Desoneração já!


A grita é geral de parte do comércio, trabalhadores do comércio, de empresários e trabalhadores das empresas:

Desoneração já!

Lamentavelmente, além de vetar diversos dispositivos da Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o governo federal também não apoia a extensão de prazo da proposta de desoneração da folha de pagamento, com prazo de expiração previsto para dezembro. Quer manter o prazo até dezembro de 2020, enquanto que a grande maioria do comércio e das empresas gritam e clamam pela extensão deste prazo em nome de uma digna sobrevivência para todos.

Caberá agora, ao Congresso Nacional, derrubar ou não o veto presidencial, decisão que certamente implicará no futuro de várias famílias brasileiras ou para melhor ou para pior.

A Medida Provisória 936/2020 foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em julho de 2020, antes intitulada de Lei 14. 020. A Lei previa a desoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia, até dezembro de 2021.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e sua devida aplicação durante o estado de calamidade pública (pandemia do Covid-19), reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, tem o claro objetivo de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública.

São medidas emergenciais do programa:

Pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a suspensão temporária do contrato de trabalho; reconhecimento de garantia provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, em decorrência da redução da jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho.

As medidas emergenciais do programa também objetivam reduzir a jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho, podendo cada caso ser objeto de negociação coletiva.

Para as empresas, existe um tributo pago ao Instituto Nacional do Seguro Social que é a contribuição previdenciária patronal.

De acordo com o novo texto proposto, o INSS passa a ter dois níveis de recolhimento. A empresa pode optar por aquele que achar mais conveniente. São eles:

Contribuição Sobre a Folha de Pagamento (convencional), que é a contribuição tradicional, a CPP. Nela, a empresa paga 20% sobre o valor da remuneração de cada profissional.

Na Contribuição Sobre a Receita Bruta (DESONERAÇÃO), o valor recolhido é fixado por um percentual sobre a receita bruta, com variáveis entre 1% a 4,5%, de acordo com  a realidade de cada setor. O tributo é indicado pela sigla CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta).

Assim, a chamada DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO é justamente a possibilidade de retirada da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) e a devida substituição pela CPRB, imposto que incide sobre a receita bruta da empresa.

Desoneração já!


Preto e branco


Lamentavelmente, tristemente e vergonhosamente, o mundo todo vem ultimamente assistindo cenas brutais da inconsequência humana. É como se voltássemos a assistir aqueles filmes brutais, em preto e branco, mostrando a nua e crua realidade potencial da insensatez e do totalitarismo humano. Falo do racismo, em todas as suas formas, tons, cores e nuances, inclusive o também deplorável racismo inverso.

Afinal de contas, o que somos e o que estamos fazendo no mundo e para o mundo, às futuras gerações?

Puro separatismo tribal!? Estigmatizando!? Agredindo o livre pensar assim como as livres manifestações culturais!? Estimulando a segregação racial e social!? Amplificando imbecis e idiotas rotulações sociais!? Amordaçando o potencial criativo humano!?

Creio e acredito imensamente nisto que Deus, Alá, Jeovah, Javeh, Buda, Cristo Jesus, Oxalá, Profeta Maomé, Supremo Arquiteto do Universo e todos os profetas, anjos e santos e mensageiros e espíritos de Luz apenas observam o estado evolutivo de espírito de cada um de nós. Enquanto isso, tristemente assistem a selvageria dos discursos de ódio e as práticas racistas inflamadas pela brutalidade incontida de sentimentos irracionais.

Assim como na teórica e “belíssima” lei dos homens, que diz que “todos somos iguais perante a lei”, verdadeiramente, no Plano Superior, lá, as Grandes Luzes realmente se tratam como iguais. Quero dizer aqui, neste espaço, justamente os Profetas, Santos, anjos e todos os mensageiros de Luz que no plano terreno, no passado, chegaram a professar a sua cultura e sua fé.

Ultimamente se fala muito em preto e branco no mundo e no Brasil, o que na minha opinião, geneticamente e historicamente, não existe nem um e nem outro, aqui, no Brasil, fato que cientificamente pode ser comprovado. A cor preta é preta e ironicamente estão replicando, tal qual papagaios de pirata, as velhas falas debochadas dos senhores e capatazes dos engenhos e fazendas. Existe o mulato, cafuzo, moreno, pardo, mas daí adjetivar pessoas de preto, no sentido literal da cor, já é um pouco demais!

E não existe branco no Brasil, no sentido genético e propriamente histórico. Desafio qualquer um a constatar a evidência, na sua árvore genética, da existência de sangue afrodescendente ou ameríndio misturado com sangue português ou indiano, ou japonês ou italiano, ou mesmo sangue espanhol no meio.

Somos produtos genéticos de diversas misturas!

E porque digo isto?

Evidentemente, todas estas culturas, tribos, pessoas, como queiram chamar, povoaram e outros povoam nosso imenso Brasil. E por ser assim, se apaixonaram, casaram, e tiveram filhos e estes tiveram outros filhos…

Quando vamos aprender que dependemos um do outro, neste mundo, para vivermos bem e em paz independentemente da nacionalidade, cultura, cor ou raça, credo e condição social?


Quem são os incendiários!?


Quem são os incendiários!?

Esta é a principal pergunta e a principal informação de mídia que a sociedade brasileira e mundial deseja saber sobre os terríveis focos de incêndio ocorridos no Brasil e no mundo.

Especialistas tecnicamente apontam e argumentam o que muita gente já sabe mundo afora:

Boa parte dos incêndios ocorridos nas matas e florestas do Brasil, Estados Unidos, América Central, África e Grécia, por exemplo, não foram naturalmente originados pelas ondas de calor e sim através da ação nociva do homem, obviamente potencializados pelas ondas naturais de calor.

Quem são estes incendiários!?

A continuar assim, anualmente, em pouco acabarão com o planeta!

Rico ou pobre, pobre ou rico, no sentido inverso ou não, estes deveriam ser imediatamente identificados, severamente punidos, e logo, logo colocados na linha de frente para combater os irresponsáveis incêndios provocados. Somente assim estes irresponsáveis malucos sentiriam na pele, ao vivo e a cores, a desgraça que causaram ao meio ambiente e as pessoas. Tenho quase certeza que alguns agentes de fiscalização e brigadistas de combate a incêndios, no Brasil, sabem perfeitamente quem são os tais incendiários. E será que estão investigando?

Os órgãos de investigação e de justiça do Brasil e do mundo tem o dever moral em dar uma resposta a humanidade a este cruel ato de desumanidade.

Onde está o equipadíssimo C-130 e outros urgentes e tão necessários efetivos da Força Aérea Brasileira e do Exército para combater tão terrível desgraça que se abateu sobre nossas matas e florestas?

Existem variadas formas e técnicas inteligentes, sem muito protocolo, de se combater rapidamente incêndios florestais, desde a provocação de nuvens para chuvas artificiais ao emprego químico para debelar chamas incontroláveis. Enquanto isso o governo mato-grossense aguarda repasse de R$ 10 milhões do governo federal para combater os incêndios. O problema do “itinerário” é o protocolo e as chamas não esperam!

Já são incalculáveis e enormes os graves danos causados a fauna e flora brasileira, americana, africana e grega. No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, mundialmente conhecido e respeitado, são mais de um milhão de focos de queimadas registrados no território nacional brasileiro. O Pantanal mato-grossense já perdeu 33% de área! Virou cinzas! Lamentavelmente é o estado que mais vem registrando focos de queimadas no país.

Em todo o território nacional o Inpe já registrou 1.105.886 focos de queimadas. A Amazônia é o bioma mais prejudicado, com 661.890 queimadas, o que representa 59,9% do total. Em seguida, estão Cerrado (18,6%), Pantanal (15,8%), Mata Atlântica (3,9%), Caatinga (1,4%) e Pampa (0,3%).

Agora são espaços de matas e florestas do Tocantins que estão pegando fogo!

Afinal de contas, quem são estes malditos incendiários!?


Prisão em segunda instância já!


Diversos parlamentares já se mobilizam na Câmara dos Deputados para priorizar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, proposta que visa regulamentar a polêmica e extremamente necessária prisão após condenação em segunda instância.

Parlamentares que apoiam o movimento defendem urgência em atendimento ao velho clamor popular nacional contra a corrupção e a impunidade. A estratégia é colocar a matéria em pauta e aprová-la no plenário da Câmara no máximo até setembro.

O texto da PEC 199/2019 é de autoria do deputado Alex Manente, do Cidadania, de São Paulo. Seu conteúdo foca um novo e necessário olhar justo e legal sobre os recursos extraordinário e especial, previstos na Constituição, em ações revisionais, possibilitando que sentenças exaradas pelas cortes de segunda instância transitem em julgado já com o esgotamento dos recursos ordinários.

A ideia do novo texto proposto parece ser a de justamente evitar a velha e usual protelação enfadonha de sentença definitiva de quem evidentemente já está condenado e cercado de provas irrefutáveis

Na avaliação de Manente, isso somente “afoga os tribunais em uma enxurrada de recursos diversos, fazendo com que muitos casos sequer sejam concluídos e as condenações acabem prescrevendo”.

E esclarece mais ainda:

“A transformação dos recursos extraordinário e especial tenderia a não apenas remover incentivo positivo à interposição de recursos protelatórios, mas, ainda, a dar verdadeira efetividade às decisões judiciais que hoje arrastam-se décadas a fio sem a devida efetivação do direito material”.

A bem da verdade, são as instâncias ordinárias que realmente tem em mãos os elementos necessários, as provas, documentos, testemunhas, para emitir parecer ou análise segura de um julgamento.

Com a posse do novo presidente do STF, o jurista, professor universitário e magistrado brasileiro, Luiz Fux, ganha cada vez mais força o discurso de combate a corrupção e a impunidade no Brasil, principal tema durante a posse do presidente. Fux foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 a 2018, tendo sido presidente da corte eleitoral entre fevereiro e agosto de 2018. Já lançou obras de notório saber jurídico.

Caso aprovado o texto na Câmara e Senado Federal a Lava Jato ganhará mais força para suas ações de combate a corrupção e a impunidade. Então finalmente o Ficha Limpa poderá ser a certificação moral de que o Brasil politicamente está realmente mudando.

E é só aqui no Brasil que ainda existem tantas facilidades, digamos, circo jurídicas, para tanta impunidade e abuso!

Prisão em segunda instância já!


Que Brasil queremos?


Caro leitor e eleitor, que Brasil queremos?

Que tal um Brasil onde qualquer candidato (a) a cargo eletivo tenha por obrigatoriedade apresentar certidões cível e criminal e de protestos e títulos e seja comprovadamente idôneo no seio da sociedade em que vive. Que tenha formação superior e seja comprometido com todos os anseios sociais de melhorias da qualidade de vida de seu povo. Que seja reto no pensar e no agir e saiba ouvir mais do que falar besteiras e destilar falsas promessas que nunca irão se cumprir. Que seja fraterno, humanista, e acima de tudo olhe a todos e trate a todos de forma igualitária, porque, afinal de contas, como bem teoriza nossa Carta Magna, todos são iguais perante a lei sem distinção de cor, raça, credo e condição social.

Que todos os partidos políticos obrigatoriamente cumpram as boas regras da ética, da moralidade, do bom trato a coisa pública, do respeito à causa pública e a coisa pública, atividades públicas que nada mais são do que atos de bem servir a sociedade em que se vive.

Então senhores, que se cumpra fielmente a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, que diz textualmente o seguinte em seu Título I, dos Princípios Fundamentais, em seu Art.1º:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. O Parágrafo único desse artigo enfatiza que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

O Art.3º, Título I, que trata Dos Princípios Fundamentais, diz:

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

O texto é perfeito, mas ainda bem distante de nossa triste realidade. A estatística direta já aponta mais de 13 milhões de desempregados. Diariamente assistimos na televisão atores políticos e empresários acusados e investigados pela justiça por corrupção ativa ou passiva. Esses atores compõe um elenco sem fim de um mar de lama de corrupção em que meteram este País.

O Capítulo II, que trata dos Direitos Sociais, diz textualmente o seguinte em seu artigo 6º:

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Bom, senhores leitores e eleitores, tudo é muito bonito, tudo é muito lindo, se o livrinho constitucional fosse rigorosamente cumprido.

O grande Mestre Confúcio nos faz refletir o seguinte:

– O homem superior exige muito de si mesmo. O homem inferior exige muito dos outros.

Tradução: Façamos a nossa parte o melhor possível!

Quer dizer: O homem superior busca sua evolução interna e o homem comum inferior, mesquinho, egoísta ou ganancioso exige dos outros aquilo que ele não pode dar. Enquanto isso, poucos sacrificam e subjugam a tantos por esperteza, perversidade ou poder.

Agora não é hora de se lamentar! As eleições já estão na porta!

Temos de nos conscientizar e transformar o que é necessário transformar, na urna eleitoral, a começar nos bairros, escolas, universidades, faculdades e espaços públicos de debate.

Refletir é preciso!


Marcelo Rebelo de Sousa, um exemplo para o mundo


Ele já é considerado um exemplo para o mundo. Falo do professor catedrático de direito, jornalista e comentador político, Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, atual presidente da República Portuguesa.

O Estado português é uma república constitucional unitária semipresidencial e estruturalmente possui quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República, a Assembleia da República (parlamento unicameral), o Governo e os Tribunais. Desde 25 de abril de 1974, vigora a chamada Terceira República Portuguesa.

O que chama a atenção do mundo em Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, é seu jeito simples, popular e humanista de ser. Recentemente de férias no Algarve, na praia do Alvor, do alto de seus 71 anos bem vividos, bem descontraído em meio à multidão, repentinamente lança-se ao mar para socorrer duas jovens em apuros. E consegue, sem problemas, trazer ambas a cabeceira da praia.

Já é costumeiro o povo português de repente ver e conversar com o presidente nas feiras, mercados, escolas públicas e faculdades, espaço de conhecimento onde sempre gosta de trocar ideias com formandos.

E por que tal comportamento!?

Porque o Mestre dedicou a sua vida profissional ao ensino, ao jornalismo e ao comentário político.

Ocorre que a popularidade do professor Marcelo não vem de hoje! Ela é oriunda de movimentos católicos, desde a sua juventude, e da sua militância em jornais, rádios e televisão.

Nascido em Lisboa no dia 12 de dezembro de 1948, é filho do médico e político Baltasar Rebelo de Sousa e de Maria Fernandes Duarte das Neves. Formou-se muito jovem em direito, aos 23 anos, em 1971, e fez doutorado em Ciências Jurídico-Políticas em 1984 pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tese: Os Partidos Políticos no Direito Constitucional Português. Foi durante algum tempo docente e depois presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa até vencer com esmagadora vitória as eleições presidenciais. Foi deputado pela Assembleia Constituinte através do Partido Social Democrata e depois, secretário de estado, no período de 1981 a 1982, e depois Ministro dos Assuntos Parlamentares do governo da Aliança Democrática, no período de 1982 a 1983. Entre 1996 e 1999 foi líder do Partido Social Democrata.

Como jornalista atuou no semanário Expresso desde a sua fundação, em 1973. Na Sojornal (1975/1979) foi administrador, redator e editor e diretor (1979/1981). Dirigiu também O Semanário (1983/1987), jornal que também foi acionista e fundador.

Em meados dos anos 90 Marcelo Rebelo de Sousa se destaca na área do comentário político, primeiro na TSF, com Exame (1993/1996) e depois na televisão, já em 2000, sempre no domingo à noite, no Jornal Nacional da TVI. Atuou também na RTP, a partir de 2005, aos domingos, com análises políticas interessantes. Em 2010 retorna a TVI para comentários semanais, no Jornal das 8h, até 2015.

Diversas são as comendas e homenagens entregues a este notável intelectual humanista, em vários cantos do mundo.


Metas prioritárias da produção no Amapá


Alguns amapaenses mais velhos talvez já não se lembrem mais, e os mais jovens não saibam, que o Amapá na fase do extinto território dependia em muito de produtos vindos de Belém do Pará e de estados vizinhos. A farinha, o açúcar, feijão, arroz, tudo era comprado de fora para ser comercializado principalmente na cidade de Macapá. A partir do início do século XXI em diante esta realidade de dependência começou a mudar muito graças ao empreendedorismo, somados aos apoios institucionais.

 

Hoje o Estado do Amapá produz por exemplo a Farinha BR, farinha de mandioca especial e regional que pode ser encontrada nos supermercados da cidade. Seu complexo industrial fica localizado na Avenida Diógenes Silva, 2100, no bairro do Buritizal. Outro produto aqui produzido é o Açúcar Milla. Seu complexo industrial está localizado na Avenida Dom José Maritano, 910, bairro Zerão. Mas muito mais o Amapá está aos poucos produzindo, vendendo no mercado interno e exportando tais como o açaí, através da Imazom, e o palmito, assim como o gado de corte que inclusive já foi vendido a países do velho oriente.

 

Atualmente, as chamadas Metas Prioritárias do Estado do Amapá para 2023, na área de produção, são o que se pode chamar de estimativas animadoras. A intenção é aumentar em 2,1% a participação do setor primário na composição do Produto Interno Bruto do Amapá. Se pretende aumentar a área plantada permanente para produtos agrícolas em 27,3 mil hectares e de área temporária em 212.545 mil hectares. Com isso, a meta é chegar a 239. 764 mil toneladas de produtos agrícolas, até 2023, sendo:

 

Abacaxi:  9.118 toneladas, melancia: 3.937 t, mandioca: 148.650 t, feijão: 1.100 t, milho: 1.517 t, soja: 42.351 t, banana: 18.606 t, cana de açúcar: 4.560 t, arroz: 1.312 t, maracujá: 909 t, mamão: 501t.

 

Outro setor que poderá sofrer significativo aumento em sua produção é o pesqueiro. A meta estimada para 2023 é de 986 toneladas de peixe.

 

A meta base para aumento quantitativo do gado bubalino é de 284. 770 cabeças e o bovino, 79.486 cabeças.

 

Os financiamentos ou disponibilidade quantitativa de empreendedores a serem financiados para 2023 é de 150, sendo que o FRAP disponibilizará recursos na ordem de R$ 2,4 milhões.

 

As fontes são produtos de pesquisa da Secretaria de Planejamento do Amapá/Seplan, Secretaria do Desenvolvimento Rural/SDR, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE, Agência de Fomento do Amapá/Afap, Defesa Agropecuária/Diagro.


Respeitem os barnabés!


Pegou mal perante a opinião pública nacional e principalmente no seio do funcionalismo público federal matéria veiculada na tela do plim-plim sobre os servidores públicos. Além de generalizar geral a notícia ficou totalmente fora de contexto legal, e o que é pior, com comparativos absurdos entre o setor público e privado, realidades estruturais completamente diferentes, com legislações em vigor e complementares totalmente diferentes.

Por conta de uma Reforma Administrativa o funcionalismo público federal ativo jamais pode ser responsabilizado pelos problemas do país e muito menos pelos desmandos irresponsáveis de governos passados. Portanto, se faz mister separar o joio do trigo, sem generalizações e afirmações absurdas, e mostrar exatamente quem são e onde estão os vários fantasmas encastelados principalmente no planalto central do Brasil, os “ilustres” que nem sequer assinam ponto diário, alguns fora de seu estado e até do Brasil. Estariam eles em alguns gabinetes parlamentares, no Executivo, Judiciário e na área de segurança pública e militar não só em BSB como em alguns estados da federação?

Separar o joio do trigo é preciso!

Perguntinha básica:

Quem movimenta os poderes na capital federal e nos estados e municípios deste país senão o nosso heroico e valoroso funcionalismo público, servidores de carreira que já prestaram e continuam prestando relevantes serviços a nação e a sua região?

Se um funcionário federal de carreira ganha mais do que um “novato”, quer o “novato” seja servidor estadual ou não, ou mesmo trabalhador do setor privado, é porque evidentemente existe uma legislação nacional e internacional chamada progressão funcional por tempo de serviço, que deve ser respeitada. Além do mais, alguns, por ignorância e completa falta de leitura, desconhecem a Lei 8.112 e legislações complementares, assim como a CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, leituras que deveriam ser obrigatórias antes de se produzir qualquer informação a respeito de tais assuntos.

Toda e qualquer vantagem recebida pelo funcionalismo público federal é resultado de duras lutas sindicais, vantagens aprovadas pelo Congresso Nacional, e sancionadas pelo Poder Executivo, para depois serem incorporadas junto com os proventos no contra cheque do servidor. Auxílio creche, vale alimentação, gratificação de apoio ao estado e o chamado auxílio periculosidade e insalubridade, que deve obrigatoriamente ser pago a médicos, enfermeiros e bombeiros, por exemplo, de muito são e devem ser obrigações jurídicas de estado. Algumas vantagens ilegais, como os “rachas”, 14º, 15º e demais vantagens “acordadas” em gabinetes ou entre gabinetes passam ao largo e despercebidas do povo brasileiro.

A única diferença que percebo entre o setor público e privado é que felizmente ainda existem neste país bons empresários que dividem seus lucros com seus trabalhadores e promovem aqueles que realmente se esforçam pela melhoria da qualidade e da lucratividade da empresa. E exatamente o contrário de matéria veiculada na telinha do plim-plim, muitos funcionários públicos federais de carreira não chegam nem perto do que muitos executivos, lobistas e diretores de empresas ganham ao fechar acordos de conveniências pessoais para liberação de contratos.

Novamente repito:

Separar o joio do trigo é preciso!

Não generalizem e por favor, respeitem os barnabés!


A importância do Siafe para o Amapá


Muita gente não sabe, mas o Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Amapá, o Siafe, é o que atualmente existe de mais moderno, em tempo real, em termos de inovação tecnológica de conteúdos sobre a rotina da administração pública estadual tucuju.

Todo o esforço com resultados atuais de aperfeiçoamento do sistema, considerados altamente positivos, se deve a inteligência e persistência da área técnica da Secretaria de Estado do Planejamento do Amapá.

E de pensar que esta persistência em inovar e ao mesmo tempo estabelecer regras de responsabilidades com o erário começou em 2014 através do atual Coordenador da Coordenadoria de Planejamento do Amapá, economista Alberto Jorge de Oliveira, Maria Conceição Laurinho dos Santos (economista), Manoel Álvaro Santos da Silva (economista), Oneide da Cruz Pinheiro (administradora), Edmilson Clementino da Silva (administrador) SilenoSilva dos Santos (Tecnologia da Informação).

Tendo inicialmente encontrado algumas resistências políticas,por conta do estabelecimento de regras de responsabilidades, buscando cumprir a lei da transparência,a Lei Complementar 131, ou Lei 6.924, de 25 de julho de 2009, de autoria do Senador amapaense João Alberto Capiberibe,Lei que obriga a União, estados e municípios a divulgarem seus gastos na Internet, em tempo real, o Siafe finalmente começa a tomar corpo e forma a partir de 2016 em diante.

Atualmente, ele é um positivo resultado de todo um demorado processo de discussão interna de aperfeiçoamento de parte da área técnica da Seplan.

Esse resultado positivo se deve também e principalmente a área da Tecnologia da Informação da secretaria, através do amapaense Sileno Silva dos Santos, expert no assunto.

É motivo de grande orgulho para nós, tucujus, vermos um produto de tão importante inovação na área da tecnologiada informação, com estabelecimento de regras claras de responsabilidades, ser gradualmente construído e aperfeiçoado por amapaenses, e hoje se tornar um fator real e concreto, com todos os órgãos da administração pública estadual direta e indireta plugados, inseridos no sistema, prestando contas dos atos de sua administração.

O tempo, somente o tempo e a vontade política geral se encarregará de aperfeiçoar cada vez mais o sistema de regras a fim de que para os que virão, como sucessores, ampliem cada vez mais seus horizontes de pesquisa.


Sinal verde ao Hospital Municipal de Macapá


O general Fernando Azevedo e Silva, atual ministro da Defesa, anunciou oficialmente e recentemente ao presidente do Congresso Nacional, o senador amapaense Davi Alcolumbre, a doação definitiva de terreno do Exército Brasileiro, área localizada na parte de trás do velho Hospital de Emergência, em Macapá, para a construção do novo pronto socorro macapaense.

 

O Diretor de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente do Exército Brasileiro, general Alípio Branco Valença, já sinalizou apoio integral a questão da realocação das famílias que moram na região.

 

A ideia do importante empreendimento já conta com a cessão definitiva de um projeto técnico de unidade hospitalar construído em Salvador, Bahia, o Hospital Municipal de Salvador, projeto gentilmente entregue por ACM Neto ao Senador Davi, e tecnicamente visto como coerente com as nossas necessidades.

 

Sem dúvida alguma são duas novidades históricas consideradas pelos amapaenses como altamente positivas para a melhoria estrutural da saúde no Amapá. A cessão definitiva de área da União Federal para a construção do que pode ser o Hospital Municipal de Macapá, somada a doação de projeto técnico, condizente com nossas necessidades, inegavelmente vem em boa hora para suprir demandas crescentes por saúde.

 

Para Davi Alcolumbre “a escolha da área se dá em razão da localização central estratégica, que atende à população dos outros municípios e, ao mesmo tempo, supre as demandas emergenciais da capital, já que há mais de 60 anos Macapá conta com um único e precário pronto socorro”.

 

Idealizado e edificado nos anos 70, na gestão do governador Ivanhoé Martins, ainda na fase do ex-território federal do Amapá, o Pronto Socorro Osvaldo Cruz atualmente não suporta mais a crescente demanda da população que procura seus serviços de saúde.

 

E de pensar que ainda não chegamos a uma população de um milhão de habitantes. Atualmente, somos uma população que já ultrapassa a casa dos 845 mil habitantes, isso de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, em julho de 2019. Macapá possui a maior concentração populacional com 503.327 habitantes. Seguidamente, Santana: 121.364 habitantes, e Laranjal do Jari, 50.410 habitantes.

 

Ano passado, eram 829.494 mil pessoas residentes no estado!

 

Percebam como gradualmente a população cresce e consequentemente cresce também as demandas por saúde, a começar pelos serviços de pediatria a recém-nascidos, serviços de ginecologia às mães e logicamente os tão necessários serviços de atenção básica à saúde, isso se não levarmos em consideração a pandemia do covid-19 que aterroriza a todos.