Coluna Esplanada

Nesta segunda-feira (27), frustrou-se mais uma tentativa de colocar fim à disputa judicial pela Eldorado Celulose. O objetivo da proposta apresentada pelo empresário Joesley Batista, da J&F Investimentos, a Jackson Widjaja, controlador da Paper Excellence, era chegar a um acordo que permitisse agilizar a implantação de uma nova linha de produção da empresa situada em Três Lagoas (MS), com investimentos já anunciados de R$ 20 bilhões, e geração de 10 mil empregos. A Eldorado já tem pronto o projeto, que amplia a capacidade de 1,8 milhão para 4,5 milhões de toneladas por ano. A proposta do empresário Joesley Batista a Jackson Widjaja previa o desfazimento do contrato de venda firmado em 2017, com a devolução integral dos recursos pagos pela empresa indonésia e sem a cobrança de perdas e danos pelos prejuízos acumulados ao longo de cinco anos de litígio. Mas o indonésio disse não. Procuradas pela Coluna, as assessorias da Paper e J&F não responderam até o fechamento.

Calote bilionário

Cuba, Moçambique e Venezuela acumulam dívida de mais de R$ 1 bilhão com o BNDES. Os recursos foram liberados por meio do financiamento de obras no exterior suspenso nos governos de Jair Bolsonaro e Michel Temer. Alheio ao calote bilionário, o Governo Lula quer retomar a modalidade. Mas precisa do aval – aprovação de um projeto – no Congresso, onde enfrentará resistência.

Efraim à frente

Autor do projeto (PL 334/2023), que estende por mais quatro anos a desoneração da folha de pagamento, o senador Efraim Filho (União-PB) está à frente da articulação no Congresso para derrubar o veto do presidente Lula da Silva (PT) ao texto. Tem se reunido constantemente com dirigentes de entidades e sindicatos. E pressiona o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para convocar sessão para analisar o veto.

Gonet x Gleisi

Indicado pelo presidente Lula da Silva para o comando da Procuradoria-Geral da República, o subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco foi o autor da denúncia, em 2016, contra a então senadora e hoje presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na Lava Jato. Ela foi denunciada junto com o ex-ministro Paulo Bernardo. Dois anos depois, ambos foram inocentados.

Questão de Ordem

O Supremo Tribunal Federal acaba de invalidar leis que ditavam regras para promoções no Ministério Público e na Defensoria de sete estados. Para os ministros, as leis estaduais invadiram a competência da esfera federal para regular carreiras. A Corte vem, cada vez mais, sendo obrigada a julgar esse tipo de processo, já que algumas assembleias estaduais teimam em tratar de assuntos que não lhes compete.

Rescisão

A rescisão do contrato de venda da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza, anunciada pela Petrobras, é resultado da luta da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos. É o que afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar: “Esse é um sinal do compromisso da nova alta administração da Petrobrás, de não seguir com as privatizações”.

ESPLANADEIRA

#  Eduardo Cidade, presidente da ABBD, estará em Bogotá, Colômbia, em dezembro, tratando do tema Dose Padrão. # MGallery conquista Prêmio Condé Nast Johansens Awards de Excelência 2024 na categoria Best Dining Experience. # Instituto de Medicina e Cidadania realiza amanhã (29) no Rio entrega do prêmio “Elias Knobel – Destaque da Medicina 2023” ao neurocirurgião Paulo Niemeyer Filho. # AASP celebra 80 anos com lançamento da edição especial da Revista do Advogado, em 4 de dezembro. # Empresária Sabrina Rodrigues lança no dia 1 de dezembro, no Rio, o livro “Quando a Voz Rompe o Silêncio”. # Azul aumenta em 59% voos extras para o feriado de Carnaval 2024 em relação ao ano anterior.

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O presidente Lula da Silva – que vai sair à reeleição, como revelamos – deixou para trás o Paz e Amor e saiu da cadeia com o fígado ardendo para se vingar de adversários. Seu novo alvo é Romeu Zema (NOVO), governador de MG. Lula não esquece seus ataques na campanha contra ele e o PT. Derrotar qualquer candidato do governador à sua sucessão e um projeto nacional de Zema é uma das prioridades. Minas é o 2º maior colégio eleitoral e fiel da balança para eleição presidencial. O plano do petista começou forte, porém com garantido efeito colateral para o PT. Lula rifou Zema da renegociação da dívida bilionária de Minas com a União. Chama à mesa nos próximos dias, para fazer essas contas, o ministro de Minas e Energia, senador Alexandre Silveira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco – ambos do PSD. Também potenciais candidatos ao Governo de Minas.

Rota para o poder

Inevitável associar as decisões do presidente da Câmara, Arthur Lira, a planos que o levam ao Poder. Ele quer votar a Reforma Tributária fatiada com a “cortina de fumaça” de que aprovaria só o que é consenso. Nisso, negocia outro ministério. O jogo é combinado com o deputado e ex-desafeto Agnaldo Ribeiro (PP-PB). A dupla é parceira desde que derrubou o deputado Mário Negromonte da liderança do Progressistas e alçou Ciro Nogueira à presidência no lugar de Francisco Dorneles.

Prestes a explodir

Há chiadeira nas ruas de postos bandeirados (marcas das grandes distribuidoras), por regras que amarram os donos dos estabelecimentos e nas quais só as fornecedoras lucram. Os bandeirados representam 50% dos instalados, e as três grandes distribuidoras respondem por 65% do combustível.

Ninho em chamas

Fogo no PSDB, rachado desde que João Doria tentou se candidatar. Eduardo Leite quer ser presidente do Brasil, mas não combinou com diretórios. Para tucanos, é caso para Aécio Neves, que “o inventou”.

Gá$ de Vaca Muerta

A eleição de Javier Milei para presidente da Argentina deixa tensa a indústria do cone Sul. O país tem a segunda maior reserva de gás do mundo, campo de Vaca Muerta, e ele citou que pretende privatizá-lo. A reserva nas mãos do Estado – ou seja, de Sergio Massa, derrotado – garantiria barganha com o Governo do Brasil e melhor preço.

Em apuros

Um dos governadores mais ricos, Mauro Mendes, de Mato Grosso, se viu nos últimos dias em apuros. A PF fez buscas na casa do filho, Luís Mendes, em operação que investiga contrabando de mercúrio para garimpos de empresas da família. Agora, o MPF acompanha com lupa o certame de 200 mil computadores para o Estado a estupendos R$ 325 milhões.

ESPLANADEIRA

# SIATT, empresa do Grupo EDGE, vence edital para fornecimento de tecnologia de comunicação para SIsgaaz. # Pequena Lo e Clara Moneke participam do 2º Fórum Inclusão em Foco, promovido pela Arcos Dorados. # Christian Gebara, presidente da Vivo, é o novo integrante da rede de Embaixadores Endeavor. # Fabio Ennor Fernandes foi anunciado nesta sexta-feira (24) como novo porta-voz do ODS 11, do Pacto Global da ONU no Brasil. # Osmar Bria lança em 13 de dezembro livro “A Campanha na Palma da Mão” na Câmara dos Deputados. # Shoppings da ALLOS promovem “Natal Solidário” em parceria com o Instituto da Criança e com o Instituto Devolver.

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Um dos principais executivos de uma das maiores empresas de energia do País – a Coluna, por ora, não vai citar o seu nome mas tem os prints – após ser convidado por um deputado federal para dar esclarecimentos sobre suposta sugestão dada ao Governo de trocar a tributação de empresas offshore por uma lista de empresas concorrentes que deveriam ser perseguidas pela União, adotou uma estratégia ainda mais agressiva contra esses concorrentes. Ele tem enviado mensagens para colaboradores próximos detalhando a vida de executivos de seus concorrentes, e ao final, deixando a seguinte mensagem ameaçadora: daqui para frente esses executivos de seus concorrentes terão sérios problemas na vida. Duas perguntas ficam no ar: o que ele quer dizer com sérios problemas na vida; e se essas mensagens seriam um desabafo ou forma transversa de enviar recados para os concorrentes.

Frente x Marinho

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) mostrou força ao pressionar o Governo para suspender a portaria que restringia o trabalho aos domingos e feriados. A bancada, comandada pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), protocolou 17 projetos para derrubar a nova regulamentação. Conforme decisão (recuo) do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, um grupo será formado para discutir e refazer o texto da portaria.

Sucessão Moro

Diante da eventual cassação do senador Sergio Moro (União), alvo de ações na Justiça Eleitoral, políticos paranaenses já se movimentam para sucedê-lo. Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-governador Roberto Requião (PT-PR), o deputado Paulo Martins (PL), o ex-senador Álvaro Dias (Podemos) e a deputada Rosângela Moro (União).

MDB diverso

De olho nas eleições municipais, o MDB se movimenta. O presidente Baleia Rossi marcou para o dia 29 as convenções nacionais dos Núcleos de Apoio do partido. A ideia é mobilizar o MDB Jovem, Socioambiental e Proteção Animal, Diversidade, Trabalhista e Afro. Com a eleição de dirigentes nessas áreas, o partido espera reforçar o que sempre fez: ser um partido de expressão nacional, mas que mantém uma grande força nas bases.

Morte & anistia

Após a morte de Cleriston Pereira da Cunha na Papuda, onde estava preso pelo vandalismo das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro, senadores bolsonaristas cobram a aprovação do projeto (PL 5.064/2023) que concede anistia aos acusados e condenados em razão das manifestações. “Dão anistia para tanto vagabundo, para tanto canalha, por que não podem dar anistia para eles?”, diz o senador Cleitinho (Republicanos-MG).

Violência doméstica

A empresária Luíza Brunet, que em 2016 foi vítima de agressão – por parte do ex-companheiro, o empresário Lírio Albino Parisotto – está no Ceará fazendo palestra pra 300 mulheres e se tornou há anos uma líder mundial de enfrentamento à violência contra a mulher. Parissoto foi condenado por crime de lesão corporal. A pena de um ano de prisão foi convertida em prestação de serviços à comunidade.

ESPLANADEIRA

# Levantamento da Mfield mostra que intenção de compra cresceu 32% em relação ao ano anterior na Black Friday. # Itaú Social abre inscrições para curso gratuito sobre avaliação do impacto de um projeto social ou política pública no município. # Instituto Superação realiza nos dias 2 e 3 de dezembro Festival Superação 2023 na Arena do Minas Tênis Clube. # /asbz celebra um ano do programa “Cashback Social” que totaliza R$ 296 mil em doações. # Pesquisa da Michael Page aponta que 70% dos cargos do setor de TI apresentaram aumento salarial acima da inflação. # CCBB SP recebe nos dias 23 a 25 a agenda do Conexão SP/Amazônia.

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Tem gente que tem memória curta para os desmandos que faz. Enquanto o ex-deputado federal Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL) – o qual tem como seu maior filiado o mega empresário Rubens Ometto – dá entrevista em grandes meios de comunicação criticando a atuação a Agência Nacional do Petróleo, se esquece de que tem telhado de vidro na Justiça. O Ministério Público Federal move processo contra o antigo deputado por corrupção ativa, estando evidente que as tratativas sobre edição de emendas parlamentares ocorreram com a presença e consentimento de Kapaz, e com acertos atinentes ao repasse de recursos pagos a título de propina efetivados com seu assessor, sob sua orientação.

Muito pouco?

Ministros de Estado recebem, mensalmente, cerca de R$ 40 mil. O valor terá reajuste nos próximos dois anos e chegará a R$ 46 mil em 2026. “É muito pouco”, considera o deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Congresso Nacional, que quer incluir no projeto um valor para custear passagens aéreas de ministros.

Bandeira branca

Crítico do que chama de “políticas autofágicas” do Governo, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), tem suavizado o tom ao falar em “relação cordial” com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela agradece e também prega consensos com o agronegócio e a bancada mais forte da Câmara.

Ecos do Palácio

O mercado vê como certa a voz do presidente Lula da Silva nas críticas e reclamações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. No Palácio do Planalto, é pule de dez a aposta de que Prates não dure o 1° semestre de 2024 se não baixar os preços dos combustíveis. Em sua defesa, Prates diz no Governo que a empresa é de capital misto e deve seguir regras do mercado.

Folhas secretas

Durante campanha para concorrer à Reitoria da UERJ, a candidata da oposição, Gulnar Azevedo, levantou a bandeira da transparência. A contradição é que, quando foi responsável pelo convênio do Centro de Estudos, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (Cepesc), não prestou contas dos recursos recebidos. Não se sabe qual foi o montante envolvido, quem recebeu e quais foram os critérios de seleção.

Consciência Hip-Hop

Promover a valorização dos agentes culturais e elementos estruturantes da cultura Hip-Hop – como o Disc Jockey (DJ), o Breaking, o Mestre de Cerimônias (MC) e o Graffiti. Essas são as diretrizes nacionais do decreto (Nº 11.784) assinado pelo presidente Lula da Silva para as ações de valorização e fomento do Hip-Hop. A medida integra as celebrações do Dia Nacional da Consciência Negra.

ESPLANADEIRA

#  RenovaBR abriu no dia 22 processo seletivo para novas turmas do curso preparatório destinado às eleições de 2024. # CCBB SP realiza nos dias 23 a 25 a agenda do Conexão SP/Amazônia. # Supermercados Mundial oferecem nos dias 24 a 26 até 50% de desconto na segunda unidade para clientes Meu Mundial. # World Nuclear Exhibition acontece em Paris entre os dias 28 e 30, reunindo especialistas globais no setor nuclear. # Editora Edipro lança esse mês volume único que reúne Código de Hamurabi, Leis de Manu e Doze Tábuas. # Sudene aprova incentivos fiscais para o Espírito Santo, que representam investimentos de R$ 2,4 bilhões.

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O aumento de tarifas acima da inflação, principalmente na região Norte do País, os apagões – nacional em agosto e no início do mês em São Paulo e Rio de Janeiro -, além de problemas em série e constantes nas concessionárias evidenciam a fragilidade preocupante do sistema elétrico brasileiro. Falta interligação entre os gestores estaduais e o Governo Federal que se exime de responsabilidades, já que todas as empresas do setor – como Eletrobras, ENEL, Light, entre outras – operam concessões federais e a responsabilidade constitucional sobre o setor elétrico é da União. O Congresso Nacional também está inerte frente à crise no setor, priorizando pautas associadas à transição energética enquanto consumidores penam todo mês para pagar a conta cara e têm que conviver com a falta de energia cada vez mais rotineira.

Preço da guerra

Os ministérios da Defesa e das Ministério das Relações Exteriores terão disponíveis mais de R$ 50 milhões para custear as ações de resgaste e ajuda humanitária na região do conflito entre Israel e o grupo Hamas. O crédito extraordinário está previsto na Medida Provisória (MP 1196/23). A operação “Voltando em Paz” concluiu a repatriação de 1.477 brasileiros e familiares que estavam na região em dez voos da FAB.

Paciência tem limite

Presidente da Comissão de Segurança Pública, o deputado Sanderson (PL-RS) perdeu a paciência. Vai denunciar à Procuradoria-Geral da República o ministro da Justiça, Flávio Dino, por não ter comparecido ao colegiado. “É a terceira vez que ele comete crime de responsabilidade”, dispara Sanderson. No ofício enviado à Câmara, Dino justificou a falta alegando que é alvo de ameaças proferidas por parlamentares.

“Parcelo Sim”

Onze empresas do setor de varejo e serviços lançaram o movimento nacional “Parcelo Sim”. A iniciativa visa assegurar o direito de compra parcelada sem juros no cartão de crédito para a população. O movimento pretende buscar apoio de autoridades políticas Executivo e do Legislativo a fim de evitar o descaso dos grandes bancos com a população e os varejistas. Confira a página do movimento no Instagram (@parcelo_sim).

Massacre de Ipatinga

A empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (Usiminas) é alvo de inquérito civil por suposta colaboração com os órgãos de repressão estatais durante a ditadura militar. As investigações se baseiam no parecer dos trabalhos realizados pela Comissão da Verdade em MG, que apontou violações cometidas contra trabalhadores da Usiminas no dia 7 de outubro de 1963, no episódio que ficou conhecido como Massacre de Ipatinga.

Stédile & Embrapa

O líder do MST, João Pedro Stédile, e a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, debaterão, no dia 19 de dezembro, segurança alimentar em evento sobre a neoindustrialização organizado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Será um dos 11 seminários preparatórios para a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em junho de 2024.

ESPLANADEIRA

# Câmara dos Deputados lança hoje a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero. # Grupo 5àsec implanta 10ª operação da LavPop no Brasil. # CASA&VIDEO promove Blecaute com descontos de até 80% até o dia 27. # Empresários do PNBE repudiam projeto de lei de anistia a responsáveis pelos atos de 8 de janeiro. # ABRH-PR promove workshop sobre Governança e Sucessão no dia 30 Bloco Azul, em Curitiba. # Principais entidades policiais do Brasil lançam manifesto ao presidente Lula pela aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias civis.

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A articulação política no Senado Federal pesou para a provável indicação do vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois da traumática derrota com a rejeição ao nome de Igor Roque, indicado do presidente Lula da Silva à Defensoria Pública da União (DPU), ministros palacianos e líderes no Senado avaliam que – dos concorrentes -, Paulo Gonet tem mais simpatia na Casa, inclusive entre parlamentares da oposição. Pesa também o apoio que o vice-procurador tem dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.

Malha fina

O PTB, o DEM e PSC caíram na malha fina da Justiça Eleitoral e foram condenados por terem usado mulheres apenas para atingir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas. Um dado rastreado foi a quantidade de votos. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto. Também foi constada prestação de contas idênticas, com despesas apenas de serviços contábeis e advocatícios.

Tom republicano

Embora tenha sido chamado de “grande corrupto”, o presidente Lula da Silva foi aconselhado pelos assessores para assuntos internacionais a adotar um tom republicano após vitória de Javier Milei, na Argentina. Frisou na mensagem que o Brasil “sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”. Mas Lula não vai, por ora, telefonar para Milei. Também não estará na posse.

Privatização da Copel

Além de interromper processos de privatização de estatais – como Correios, Telebras e outras -, o Governo Lula atua para questionar a desestatização nos Estados. A AGU apresentou manifestação ao STF na qual defende a declaração parcial de inconstitucionalidade da lei estadual do Paraná (nº 21.272/2022) que autorizou a desestatização da Copel. O processo está sob a relatoria do ministro Luiz Fux.

Consciência Negra

Estudo da Rede de Observatórios revela que, em 2022, uma pessoa negra foi morta por policiais a cada quatro horas. O dado é mencionado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) ao defender a aprovação do projeto (PL 5.231/2020) que visa a reeducação de agentes públicos e profissionais de segurança, combatendo abordagens motivadas por preconceito, discriminação e racismo.

Campo conectado

Chega a 90% o percentual de brasileiros com acesso à internet. O dado é de uma pesquisa do IBGE (PNAD sobre tecnologia). A má notícia é que, apesar de estar crescendo, a internet no campo ainda engatinha. Mesmo assim, especialistas afirmam que o 5G vai proporcionar uma revolução pela facilidade com que o produtor vai ter acesso a dados mais sensíveis: clima, condições de solo, umidade e até melhor horário para o plantio.

ESPLANADEIRA

# Isabela Almeida entrevista no dia 23 embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben, no programa BSB Flash. # DNDi realiza dia 28 evento sobre P&D para doenças negligenciadas no Rio. # AFRAC se manifesta contrária à portaria do MTE que determina proibição do trabalho aos domingos e feriados. # Pesquisa feita pelo Sebrae mostra que mulheres têm menos apoio para abrir ou gerir pequenas empresas. # Palestra “Impactos Socioambientais dos Projetos de Infraestrutura” acontece em Brasília nesta quinta-feira (23). # Clínica do MSF na cidade de Gaza foi atacada na manhã de segunda-feira (20).

Os ataques ao PT e ao presidente Lula da Silva na campanha começam a surtir efeito político para o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), que foi rifado pelo Palácio do Planalto na renegociação da dívida bilionária do Estado com a União. A reunião de ontem contou com novos protagonistas: Senador Rodrigo Pacheco (PSD), ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), deputado federal Luís Fernando Faria (PP) – coordenador da bancada mineira – deputado estadual João Magalhães (MDB) – líder do Governo Zema na ALEMG. Em 3º plano, Zema será informado das tratativas pela bancada. O outsider, pelo visto, ficou de fora dessa política.

Pequi azedou

Parece que o pequi murchou nas árvores políticas do cerrado brasiliense. Matéria da revista GPS Life Time cita que o governador Ibaneis Rocha (MDB) deve ficar até o fim do mandato no cargo para indicar outro nome que não o da vice Celina Leão (PP). Caso vingue o projeto, azeda a relação do MDB com o Progressistas, com eventual repercussão em outros acordos locais e nacionais. A conferir.

Que lixo!

Um dos motivos que levou a Câmara de Itaguaí a cassar o então prefeito Charlinho (MDB), em 2020, a empresa de lixo Plural Serviços continua até hoje prestando serviços à prefeitura, mas por valor muito superior. Após oito aditivos assinados pela atual gestão, a Plural, que até 2020 recebia R$ 13,2 milhões/ano, ganha agora R$ 22,4 milhões (+ 67%). O prefeito Rubão era o presidente da Câmara que cassou Charlinho.

Bateu saudade?

Tem gente graúda que passa pelas maçanetas do Planalto com saudade de Gilberto Carvalho, o conhecido chefe de Gabinete das Eras Lula I e II. Seu jeito ativo nas agendas é confrontado com o pacato, hoje, do chefe da Casa Civil, Rui Costa, que faz as vezes de dono da agenda do presidente. Ele demora até dois meses para dar respostas.

Vida boa

Se havia dúvidas de o novo TRF (6ª região, em Belo Horizonte) ter gastos desnecessários, eis a prova: Desembargadores se fecharam um resort em Tiradentes para um evento do tribunal. Cada suíte saiu por mais de R$ 3 mil.

Da cerca

Vem aí uma nova guerra dos ruralistas contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero, deputado federal Zucco (Rep-RS), ingressou na PGR com pedido de investigação contra o ministro Paulo Teixeira (MDA), que defendeu as invasões em entrevista recente a um jornal.

ESPLANADEIRA

# Claudio Zini lança hoje o livro ‘Comece Errado. Mas, comece’, na Livraria da Vila de Curitiba. # Dove e Abras realizaram a 6ª edição do prêmio “Mulheres que Inspiram no Varejo”. # SBPC/ML promove Simpósio Internacional de Diabetes Mellitus Monogênico, gratuito e online, dia 21, às 18h. # Lei de Acesso à Informação completa 12 anos dia 18. # Crea-RJ realiza entrega do Prêmio José Chacon de Assis dia 23. # Ativista ucraniana Margo Gontar participa dia 21 de evento da FGV ECMI sobre fake news em cenário de guerra.

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Com Flávio Dino enfraquecido após a confirmação de reuniões da “dama do tráfico” na sede do Ministério da Justiça, o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem peregrinado quase diariamente pelo STF – para onde pode ser indicado pelo presidente Lula da Silva. Nos últimos dez dias, sentou à mesa com os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Conforme antecipado pela Coluna, Messias é o preferido de Lula por não ter amarras políticas. Além das visitas ao STF, Messias, que é evangélico, também tem recebido o apoio declarado de parlamentares da bancada religiosa do Congresso.

Dama do tráfico na frente

Delegados da Polícia Federal aguardam, há meses, reunião com o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, para tratar de assuntos relacionados à categoria. Vaz frita no cargo após se reunir com Luciene Barbosa, a “dama do tráfico”. E, sem respostas do Governo, delegados, agentes e servidores da PF realizam amanhã ato da mobilização pela reestruturação das carreiras da corporação.

Apego à terra natal

Levantamento realizado pela Coluna mostra que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, compareceu ao Maranhão um total de 27 vezes de janeiro deste ano até o momento. Quatro dessas idas ao estado (12/01, 14/07, 17/07 e 14/08) foram feitas nas asas da Força Aérea Brasileira (FAB). No dia 14 de julho, ele decolou às 13h10 para uma reunião no escritório da Anatel em São Luís, mas não teve agenda no final de semana.

Falta a tabela do IR

A Reforma Tributária sairá incompleta do Congresso Nacional, apontam entidades do fisco que alertam que o mais importante ficou de fora: a reforma da tabela do Imposto de Renda. O governo terá 90 dias para apresentar uma proposta que, segundo o secretário Bernard Appy, já está adiantada. O temor é que a classe média continue pagando a conta com a maior fatia na tabela do IR no País.

Para inglês ver

A Garantia da Lei e da Ordem decretada pelo presidente Lula da Silva nos portos e aeroportos de Rio e São Paulo são para inglês ver. Gargalos estão na fiscalização da Receita e investigações da PF.

Reeleição

Não tem – por ora – para Fernando Haddad ou Geraldo Alckmin. O presidente Lula da Silva é candidato certo à reeleição, garante o vice do PT Washington Quaquá (RJ).

Depois de retirar os Correios e a Telebras da lista de empresas públicas federais incluídas em programas de privatização, o presidente Lula da Silva sanciona, nos próximos dias, um projeto para fortalecê-las. Articulado pelas bancadas governistas da Câmara e do Senado, o Projeto de Lei 2721/23 prevê a contratação preferencial das duas empresas por parte de órgãos públicos federais. Conforme o parecer aprovado – do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) -, caberá ao Poder Executivo regulamentar as regras e as condições de prestação dos serviços postais e de comunicação multimídia. Além dos Correios e da Telebras, o Governo Lula revogou os processos de privatização da Petrobras, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), entre outras.

Aposta alta

O PL quer triplicar o número de prefeituras nas eleições municipais de 2024. Atualmente, o partido comanda 300 prefeituras. A cúpula do partido proibiu alianças com o PT e outros partidos de esquerda e aposta na ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para alavancar candidaturas femininas. Nas peças de campanha que terão Michelle como protagonista, o partido adotará o termo “fenômeno”.

Apoio de peso

Os ministros de Interior, Justiça e Segurança dos países que integram o Mercosul assinam declaração de apoio à candidatura do delegado federal brasileiro Valdecy Urquiza ao cargo de secretário-geral da Interpol, nas eleições que serão realizadas em junho de 2024. O documento ressalta que a qualificação de Valdecy representa “oportunidade de trazer uma perspectiva latino-americana para a liderança da organização”.

Resiliência

Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e inelegível, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) quer voltar à cena política já no próximo ano. Está disposto a recorrer à Justiça para questionar a inegibilidade e concorrer à prefeitura de Curitiba. O aval do partido ele já tem.

Caminho íngreme

O caminho do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) ficou mais íngreme após a revelação de reuniões de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico”, com secretários do MJ. Embora tente contemporizar a denúncia, Dino será convocado para prestar esclarecimentos no Congresso e será alvo de queixas-crime. Péssimo cenário para quem estava com um pé na Suprema Corte.

Jornalismo x Big Techs

O deputado Gervásio Maia (PSB) cita França, Alemanha, Austrália e Canadá ao defender a remuneração de veículos jornalísticos por parte das “Big Techs”. Autor do projeto (PL 1354/21), que altera o Marco Civil da Internet, o parlamentar afirma que o objetivo é a contrapartida ao jornalismo, já que conteúdos produzidos alimentam sites e redes sociais gratuitamente, “mas há um grande custo operacional para produção de informação”.

O nome de Josmar Verillo, ex-executivo da empresa indonésia Paper Excellence, voltou a estar ligado ao STF nesta semana. O empresário ficou notório por suas agressões verbais nas redes sociais contra os ministros da Corte, que ele já classificou como “corruptos”, entre outros adjetivos. Agora, o nome dele está em um processo sobre a mesa de Dias Toffoli, um dos ministros contra quem ele já desferiu ofensas como “decrépito”, “canalha” e “facínora”. A petição em questão foi apresentada pela J&F Investimentos, que pediu a Toffoli a extensão de medidas concedidas a outras empresas atingidas pela Lava-Jato para ter acesso às mensagens de Telegram trocadas por procuradores na chamada Vaza-Jato. Enquanto analisa as provas, a empresa pediu também que o STF suspenda o vencimento de parcelas da multa de seu acordo de leniência e a conclusão de negócios que foi forçada a realizar a preços desfavoráveis em decorrência da assinatura do acordo. A Coluna ainda não conseguiu contato com Verillo.

Missão afago

Principal conselheiro palaciano, o senador Jaques Wagner (PT-BA) ganhou a missão de amolecer o coração dos seus pares na Casa Alta para que, seja quem for o (a) indicado(a) ao STF, o nome passe com larga aprovação. É porque hoje o Senado está indisposto. Há demandas reprimidas de vossas excelências em diferentes áreas na Esplanada e nos Estados.

Vitrine do cargo

A largada foi dada antecipada. Em mais uma frente pré-eleitoral petista em São Paulo, o ministro palaciano Alexandre Padilha aproveita a vitrine do cargo para se aproximar de grandes banqueiros e dos financistas “farialimers”. Padilha tem se encontrado com André Esteves, do BTG, e diz a poucos contatos que será candidato a senador

À prosa

O presidente Lula da Silva tem um projeto eleitoral prioritário que passa pela reedição das parcerias com o Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro. Ciente do poder do 3º maior colégio estadual nas urnas do País, Lula está chamando à prosa o governador Cláudio Castro (PL), até há pouco um aliado de Jair Bolsonaro. O prefeito Eduardo Paes (PSD) também tenta o approach.

Pé na porta

Funcionário de carreira, Gilberto Magalhães Occhi estava com um pé na porta da presidência da Caixa, que já comandou, quando foi vetado veementemente pelo presidente Lula da Silva. Occhi era o nome de consenso no Progressistas e até no PSD. Mas ele responde a um processo pela venda do Banco PAN de Silvio Santos para a Caixa na sua gestão.

Farra & dossiê

O apagão paulistano abriu os olhos de procuradores do MP que hibernavam nas suas cavernas, nos Estados, para a farra de privatização da distribuição de energia por três governadores. Vem dossiê sobre serviços muito ruins (alguns ficaram com estatais) e os altos lucros das companhias.

ESPLANADEIRA

# Diretor da Roost, Eliezer Silveira Filho, é eleito pela OUTstanding quarta vez um dos melhores executivos LGBT+ do mundo. # Ministro do STF, Cristiano Zanin, suspendeu nesta quinta (9) revisão do rendimento do FGTS. # Sesc Goiás abre até o dia 14 processo seletivo do Projeto Minha Primeira Viagem. # Diretor jurídico da AEPET, Ricardo Maranhão, criticou nesta quinta (9) novo leilão do pré-sal e questionou não participação da Petrobras. # Dados do Caged mostram que micro e pequenas empresas criaram em setembro 92% dos postos de trabalho em MG. # Monitoramento do MMA mostra que desmatamento na Amazônia caiu 22,3% entre agosto de 2022 e julho de 2023.

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