ídolo com gols decisivos em conquistas importantes do Flamengo, Gabigol está vivendo o seu “inferno astral” no clube. Sem fazer gols e na reserva, até a torcida que o idolatrava, começa a perder a paciência. Pra piorar o que já estava ruim, na quinta-feira (16), vazou uma foto sua com a camisa do Corinthinas. Foi multado e não vai mais usar a camisa 10 nas competições onde a mudança pode ser feita.

Dever de casa

Macapá está entre as 15 capitais brasileiras que não apresentaram um Plano de Mudanças Climáticas, instrumento de planejamento e gestão fundamental em nível local. Desafio global que se apresenta cada vez mais necessário, o Plano está inserido nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), cuja meta é reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação aos riscos relacionados ao clima e catástrofes naturais em todos os países.

Capacitação profissional gratuita

Emenda de mais de R$ 500 mil, de autoria do deputado Júnior Favacho, garante cursos gratuitos de capacitação profissional para 300 pessoas no município de Ferreira Gomes. Inscrições serão encerradas nesta sexta-feira 17, na prefeitura local.

SAF(ada)

A polêmica 777 Partners, SAF que atua no controle do Vasco da Gama e que tem sua sede em Miami (EUA) não perdeu tempo e antes do seu afastamento do controle do futebol do clube, determinado pela Justiça do Rio, a pedido do presidente Pedrinho e sua diretoria, analisa possibilidade de venda da sua parte SAF do clube por R$ 600 milhões. Com uma gestão desastrada acerca do futebol cruzmaltino, a SAF já vem sendo chamada de SAFada.

Aumento da pena

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que aumenta em um terço a pena para agressões cometidas contra profissionais de saúde durante o atendimento. O texto altera o Código Penal para elevar a pena dos crimes de lesão corporal, de ameaça, desacato, constrangimento ilegal e contra a honra.

Capturado

Policiais do Núcleo de Capturas prenderam na noite de quinta-feira (17) José Augusto Miranda dos Santos, 49 anos, condenado a mais de cem anos de prisão. Ele preso no Centro de Macapá, às proximidades do Mercado Central quando tentava empreender fuga para outro estado. Mais conhecido como ‘J. Miranda’, ele tem condenações por homicídios, roubos, extorsão, tráfico de drogas e estupros contra mulheres.

Fim do jejum

Há cerca de cinco anos sem vitória sobre os EUA no vôlei feminino, a seleção brasileira comandada pelo técnico José Roberto Guimarães quebrou o jejum e venceu a equipe norte-americana por 3 a 1, com parciais de 25/22, 25/16, 18/25 e 25/19. A partida ocorreu na sexta-feira (17) com o Maracanãzinho lotado e uma atuação de gala da ponteira Gabi que marcou 24 pontos. Com a vitória, o Brasil quebrou o tabu, manteve os 100% de aproveitamento e assumiu a liderança da Liga das Nações.

Ação em homenagem às mães

A Escola Estadual José de Alencar realizará no sábado (18) de 8:00h às 11:30h uma ação social em homenagem ao dia das mães para a comunidade em geral. Serão oferecidos serviços de enfermagem, fisioterapia, odontologia, psicologia e medicina veterinária (vacinção antirrábica) por alunos e docentes da UNAMA, o SENAC estará presente com serviços de avaliação nutricional, verificação de PA e glicemia, embelezamento de sobrancelhas e massagem relaxante e serão disponibilizadas as vacinas Antitetâtanica/DT, HB, Tripliciviral(Sarampo/TV), Hpv e Febre amarela/FA, além de cortes de cabelo e avaliação física. A ação tem com parceiros a UNAMA, o SENAC, a SEMSA, além dos professores e pais da escola.

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Interino Célio Alício

O genial locutor, apresentador, ator e árbitro de futebol brasileiro Silvio Luiz partiu faleceu na quarta-feira (16) em São Paulo. Além de carismático e dono de um bom humor impagável, ele faz parte da história da TV brasileira e criou bordões inesquecíveis como:

“Está velendo” (início do jogo), “Olho no lance”, “Pelo amor dos meus filhinhos”, “Confira comigo no replay”, “Pelas barbas do profeta”, “Foi, foi, foi ele, [nome do jogador], o craque da camisa número [tal]”, “O quê que eu vou dizer lá em casa?”, “Desandou a maionese”

Seu último trabalho foi na RedeTV!, como comentarista no telejornal RedeTV! News e no site da emissora. Ele faleceu por falência múltipla de órgãos aos 89 anos deixa viúva a cantora Márcia e os filhos  Alexandre, Andréa e André.

Sentença mantida

Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, manteve a pena de 21 anos e 9 meses a Joaquim Pereira da Silva, o Xamã, condenado pelo assassinato do tenente da PM Kleber dos Santos Santana, crime cometido em 2022. A decisão foi tomada no julgamento de recurso em apelação criminal.

Boa notícia

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, através de sua representação no Brasil, anuncia licitação – marcada para dia 6 de junho – para contratar consultoria visando subsidiar a implementação de Programas, Projetos e Ações de Fomento da Atividade Produtiva, nos 16 municípios do estado do Amapá.

O Amigo do “Amigo”

Antero Greco, um dos maiores ícones do jornalismo esportivo do Brasil, morreu na madrugada de quinta-feira (16) em São Paulo em decorrêmncia de um tumor cerebral, aos 69 anos de idade. Ele formou uma dupla antológica e pra vlá de divertida com Paulo Soares, a quem chamava de “Amigão”. À frente do programa “SportsCenter”, nos fins de noite da ESPN Brasil e em transmissões de eventos esportivos, eles tinham crises de riso que contagiavam a audiência. Na ESPN Brasil, Antero trabalhou por 30 anos e era o mais antigo da casa.

Desacato

Apontado como servidor do Ministério Público Federal do Amapá, Zaniel Assis de Araújo foi preso em uma praia do Rio Grande do Norte por desacatar policiais que ele havia chamado para denunciar um furto que não se confirmou. Segundo reportagem do programa Tá Na Hora, Zaniel estava em Natal participando de um curso.

Apolinho

Lenda do jornalismo esportivo brasileiro, o comentarista e locutor Washington Rodrigues, o “Apolinho”, morreu na noite de quarta-feira (15) de câncer no fígado, no Rio de Janeiro, aos 87 anos de idade e 62 anos de carreira. Ele era viúvo de Maria Lúcia Rodrigues e deixou três filhos e sete netos. Ele criou bordões como “Mais feliz que pinto no lixo”, “briga de cachorro grande”, “chocolate”, entre outros.

Goleada

O Flamengo finalmente desencantou na Conmebol Libertadores e goleou o Bolivar (BOL) por 4 a 0 na noite de quarta-feira (15), no Maracanã. Com gols de Gerson, Ayrton Lucas, Everton Cebolinha e Pedro, o Rubro-negro assumiu a vice-liderança do grupo E e decide a vaga para as oitavas de final no dia 28 de maio contra o Millonarios (COL), no Maracanã.

Experiências de sucesso

Em Vitória do Jari, os prefeitos Bruno Mineiro (Tartarugalzinho), e Márcio Serrão (Laranjal do Jari), foram recepcionados pelo prefeito Ary Duarte e palestraram no evento Líder, promovido pelo Sebrae, sobre gestão de sucesso em seus municípios.

O porquê do apelido

O apelido de “Apolinho” foi dado a Washington Rodrigues pelo narrador esportivo Celso Garcia, inspirado nos astronautas da Apolo 11, missão da Nasa que em 1969 levou o homem à Lua. A dupla de repórteres de campo Deni Menezes e Washington Rodrigues usava nas costas um equipamento de transmissão parecido com a mochila dos astronautas norte-americanos e, devido à tamanha  semelhança e aos microfones modernos para a época, eles passaram a ser chamados de apolinhos, mas, para Deni, o apelido não “pegou”. Para Washington, grudou pro resto da vida.

Amapá sustentável

Governo do Amapá começa as audiências públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico para apresentar o trabalho que identificou as potencialidades e benefícios do estado na área do desenvolvimento sustentável. Nesta quinta-feira (16), a audiência pública aconteceu no Parque de Exposições da Fazendinha, das 9 às 13 horas. Dia 23 de maio será em Laranjal do Jari, na Escola Estadual Mineko Hayashida, e dia 27 na Escola Estadual Vidal de Negreiros, município de Amapá.

Cariocas e classificados

Na quinta-feira (16), duas torcidas cariocas fizeram festa com as classificações de Botafogo e Fluminense para as oitavas de final da Conmebol Libertadores. Com gol de Jeffinho, o Fogão passou pelo Universitario (PER) por 1 a 0 em Lima (Peru) e chegou a 9 pontos no grupo D e não pode ser mais calcançado pelo adversário que está em 3º lugar.

Cooperação importante

Militares do Corpo de Bombeiros do Amapá auxiliam nas ações de salvamento no Rio Grande do Sul. Eles estão concentrados em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, onde realizam trabalho de resgate em área de deslizamento de terra no referido município, um dos muitos atingidos pelas  enchentes causadas pelas fortes chuvas que vêm castigando a região.

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Interino Célio Alício

O cantor, compositor, multi-instrumentista e ativista cultural Carlinhos Brown, criador da Timbalada, voltou à Macapá para fazer uma imersão no Marabaixo e conhecer a fundo maior manifestação cultural do Amapá. Na quarta-feira (8), durante o “Cortejo da  Murta” e “Levante do Mastro” do Ciclo do Marabaixo, ele aceitou o convite do governador Clécio Luís para ser o embaixador do Marabaixo, e como tal, divulgar a cultura ancestral amapaense para o Brasil e o mundo.

Eleição

Em razão do falecimento do diretor-presidente Valdemir Pereira da Costa Ribeiro, o Instituto Amapaense de Assistência à Saúde, Educação e Assistência Social marcou assembleia geral para 16 de maio. Um dos itens da pauta é a eleição de novo presidente e membros do conselho fiscal.

Notificação

O Conselho Regional de Farmácia do Amapá está notificando os devedores de anuidades para que quitem os débitos ou façam parcelamento dentro de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, protesto em cartório e posterior ajuizamento de execução fiscal.

Visita técnica

O secretário da Administração, Paulo Lemos segue dia 16 para São Paulo, a fim de realizar visita técnica à sede da Fundação Carlos Chagas, para tratar sobre a realização de concursos públicos para o Governo do Amapá.

Salário

A partir do mandato que começa em janeiro do ano que vem, cada vereador de Ferreira Gomes receberá mensalmente R$ 6.689,69. É o que determina decreto legislativo de autoria da atual mesa diretora.

Ajuda substancial

Na manhã de terça-feira (14), Dilma Housseff, presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB ou Banco do Brics), anunciou a destinação pela instituição de recurso no valor de US$ 1,115 bilhão (R$ 5,750 bilhões) para o Rio Grande do Sul. Como é sabido, a ex-presidenta é mineira, mas fez carreira política no estado.

Com sede em Xangai, o Banco do Brics informou que o recurso será passado de forma direta e sem burocracia e também através de parcerias com instituições financeiras como o BNDES, Banco do Brasil e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Segundo as tratativas entre Dilma, Lula e o governador gaúcho Eduardo Leite, o valor repassado será investido em “obras de infraestrutura urbana, saneamento básico, proteção ambiental e de prevenção de desastres no Estado”, disse ela.

Acolhimento

Decreto do governador Clécio Luís cria o Centro de Referência em Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais Amapaenses. O Centro vai atender quem precisa de cuidados com a saúde, cidadania e acolhimento, respeitando as diversidades.

Licitação

O DNIT reabriu prazo – até 6 de junho – da licitação para contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL2, no Amapá e mais sete estados.

Chamamento

A Fundação Municipal de Cultura de Santana, tornou público o Chamamento Público para a seleção de Organização da Sociedade Cível, para apoio financeiro a ações culturais do projeto VIVA SANTANA 2024. Documentos serão recebidos até 21 de maio, na Sancult.

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Interino Célio Alício

A jornalista Daniela Lima, apresentadora “Edição das 18h” da GloboNews tem sido há tempos uma pedra no sapato dos bolsonaristas. Desde a semana pasada, ela vem desmontando a estratégia da direita bolsonarista na disseminação de fake news criticando as ações do governo Lula no socorro ao Rio Grande do Sul.

A estratégia, segundo ela, se resume em três ações: a primeira prega através de vídeos falsos, que o Estado não faz nada e é lento em suas ações e que são os voluntários que realmente trabalham; a segunda se dá com disparos de fake news (des) informando que o Estado atrapalha e uma enxurrada de fake news afirmam que mantimentos são barrados.

E a terceira, é o “pânico econômico” gerado por meio de áudios e vídeos descontextualizados que divulgam à população que a comida irá acabar e que as pessoas devem correr aos mercados. A apresentadora, contudo, conversou com o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que garantiu não haver risco de desabastecimento.

Eleição

Em razão do falecimento do diretor-presidente Valdemir Pereira da Costa Ribeiro, o Instituto Amapaense de Assistência à Saúde, Educação e Assistência Social marcou assembleia geral para 16 de maio. Um dos itens da pauta é a eleição de novo presidente e membros do conselho fiscal.

Sorte?

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou em publicação no X que o Brasil teve “sorte” ao ter Bolsonaro como presidente por ocasião da crise sanitária causada pela pandemia da covid-19. A constatação se deu ao criticar o desempenho de Lula no socorro ao Rio Grande do Sul. Se receitar cloroquina sem ser médico, ser contra a vacinação, afirmar que não era “coveiro” e que era Messias mas não fazia milagres, andar de jet sky em meio a milhares de óbitos e desobecer as medidas sanitárias foi sorte deste país, o que seria azar no contexto pandêmico?

Voltando a vencer

Com o triunfo sobre o Vitória por 2 a 1 em São Januário no domingo (12), o Vasco da Gama voltou a vencer uma partida após cinco jogos sem vitória, e, de quebra, deixou o Z4. Resta saber se o elenco vai engatar uma sequência de vitórias para dar esperanças à sua apaixonada torcida de que o restante do campeonato não vai ser de tensão e sobressalto, como em 2023. O próximo jogo será contra ninguém menos que o arquirrival Flamengo, no sábado (12), no Maracanã, às 21h.

Notificação

O Conselho Regional de Farmácia do Amapá está notificando os devedores de anuidades para que quitem os débitos ou façam parcelamento dentro de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, protesto em cartório e posterior ajuizamento de execução fiscal.

Procura-se candidato

A opção por Tarcísio de Freitas (Republicanos), Michelle Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) ou Ronaldo Caiado (União Brasil) tem sido o dilema da direitra diante da inelegibilidade de Bolsonaro vai ficando aos poucos polarizada entre os dois primeiros. Pesquisa da Genial/Quaest divulgada na segunda-feira (13) ex-primeira-dama Michelle ficou 4 pontos percentuais à frente do governador de São Paulo, com 28% das intenções de voto contra 24%, do seu principal concorrente, ou seja, um empate técnico. A “briga” pelo espólio eleitoral de Bolsonaro esquenta e promete.

Visita técnica

O secretário da Administração, Paulo Lemos segue dia 16 para São Paulo, a fim de realizar visita técnica à sede da Fundação Carlos Chagas, para tratar sobre a realização de concursos públicos para o Governo do Amapá.

Salário

A partir do mandato que começa em janeiro do ano que vem, cada vereador de Ferreira Gomes receberá mensalmente R$ 6.689,69. É o que determina decreto legislativo de autoria da atual mesa diretora.

Acolhimento

Decreto do governador Clécio Luís cria o Centro de Referência em Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais Amapaenses. O Centro vai atender quem precisa de cuidados com a saúde, cidadania e acolhimento, respeitando as diversidades.

Licitação

O DNIT reabriu prazo – até 6 de junho – da licitação para contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL2, no Amapá e mais sete estados.

Chamamento

A Fundação Municipal de Cultura de Santana, tornou público o Chamamento Público para a seleção de Organização da Sociedade Cível, para apoio financeiro a ações culturais do projeto VIVA SANTANA 2024. Documentos serão recebidos até 21 de maio, na Sancult.

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Interino Célio Alício

A origem do Dia das Mães em seu caráter atual, se deu no começo do século XX, mas segundo estudiosos, na Antiguidade Clássica, os gregos faziam celebrações em honra de Reia, a mãe dos deuses. Na contemporaneidade, a norte-americana Anna Jarvis (foto) a idealizadora da data que se deu pela primeira vez em 1908, em homenagem a sua mãe, Ann Jarvis na Igreja Metodista Episcopal de Grafton (Massachusetts).

Mãe de 13 filhos, Ann Jarvis realizou um belíssimo trabalho social com outras mães, especialmente durante a Guerra de Secessão (1961-1865), assistindo soldados feridos tanto Confederados quanto da União. Para homenageá-la, a filha encampou a luta por um dia em homenagm às mães e escolheu o segundo domingo de maio por ser próximo da data de falecimento da mãe, ocorrido em 9 de maio.

No Brasil, por influência do contexto de criação do Dia das Mães nos EUA, a Associação Cristã dos Moços do Rio Grande do Sul celebrou pioneiramente a data em 12 de maio de 1918. A data foi oficializada no Brasil pelo decreto nº 21.366 de 5 de maio de 1932, assinado pelo presidente Getúlio Vargas que consagrou o segundo domingo de maio em homenagem às mães brasileiras.

Líder

Na quinta-feira (9), o Fluminense deu um passo importantíssimo rumo à classificação para as oitavas de final da Conmebol Libertadores ao vencer o Colo-Colo (CHI) por 1 a 0 em Santiago, e passou a ser o líder isolado do Grupo A. Atual campeão da América, O Tricolor carioca, venceu o jogo com um gol de cabeça do zagueiro Manoel aos 29 minutos do segundo tempo, após jogada de Marcelo.

Respiro

Com a vitória por 2 a 0 sobre o Corinthias no sábado (11) no Maracanã, o Flamengo assumiu a liderança – momentânea – da Série A do Brasileirão e Tite pôde ‘dar um respiro” na luta pela superação da crise que o time atravessa. Sem vencer há três jogos pelo Brasileirão e há dois pela Libertadores, o triunfo sobre o Timão veio em boa hora, embora não elimine a crise. Segundo parte da imprensa que cobre o dia a dia no Ninho do Urubu, uma eliminação na fase de grupos da Libertadores, pode resultar na demisão do “professor”.

Efeito nocivo

No sábado (11), o deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) criticou a enxurrada de fake news disseminadas pela oposição que tentam inviabilizar a ajuda humanitária do governo federal e de todo o país ao Rio Grande do Sul, afetado pelas chuvas. Segundo Malafaia, a desinformação perpretada por pessoas contra o governo Lula lembram o contexto da pandemia da covid-19, mas o presidente Lula tem gerenciado a crise de forma rápida e eficaz ao lado de seus ministro para a reconstrução do Rio Grande do Sul.

Segurança improvisada

A situação no Rio Grande do Sul tem chamado a atenção de todo o país e uma circunstância em particular tem chamado a atenção, sobretudo das pessoas que têm especial afeto por animais de estimação: Em São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre, devido à superlotação dos abrigos municipais, cães resgatados são amarrados em estyruturas improvisadas (carretas, postes e passarelas) por voluntários para que não fiquem soltos sob o risco de atropelamentos.

Agradecimento

O senador Randolfe Rodrigues  foi recepcionado com homenagem no Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre pelos membros da Associação dos Policiais Militares do ex-Território Federal do Amapá (Aspometerfa). A homenagem foi feita em agradecimento pelo esforços do parlamentar pela aprovação de um aumento de 9% nos salários da categoria em 2023, e pela conquistado auxílio moradia este ano que  era uma luta antiga desses servidores.

Retomada do julgamento

A Câmara Única do TJAP retoma nesta terça- feira (14), o julgamento do recurso criminal de Joaquim Pereira da Silva, o Xamã, condenado pelo assassinato do tenente da PM Kleber dos Santos Santana, cometido em 2022. O julgamento será retomado com o voto do desembargador Carlos Tork.

Amapá no “Azul”

O Amapá é um dos quatro estados que vão terminar o ano no azul, com receitas e despesas equilibradas. É o que mostra estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, citando que 22 das 27 unidades da federação devem fechar 2024 no vermelho, com déficit de R$ 29,3 bilhões.

Remoção do “excesso”

O Governador Clécio Luís sancionou lei que obriga remoção dos cabos subterrâneos e fiação aérea excedente e sem uso, instalados por concessionárias e prestadoras de serviço de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro serviço que use cabos e fios.

Inscrições prorrogadas

O Sebrae Amapá informa que as inscrições gratuitas do processo seletivo do Programa ALI (Agentes Locais de Inovação) foram prorrogadas até 28 de maio. O ALI é destinado para profissionais de nível superior e professores orientadores, e oferece bolsa de até R$ 5 mil.

Registre-se

A partir desta segunda-feira (13) acontece a Semana Nacional do Registro Civil (REGISTRE-SE), das 8 às 14 horas, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá. O atendimento vai até dia 17, com objetivo de erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação.

Semana do MEI

O Sebrae Amapá e instituições parceiras realizam a 15ª Edição da Semana do Microempreendedor Individual (MEI), com o tema ‘Chega Junto!’. A ação acontece de 20 a 24 de maio, simultaneamente em Macapá, Santana, Oiapoque e Laranjal do Jari.

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Interino Célio Alício

A 7ª Vara do Trabalho de Macapá deferiu pedido requerido pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá, e determinou a reversão de R$ 664.374,33 à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O dinheiro é para auxílio às ações humanitárias e de suporte social em razão da calamidade pública no Estado, decorrente das recentes enchentes que já atingem 80% das cidades gaúchas.

Intercâmbio

Com o objetivo de promover intercâmbios escolares e estágios, o Governo do Amapá assinou nesta sexta-feira, 10, um termo de cooperação com a escola franco-guianense Liceu Polivalente Balata. A parceria internacional irá beneficiar estudantes já no segundo semestre deste ano, e marca o primeiro projeto de intercâmbio da rede pública de ensino. As atividades irão acontecer, primeiramente, entre os estudantes do Centro de Educação Profissional Maria Salomé, localizado no município de Santana, e os alunos da unidade educacional da Guiana Francesa.

Campanha

Em alusão à campanha nacional ‘Maio Laranja’, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizará ato público na próxima terça-feira, 14, para conscientizar a sociedade sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento, intitulado ‘Movimento para Romper o Silêncio’, será realizado às 9h, no plenário Dalto Martins.

‘Qualifica Amapá’

O Governo do Estado lançou o projeto “Qualifica Amapá”, no Palácio do Setentrião, que vai ofertar 91 cursos de capacitação para estimular o acesso e a permanência de profissionais no mercado de trabalho. A ação integra o Plano de Governo da gestão, que busca fortalecer a geração de emprego e renda.

Redução

Macapá apresentou redução nos casos de malária, no primeiro trimestre de 2024. Cerca de 41 casos foram identificados. O baixo número representa avanço no combate à doença. Indivíduos que apresentam sintomas como febre alta; calafrios; tremores; sudorese e dores de cabeça devem procurar o Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes ou uma das 11 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que oferecem exame, diagnóstico e tratamento.

Viva o Rádio!

Os quadros “Se essa rua fosse minha”, “Como é que é?” e “Quem foi ele(a)” do programa VIVA O RÁDIO de sábado (11) trazem como atrações, respectivamente, a Passagem José Bonifácio no Bairro Jesus de Nazaré, a origem e o significado da expressão popular “arranca-rabo” e a duas de compositores Evaldo Gouveia e Jair Amorim. O programa vai ao ar pela Diário FM todos os sábados das 11h às 13h, com reprise no domingo das 12h às 14h.

Representantes

O Governo do Amapá segue com o compromisso de dialogar com os municípios para dar continuidade às eleições do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. Nesta sexta-feira, 10, Macapá, Itaubal e Cutias elegeram os membros que serão responsáveis pelas decisões sobre a região. A iniciativa está alinhada com o Plano de Governo, que busca debater com a população amapaense políticas públicas para uso sustentável de recursos naturais. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Ao todo, o Comitê agora possui 42 membros, sendo 14 representantes do Poder Público, indicados, 14 da sociedade civil, eleitos, e 14 do segmento dos usuários de recursos hídricos, que são pessoas físicas ou empresas (públicas ou privadas) que se utilizam da água para fins econômicos.

Homenagem

No início da madrugada desta sexta-feira, 10, o senador Randolfe Rodrigues foi recebido com homenagem no Aeroporto Internacional de Macapá dos membros da Associação dos Policiais Militares do ex-Território Federal do Amapá (Aspometerfa). Os militares agradeceram pelo empenho do senador na aprovação do aumento salarial de 9%, ainda no ano passado, e agora pela garantia de pagamento do auxílio moradia, uma luta antiga dos servidores.

Caravana do Trabalhador

Inicia neste sábado, 11, na Escola Estadual Raimunda dos Passos, na Zona Norte de Macapá, a 2ª edição da Caravana do Trabalho e Empreendedorismo. A iniciativa realizada pelo Governo do Amapá vai levar serviços de cidadania, valorização profissional e lazer na capital e para os municípios de Santana, Tartarugalzinho e Itaubal. A ação itinerante oferta atualizações cadastrais, seguro-desemprego, encaminhamento a vagas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) e Central do Trabalhador Autônomo, com orientações para abertura de micro e pequenas empresas e recadastramento de benefícios sociais.

Convocação

Nesta sexta-feira (10) o técnico da seleção brasileira Dorival Júnior anunciou a relação dos convocados para a Copa América e os amistosos contra México e Estados Unidos, em junho, antes da competição. Com apenas três jogadores que atuam no Brasil (Bento do Athletico-PR, Guilherme Arana do Atlético-MG e Endricks do Palmeiras) e o atacante Evanilson, do Porto, como estreante, Dorival Júnior espera formar um elenco forte para levar o Brasil à reconquista da Copa América, que tem a Argentina como atual campeã.

Fake news

Sem um pingo sequer de empatia e compaixão em relação às pessoas que padecem com as chuvas e enchentes, os políticos e militantes bolsonaristas têm apenas uma preocupação: aproveitar ao máximo os efeitos da tragédia gaúcha para achincalhar o governo Lula e ganhar com isso dividendos políticos, usando e abusando de notícias falsas – as fake news – a respeito das ações do governo. Colaborar com o apoio, a assistência e o amparo aos desabrigados são virtudes não inclusas no repertório infame de ações desses extremistas de direita.

Rapidinha

Capacitação – O Governo do Amapá promoveu nesta sexta-feira, 10, uma capacitação voltada a profissionais do turismo dos 16 municípios. O projeto “Capacitação para o Desenvolvimento Econômico e Turismo de Base Comunitária” irá trazer palestras e oficinas para abordar melhorias nos serviços voltados aos visitantes do estado. Os participantes podem se inscrever pela internet.

Competição – Nesta segunda-feira (13), a delegação amapaense de futebol embarca rumo a Dalian, na China, para disputar o Mundial Escolar 2024, realizado pela Federação Internacional do Esporte Escolar (ISF). A competição acontece entre os dias 17 e 27 de maio.

Brasileirão – Em meio à tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, o Governo Federal defende a paralisação de todas as competições de futebol no país. Ministro do Esporte, André Fufuca revelou que faz um movimento junto à CBF para a suspensão das partidas.

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Interino Célio Alício

Nesta sexta-feira, 10, o Governo do Estado lançará mais uma edição da campanha “É do Amapá, é da Nossa Gente”, para incentivar a comercialização de produtos feitos com matéria-prima local em supermercados, atacadões, mercantis e miniboxes espalhados em 14 dos 16 municípios do estado. A estratégia está alinhada ao Plano de Governo, que estabelece o fortalecimento das atividades econômicas do estado. A iniciativa vai disponibilizar mais de 1 milhão de cupons para o sorteio de 300 vales-compras, cada um no valor de R$ 1 mil, para os consumidores que adquirirem ao menos dois produtos certificados com o Selo Amapá.

Fator Amazônico

A expressão Fator Amazônico faz referência aos custos adicionais que governos e empresas precisam dar conta para garantir a realização de operações comerciais, infraestruturas e serviços na região circunscrita à “Amazônia Brasileira”, ou seja, são custos adicionais com os quais necessários para que políticas públicas sejam executadas na região amazônica.

Erisipela

Em tempo, a erisipela – chamada de ‘esipra’ nas bandas de cá – é uma infecção que acomete a pele humana, e é causada por uma bactéria (Estreptococo) que causam vermelhidões, dores e inchaço, com febre e até calafrios. A perna é a região onde a infecção é mais frequente, mas o rosto, os braços e outras partes podem ser atingidos. Nomes populares: mal-da-praia, febre-de-santo-antônio, maldita, entre ouros.

Série B

A Federação Amapaense de Futebol (FAF) anunciou o início da primeira edição do Campeonato Amapaense de Futebol Série B para o dia 18 de maio de 2024, Irão participar nove clubes em busca do título e do acesso para a Série A, divisão de elite do futebol profissional local, em 2025. O jogo de abertura colocará frente a frente as equipes do Latitude e do Canário, no Estádio Glicério Marques, a partir de 16h.

Ladeira abaixo

A imprensa carioca e a torcida rubro-negro não tem perdoado a diretoria, jogadores e o técnico Tite. A derrota para o Palestino do Chile na terça-feira (7) em Coquimbo pela quarta rodada da fase de grupos da Conmebol Libertadores, foi a gota d’água. A situação que já era ruim, ficou ainda pior e grande parte da torcida já pede a demissão do “Professor Adenor”. A imprensa carioca tem empregado a expressão “ladeira abaixo” pra caracterizar a fase atual do Flamengo.

FBI na ‘parada’

O núcleo bolsonarista está ao mesmo tempo alerta e em pânico depois de tomar conhecimento de que o FBI está associado à Polícia Federal do Brasil na investigação sobre a venda das joias sauditas e a fraude nos cartões de vacina que envolvem o ex-presidente Bolsonaro e seu entorno. Com o FBI na ‘parada’, o qualquer “falta dentro da área”, pode resultar em “pênalti”, leia-se prisão.

Goreth

Na terça-feira (7) a deputada federal Professora Goreth (PDT-AP) obteve na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados a aprovação do Requerimento n° 11/2024 de sua autoria, que propõe criação da Subcomissão Especial do Fator Amazônico. A aprovação do referido requerimento irá criar as condições necessárias para o debate e a promoção do Fator Amazônico nas políticas públicas. Composto por cinco membros titulares e cinco suplentes, a subcomissão viabilizará estudos dos custos adicionais para a implementação de políticas públicas na Amazônia Brasileira, bem como formas para aplicação do Fator Amazônico nas políticas públicas básicas para o desenvolvimento sustentável e a dignidade dos povos dessa região.

Sem previsão de alta

Com a perna esquerda acometida de erisipela, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece internado no Hospital Vila Nova Star, no Bairro Vila Nova Conceição, na Zona Sul da capital paulista. Além da erisipela, o ex-mandatário da nação sofre com fortes dores abdominais e segue o tratamento apresentando estabilidade no seu quadro clínico, porém, sem previsão de alta, para a alegria do seu sequito de fieis e fanáticos seguidores, tristes com a inconstância no seu estado de saúde nos últimos anos.

Xororô nos EUA

Os bolsonarismo seguem no interminável “chororô” pela derrota na eleição de 2022. Depois da ocupação de quatéis e rodovias, orações, hino nacional entoado diante de pneus, hiseria, entre outras lamúrias, e da ‘cereja do bolo’ com a invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e STF, a estratégia agora consiste na ida de políticos bolsonaristas aos EUA para denunciar no parlamento do Tio Sam – e com o apoio de alguns parlamentares republicanos -, a censura e a violação da liberdade de expressão, ao que chamaram de “ditadura” no Brasil. O alvo principal: o ministro Alexandre de Moraes. Deputados democratas presentes destruiram todos os argumentos dos bolsonaristas e na plateia, apenas meia dúzia de ‘gatos pingados’, todos pertencentes à comitiva bolsonarista, faziam coro (tímido) ao ‘chororô’.

Maçante

No jogo entre Botafogo e LDU (EQU) na quarta-feira (8) pela quarta rodada da fase de grupos Conmebol Libertadores no estádio Nilton Santos (Engenhão), o árbitro argentino Dário Herrera e a equipe do VAR abusaram do quesito lambança na revisão do gol marcado pelo time equatoriano aos 19 minutos do primeiro tempo. A arbitragem maçante levou inacreditáveis 10 minutos para revisar o lance e decidir pela anulações do gol da LDU por impedimento.

Reação Alvinegra

Depois de duas derrotas nos dois primeiros jogos da fase de grupos da Conmebol Libertadores 2024, o Botafogo se recuperou e na quarta-feira (8) derrotou a temida LDU (EQU) por 2 a 1 no Engenhão, e alcançou a liderança do grupo D ao lado do Junior Barranquilla (COL), ficando atrás deste apenas no saldo de gols. O Fogão volta a campo pela Libertadores nos 16 e 28 de maio contra o Universitário (PER) e o Barranquilla, respectivamente, dependendo apenas das suas próprias forças para passar às oitavas que dá início à fase de mata-mata da competição.

Rapidinha

Auxílio emergencial – O deputado federal Acácio Favacho, durante reunião com a Bancada do MDB, teve sua sugestão acatada para o redirecionamento das emendas dos parlamentares no auxílio ao estado do Rio Grande do Sul, que neste momento precisa de todo o apoio efetivo.

Campanha – O Governo do Amapá segue com campanhas de prevenção e tratamento às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e Educação Sexual nos 16 municípios do estado, levando para os profissionais de saúde oficinas, treinamentos, capacitações e debates sobre os assuntos.

Serviços de odontologia – O Governo do Amapá integrou 33 profissionais odontológicos, entre dentistas e técnicos, às equipes multidisciplinares de saúde que atuam nas unidades hospitalares, especialmente em leitos de UTIs. A ação busca o cuidado com a saúde bucal durante a internação hospitalar, período de exposição a diversas infecções.

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Interino Célio Alício

Com o objetivo de fortalecer ações preparatórias no estado, o Governo do Amapá, em parceria com o Ministério da Saúde, deu início nesta quarta-feira, 8, a uma série de debates e discussões para a elaboração do Plano de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública, que objetiva soluções a medidas urgentes para a contenção de eventos. A proposta é utilizar novas técnicas e diretrizes atualizadas para o enfrentamento de surtos, epidemias, pandemias e desastres naturais, exigindo medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública. As atividades seguem até esta quinta-feira, 9, no Ceta Ecotel, no bairro Fazendinha, em Macapá.

Autorização

A Petrobras quer retomar conversas com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) para tentar autorização para um simulado de perfuração do primeiro poço no litoral do Amapá em outubro, quando a sonda contratada para essa atividade estará disponível.
A licença para a perfuração foi negada pelo Ibama há quase um ano, dando início a um embate público entre as áreas energética e ambiental do governo, que gostaria de uma avaliação mais ampla de eventuais impactos da atividade petrolífera na região, considerada ambientalmente sensível.

Campanha

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) abriu campanha contra a exploração infantil, a vigorar durante todo o mês em curso. A fim de fixar o propósito na mente das pessoas, a campanha recebe o nome ‘Maio Laranja’ com realização de várias ações. Conscientização sobre o combate à violência sexual a crianças e adolescentes é o mote das acões. A campanha Maio Laranja fará ato público com o tema ‘Movimento para romper o Silêncio’.

Fiscalização

Para garantir a prestação de serviço de qualidade e orientar os estabelecimentos comerciais sobre as normas de proteção dos compradores, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), deflagrou a operação “Dia das Mães” em Macapá e Santana. A ação segue até
sexta-feira, 10.

Encontro

Com apoio do Governo do Estado, o Amapá sedia o evento internacional com pesquisadores do Brasil e da Europa para debater aspecto ambientais, espaciais e urbanos da região das Guianas, composta por Suriname, Guiana e Guiana Francesa. A abertura da programação aconteceu no Museu Sacaca, em Macapá, e se estende até quinta-feira, 9, com palestras e trabalhos de campo na região transfronteiriça em Oiapoque, no extremo sul do estado.

Levantamento

Os agentes da Secretaria Municipal da Vigilância em Saúde (SMVS) foram às ruas, para o início do 2º Ciclo do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa). Ação segue até o dia 17 de maio, com intensificação nos bairros que apresentam maior quantidade de criadouros do transmissor da dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus.Seis equipes estão em campo e visitam mais de seis mil imóveis para analisar a quantidade de infecção predial e orientar a população sobre os cuidados necessários para evitar criadouros do mosquito.

Audiências

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) consolidou, durante quatro anos, os estudos de cada região do território amapaense, para implementar o programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Devido sua importância, o Governo do Estado realiza neste mês de maio, três blocos de audiências públicas, para oportunizar a participação popular no levantamento.

Novo Amapá Jovem

O Governo do Amapá divulgou o resultado preliminar do processo de seleção para o novo Amapá Jovem. Dentro dele, está o eixo que recebeu aumento de até 270% em sua modernização, contempla pessoas de 15 a 29 anos e regularmente matriculados nos ensinos fundamental, médio regular, técnico, integral ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A principal finalidade do Amapá Jovem na Escola é incentivar, promover e garantir a formação do público estudantil no sistema educacional do estado. Para permanecer no eixo, os beneficiários deverão obter, manter e comprovar frequência e rendimento bimestral de no mínimo 75% e 60%, respectivamente.

Projeto

O Governo do Estado lança nesta quinta-feira, 9, o “Qualifica Amapá”, ação que integra o Plano de Governo para geração de emprego e renda, com capacitação profissional para beneficiar 1,5 mil pessoas. A iniciativa vai fornecer 91 cursos de com objetivo de facilitar o acesso e permanência no mercado de trabalho, além de estimular o empreendedorismo amapaense.

“Em Círculos”

A música brasileira e suas variações regionais e de estilo e ritmos estão no brilhante e ousado repertório de “Em Círculos”, um show com o talento de três artistas amapaenses, de gerações diferentes. Oneide Bastos, Alan Yared e Willian Cardoso, se encontram no palco nesse desafio de interpretar grandes vozes e composições nacionais. O show será dia 11 de maio, na Casa Lisboa, a partir de 21h.

Propaganda da semana

Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana, de acordo com o calendário de 2024. As agremiações são: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Podemos (PODE), União Brasil (União) e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os programas das siglas serão veiculados, em rede nacional e gratuita, por emissoras de rádio e televisão na terça-feira (7), quinta (9) e no sábado (11), entre as 19h30 e as 22h30.

Ciclo do Marabaixo

Com apoio do Governo do Amapá, a programação do Ciclo do Marabaixo 2024 segue nesta quarta-feira, 8, em Macapá, com o Cortejo da Murta, nos barracões dos grupos da Associação Cultural Marabaixo do Pavão e Raimundo Ladislau, nos bairros Jesus de Nazaré e Laguinho, respectivamente. A ação é um dos pontos altos das festividades, pois é o momento em que o mastro da Santíssima Trindade é erguido para ficar ao lado do mastro do Divino Espírito Santo. Conforme a tradição, ambos serão derrubados em 2 de junho, o chamado “Domingo do Senhor”, último dia de celebrações.

Rapidinha

Mais Sorrisos – O Governo do Amapá levou o programa Mais Sorrisos para integrar a campanha nacional “Mais Saúde Bucal na Escola”, que teve seu Dia D nesta quarta-feira, 8, em Santana. A ação atendeu cerca de 150 crianças de 3 a 6 anos da creche Profº Redimilson Anselmo Nobre com palestras, demonstrações práticas e atendimento odontológico.

Capacitação – Criado em maio de 1997, o Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá completa 27 anos nesta quinta-feira, 9, com uma história construída em desafios e conquistas, a unidade policial atua na preservação e defesa de todas as formas de vida, servindo na defesa da sociedade amapaense.

Cancelamento – Foi cancelado debate que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizaria nesta quarta-feira (8) sobre a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. O debate havia sido solicitado pelos deputados Júnior Ferrari (PA) e Sidney Leite (AM).

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O Amapá também está de mãos dadas com a população atingida pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Foi com base nesse sentimento que o Tribunal de Justiça do Amapá, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, e outras instituições públicas e privadas, a exemplo do Sebrae, reuniram-se, na manhã desta terça-feira (7), para somar esforços de uma cooperação coletiva de arrecadação de doações para ajudar essa população vítima da tragédia ambiental que ocorre no sul do país há duas semanas. Serão arrecadados, nesta primeira fase, até quinta-feira, material de higiene, cobertores, lençóis, toalhas. O ponto central de arrecadação do governo do Amapá será no Ginásio Avertino Ramos. Além disso, o Comitê ainda vai divulgar outros pontos de arrecadação, onde a sociedade civil, pode levar a sua adoção da corrente solidária em favor as vítimas da enchente do Rio Grande do Sul.

TRT em Santana

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região vai levar seus serviços até os moradores de Santana, no Amapá. A ação vai acontecer neste sábado (11), das 8h às 14h, na carreta da Defensoria Pública, que ficará estacionada na Rua C1, entre as ruas D14 e D7, no bairro Oliveiras. Para atendimento é necessário levar documento de identificação com foto. A população de Santana irá receber serviços relacionados à Justiça do Trabalho, como consulta do PIS/PASEP, seguro-desemprego, tomada de reclamações, orientações e esclarecimento s de dúvidas trabalhistas sobre salários, rescisão contratual e horas extras, assinaturas de carteira de trabalho, entre outros.

O consumidor perdeu

Despacho da Superintendência de Medição Administrativa e das Relações de Consumo da Aneel, determina que a Equatorial Energia Amapá efetue a cobrança complementar oriunda do procedimento irregular apurado através do Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI), correspondente ao período de março de 2021 a dezembro de 2022, já deduzidos os consumos faturados, do consumidor Grigório Amoras Amanajás. Ele interpôs requerimento contra o termo de ocorrência, mas perdeu.

Conservação rodoviária

Publicados extratos de contratos entre o DNIT Amapá, a Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira (dois contratos), e a LCM Construções e Comércio, tendo como objeto a execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-156/AP (trechos norte e sul) sob jurisdição da superintendência regional do DNIT no estado, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento. Os contratos tem vigência até 2025, e somam mais de R$ 44,8 milhões.

Amapá mais produtivo

A Secretaria do Desenvolvimento Rural do governo do Amapá lançou chamamento público para habilitar associações e cooperativas de produtores rurais de diversos arranjos produtivos, sem fins lucrativos, visando a implantação do Programa Amapá Mais Produtivo, safra agrícola 2024/2025, beneficiando 460 produtores de mandioca, 160 fruticultores, 100 horticultores, 125 extrativistas de açaí, 10 pecuaristas e 160 criação de pequenos animais (80 avicultura e 80 suinocultura). Os recursos somam R$ 32 milhões, e o prazo para apresentação da documentação é 6 de junho.

Fechamento do cadastro

Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para que os eleitores resolvam pendências com a Justiça Eleitoral a tempo de votar nas eleições deste ano. Também se encerra o prazo para cadastro de novos eleitores. Neste ano, o primeiro turno das eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores será no dia 6 de outubro. O segundo turno será no dia 27 de outubro.

Mudanças na equipe

Novo presidente do Tribunal de Contas do Amapá, o conselheiro Regildo Wanderley Salomão começou a operar mudanças. Nomeou Arthur Cézar de Souza Oliveira como secretário-geral, Denilson Barbosa Salomão como diretor interino da área Financeira e Orçamentária e Wilson José Dias Malcher como diretor da área Administrativa. Também exonerou 19 ocupantes de cargos comissionados.

Estabelecimentos autuados 

O Ministério Público do Amapá participou de fiscalização em bares, boates e estabelecimentos congêneres de Laranjal do Jari, em ação integrada da promotoria com as forças de segurança e instituições do sistema de proteção à criança e ao adolescente do município. Foram autuados seis estabelecimentos em razão da entrada e permanência de adolescentes, e realizadas autuações por ausência das placas de aviso de proibição de entrada e de permanência de crianças e adolescentes e da venda de bebidas alcoólicas a esse público. Além disso, houve autuação com aplicação de advertência a seis estabelecimentos em razão da ausência de documentação obrigatória.

Escuta popular

O Fórum da Comarca de Pedra Branca do Amapari recebe, nesta quarta-feira (8), a partir das 17 horas, uma audiência pública do Tribunal de Justiça do Amapá com o tema “Gestão Participativa construindo uma Justiça ainda melhor”. A escuta popular tem o propósito de ouvir o cidadão, tirar dúvidas e oferecer esclarecimentos à população quanto às atividades jurisdicionais.

Regras de licenciamento

Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), publicada no Diário Oficial, estabelece os procedimentos, critérios e competências a serem adotados pelo estado e os municípios no desenvolvimento das ações administrativas decorrentes do exercício da competência do licenciamento ambiental, bem como define os empreendimentos ou atividades potencialmente causadores de degradação ambiental.

Conferência convocada

Decreto da Presidência da República convoca a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no período de 19 a 22 de agosto de 2025, em Brasília, com o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”. As conferências municipais serão realizadas até março e as estaduais até junho de 2025.

Seguro e jogos

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a proposta que recria o seguro obrigatório para veículos. O governo diz que o valor será o mesmo para carros e motos, e ficará entre R$50 e R$60. O projeto de lei complementar, que segue para a sanção presidencial, traz também a possibilidade de abertura de crédito suplementar ao governo federal que pode ultrapassar R$15 bilhões. A partir desta quinta-feira (9) a CCJ começa a debater um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos.

Rapidinhas

Promovidos – O Conselho Superior do Ministério Público do Amapá aprovou a promoção para a entrância final dos promotores de justiça Fabiano da Silveira Castanho e Clarisse Lindanor Alcântara Lax, ambos empossados na instituição em 2015.

Convite – A titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e Ouvidora da Mulher do TJAP, juíza Elayne Cantuária, é a mais nova integrante do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do CNJ. Ele foi convidada para representar o judiciário amapaense e contribuir para o combate à violência contra as mulheres.

Cancelamento – Foi cancelado debate que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizaria nesta quarta-feira (8) sobre a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. O debate havia sido solicitado pelos deputados Júnior Ferrari (PA) e Sidney Leite (AM).

O juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral, Diego Moura de Araújo, enviou para a 2ª Zona Eleitoral de Macapá os autos de inquérito policial autuado pela Polícia Federal para apuração de materialidade e autoria de possível ocorrência de crime previsto no Art. 296 – Lei 4.737/1965 – Código Eleitoral, além de outras que porventura forem constatadas no curso da investigação, praticados, em tese, por Palmira das Neves Bittencourt. A autoridade policial relata que a suposta conduta delituosa, realizada no dia 31 de outubro de 2022, ocorreu na praça Duque de Caxias, em frente ao 34º Batalhão de Infantaria e Selva de Macapá, havendo indícios de que a coronel Palmira estaria na “linha de frente” nos movimentos, em frente ao Quartel do Exército, em apoio a Jair Bolsonaro.

Fiscalização na Cadam

De 6 a 10 de maio, servidores da Secretaria da Mineração do governo do Amapá estarão no distrito de Monte Dourado (município paraense de Almerim) e nos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no Amapá. Eles realizarão atividade de fiscalização e cadastro mineral na empresa Cadam, localizada no município de Vitória do Jari e sede administrativa no distrito de Monte Dourado, treinamento sobre legalização da atividade mineral junto as prefeituras de Vitória do Jari e Laranjal do Jari.

Veículos de aprendizagem

Portaria da direção do Detran Amapá prorroga até 31 de julho de 2024 a utilização dos veículos de aprendizagem de Classificação A (motocicletas) com data de fabricação superior ou igual a 2016 e que estavam credenciados até 30 de março de 2024, com a finalidade de concluir exames práticos previamente agendados para que os Centros de Formação de Condutores possam renovar suas frotas. A mesma portaria vale para a utilização dos veículos de aprendizagem de Classificação B (automóveis) com data de fabricação superior ou igual a 2014 e que estavam credenciados até 3 de novembro de 2023.

Partido intimado

Através de intimação, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá está acionando o PSDB para que realize o pagamento voluntário de R$ 698.546,47, atualizado até abril de 2024. A intimação considera manifestação da Advocacia-Geral da União no cumprimento definitivo de sentença. O prazo para o pagamento é de 15 dias, sob pena de incidência de multa e de honorários advocatícios dez por cento. Verbas do partido podem ser penhoradas.

Atos finais

Um dos últimos atos de Michel Houat Harb como presidente do Tribunal de Contas do Amapá foi constituir comissão que tem como objetivo a realização de auditoria nas contas de gestão – Exercício 2023, nas unidades jurisdicionadas do TCE. A auditoria deve ser executada de 1º de julho a 21 de setembro. Ele também exonerou Damilton Barbosa Salomão do cargo de secretário-geral.

Amapá e a Ferrogrão

Santarém vai discutir, nesta semana, a viabilidade socioambiental do projeto da Ferrogrão, a ferrovia de 933 quilômetros projetada para ligar o município de Sinop, no norte do Mato Grosso, ao porto de Miritituba, em Itaituba. A Ferrogrão é um projeto que desde 2015 vem sendo tratado pelo governo como prioritário. A intenção é criar uma linha ferroviária no mesmo trajeto da BR-163 (Santarém-Cuiabá), ligando a região agrícola do norte do Mato Grosso aos terminais portuários do Rio Tapajós, no distrito de Miritituba, no Pará. Dos terminais de Miritituba, os grãos seguem de balsa até terminais portuários em Vila do Conde, Barcarena, Pará; e em Santana, no vizinho Amapá.

Festival de diárias

A promotora de justiça Carolina Oliveira, do Ministério Público do Amapá, expediu recomendação ao vereador Fausto José dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Serra do Navio, para que deixe de autorizar o pagamento das diárias aos vereadores ou servidores que estejam pleiteando o pagamento de forma abusiva e reiterada, visto que o exercício de um direito não deve ser realizado de forma manifestamente desarrazoada, sob pena de afronta ao princípio da boa-fé. E que exija sempre a apresentação de comprovante idôneo para embasar o pagamento da diária, tal como atestado ou certificado de frequência que comprove a participação no evento que motivou a viagem, ou outro documento que certifique a presença do beneficiário no local de destino.

Troca de informações

Com objetivo de integrar o processo de troca de informações e intercâmbio de dados de Sistemas Eletrônicos, o Tribunal de Justiça do Amapá e a Polícia Civil do estado firmaram, na manhã desta segunda-feira (6), um acordo de cooperação Técnica. O documento foi assinado na sede da Justiça pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e pelo delegado-geral da Polícia Cívil, Cezar Augusto Vieira. A iniciativa visa que os sistemas utilizados se comuniquem de forma transparente, seguindo as diretrizes do modelo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Concurso no TCE Pará

Começaram nesta segunda-feira (6), e vão até 14 de junho, as inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Pará, com oferta de vagas para os cargos de auditor de controle externo (nível superior) e auxiliar técnico de controle externo (nível médio), sendo 45 vagas para auditor e cinco para técnico, além do cadastro de reserva. A banca organizadora é a Fundação Getúlio Vargas, e as taxas variam de R$ 95,00 a R$ 1 50,00. As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de agosto.

Livre da aftosa

Para conceder declaração de país livre da febre aftosa sem vacinação, a Organização Mundial da Saúde exige a suspensão da vacinação e a proibição de ingresso de animais vacinados nos estados por, pelo menos, 12 meses. O Brasil vai apresentar o pleito no segundo semestre deste ano e o resultado será apresentado em maio de 2025, durante assembleia geral da entidade. Atualmente, no Brasil, apenas Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia, partes do Amazonas e do Mato Grosso têm o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação. O Amapá; já deve entrar na próxima lista.

Estudo da Amazônia

Após oito meses no Acre, pesquisadores do Projeto de Perfuração Transamazônica (TADP, na sigla em inglês) concluíram a primeira fase de um megaprograma científico internacional que tem o objetivo é estudar a origem e a evolução da Amazônia e do clima da América do Sul tropical. As operações de sondagem com a abertura de um poço no subsolo do município de Rodrigues Alves (626 km de Rio Branco), no norte do Acre, resultaram na coleta de 870 metros de testemunhos contínuos a 923 metros de profundidade, o que é considerado um marco na ciência brasileira. A próxima etapa d o TADP ocorre na Ilha do Marajó.

Propaganda da semana

Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana, de acordo com o calendário de 2024. As agremiações são: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Podemos (PODE), União Brasil (União) e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os programas das siglas serão veiculados, em rede nacional e gratuita, por emissoras de rádio e televisão na terça-feira (7), quinta (9) e no sábado (11), entre as 19h30 e as 22h30.

Rapidinhas

Alteração – Foi transformado em lei o projeto que altera o estatuto da cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos p révios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos.

Retorno – A Caixa voltará a disponibilizar a tradicional raspadinha ainda no primeiro semestre e pagará cerca de R$ 1 bilhão em prêmios.

Voos – Parlamentares da região Norte estão criando um movimento para reivindicar mudanças no sistema de preços das passagens aéreas para a região.

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