Coluna Esplanada

Trabalho por aplicativo

 

O Ministério do Trabalho conclui um Projeto de Lei para regulamentar a situação dos trabalhadores de aplicativos. Até o momento, posiciona à Coluna a pasta, já foram ouvidas as reivindicações dos trabalhadores e das empresas. Os principais pontos que balizam o projeto são remuneração, contribuição previdenciária e carga horária. O Ministério planeja que os motoristas e motoboys recebam um valor mínimo por hora logado no aplicativo além da remuneração por corrida. O valor para contribuição previdenciária previsto é de R$ 7,50 por hora, visando garantir uma base para aposentadoria que não comprometa o salário mínimo. Os trabalhadores também não poderão ficar logados nos aplicativos por mais de 12h, para evitar jornadas de trabalho excessivas. Segundo o MTE, ainda não há um consenso entre os trabalhadores e as empresas de aplicativos.

 

Epidemia de violência

A senadora Leila do Vôlei (PDT – DF) classifica como alarmante e inaceitável o número de feminicídios (33) registrados no ano passado na capital do País. “Declarações de intenções, como a recente promessa de ‘feminicídio zero’, devem ser seguidas por ações concretas e eficazes. É uma epidemia de violência contra as mulheres”, lamenta a parlamentar autora do projeto (PL 4.230/2019) que propõe penas mais rigorosas para casos de feminicídios no Brasil.

 

CPI da Choquei

A oposição quer uma CPI para investigar a Agência Mynd8, que estaria por trás de perfis com milhões de seguidores, entre eles a Choquei. A página de fofoca foi cancelada após o caso da jovem Jéssica Canedo, que teria tirado a própria vida após ser alvo de campanha difamatória nas redes sociais. Deputados do PL como Gustavo Gayer (GO), Zucco (RS) e Bia Kicis (DF) alegam que o Governo distribuiu verbas milionárias para a Mynd8 patrocinar fake news e, supostamente, interferir nas eleições.

 

Mão amiga

Desgastado após o alinhamento ao governo de Jair Bolsonaro, o Exército Brasileiro divulgou um comunicado no fim do ano passado para destacar (internamente e nos canais de comunicação) as quatro pesquisas de opinião realizadas em 2023 – IPEC (julho), QUAEST (agosto e dezembro) e DATAFOLHA (setembro) – “que apontaram que as Forças Armadas são líderes na confiança dos brasileiros”. Na verdade, as FAs só apareceram em primeiro lugar na sondagem da QUAEST.

 

Monitoramento 24h

O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), monitora 24 horas as redes sociais para identificar possíveis convocações de protestos para dia 8 de janeiro, quando completa um ano dos atos de vandalismo na Esplanada. Por ora, foram verificadas apenas convocações isoladas para mobilizações virtuais.

 

Reoneração

As quatro principais entidades empresariais pressionam o Congresso e o Governo contra as recentes medidas anunciadas que reoneram a folha de pagamento de 17 setores da economia. CNA, CNC, CNI e CNT manifestam, em nota, inconformismo com o aumento da tributação sobre o emprego. Reclamam da falta de diálogo e alertam para reflexos negativos que a decisão do Ministério da Fazenda pode trazer para a economia.

 

Haddad, Levy & Palocciz’

 

Fernando Haddad não é o primeiro ministro da Fazenda a ser flambado pelo fogo amigo do próprio partido. Na véspera do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o então chefe da pasta, Joaquim Levy, caiu após reveses de seu plano de austeridade para reequilibrar as contas públicas. Dilma demitiu o economista após duras críticas públicas de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) e do então ex-presidente Lula da Silva. Por coincidência, a atual cizânia entre Haddad e a cúpula do PT gira em torno da condução da política fiscal do Governo, taxada pelo partido de “austericídio fiscal”. O ministro da Fazenda do 1º Governo Lula, em 2003, Antonio Palocci, também foi alvo da ala radical do partido que se opunha, à época, à reforma da Previdência e à taxa de juros no patamar de 25,5% ao ano.

 

Central Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem tido paz e descanso no começo do ano. Virou uma central de atendimento de deputados e senadores que buscam resposta ao veto do presidente Lula da Silva ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa o pagamento integral até 30 de junho de 2024 das emendas. Tergiversa e se esquiva ao colocar o veto na conta das equipes da Fazenda e Planejamento.

 

No encalço

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara está no encalço do ministro dos Transportes, Renan Filho. Dias antes do recesso parlamentar, o colegiado mandou à pasta um ofício cobrando explicações sobre a alocação de mais de R$ 185 milhões em projetos considerados inviáveis pelo Tribunal de Contas da União no âmbito do investimento logístico do PAC. Ainda não teve resposta.

 

De camarote

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, assistem inertes à paralisação do servidores do órgão. E o movimento tende a se alastrar, com a adesão de servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Usualmente midiático, Agostinho não se manifestou sobre a paralisação.

 

Volta do visto

Turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos serão obrigados a apresentar um visto para entrarem no Brasil a partir do próximo dia 10 de janeiro. Na data, passa a valer decisão do governo do presidente Lula da Silva que derruba uma medida unilateral do então presidente Jair Bolsonaro, em junho de 2019.

 

Cenário pavimentado

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) considera um cenário de juros em queda, inflação controlada e crescimento do PIB ao projetar aumento de 7% no volume de emplacamentos em 2024. A entidade também estima que o volume de veículos produzidos possa chegar a 2,47 milhões de unidades – um crescimento de 4,7%.

 

Sob ordem de Barroso

Um gerente da Caixa mandou ofício ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, no qual informa ter feito depósitos a municípios da região metropolitana de Maceió (R$ 703 mi). O valor se refere a uma parte do R$ 1 bilhão que havia sido bloqueado referente à privatização da companhia de saneamento, a Casal. Secretário de governo de Alagoas, Vitor Pereira usou as redes para dizer que havia sido o Governo alagoano o responsável pelos depósitos. Esqueceu de dizer que foram feitos pela Caixa sob ordem de Barroso.

 

A volta de Geller

 

Dia 22 de dezembro, o ex-ministro Neri Geller (PP-MG) foi nomeado Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. Ok, mas penou para ver seu nome no Diário Oficial. A ministra da Casa Civil interina, Miriam Belchior, se negou a assinar o ato de nomeação. Alegava que Geller foi preso em 2018 na Operação Capitu. Porém, ele foi absolvido, pelo menos pelo TSE, em dezembro. O presidente Lula da Silva fez consultas e recebeu devolutivas de que o inquérito policial foi arquivado por falta de provas, ou seja, não tinha nem processo como alegava a ministra. Geller, já nomeado no MAPA, é potencial futuro ministro da Agricultura se Carlos Fávaro perder o posto na iminente minirreforma.

 

Lula no BC

Alvo de críticas do presidente Lula da Silva ao longo de 2023 por conta da taxa Selic, a cúpula do Banco Central conta, desde ontem, com quatro indicados pelo petista. Além de Gabriel Galípolo (Política Monetária) e Ailton de Aquino (Fiscalização), integram o time alinhado ao Planalto os economistas Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira. O mandato do presidente, Campos Neto, se encerra em dezembro.

 

Caixa zerado

Os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário e das Mulheres fecharam o ano com caixa praticamente zerado para despesas de manutenção e execução de políticas, como enfrentamento à violência contra mulheres. O socorro emergencial partiu do Congresso, que aprovou – a toque de caixa – R$ 25,8 milhões em crédito especial. Avisado, o presidente Lula da Silva correu para sancionar os projetos.

 

Lista de Gayer

Professores de universidades querem que o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) seja alvo de processo por supostamente ter acusado pessoas e instituições de serem simpatizantes do Hamas. A representação foi protocolada na presidência da Câmara e aguarda despacho do presidente Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar enviou, no ano passado, ofício à Embaixada dos Estados Unidos com 132 nomes de ativistas e docentes que apoiariam o grupo terrorista.

 

Mais um veto

O presidente Lula da Silva voltou a contrariar decisão do Congresso Nacional ao vetar trechos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 14.791/23) aprovada no fim de dezembro. Orientado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o petista vetou o cronograma obrigatório para executar emendas parlamentares individuais e de bancadas. O projeto aprovado previa prazo de até 30 dias para o empenho das emendas obrigatórias.

 

Operação padrão

O Governo vai enfrentar nos próximos dias uma série de movimentos – ameaças de greve e operação padrão – de trabalhadores descontentes com o que chamam de ‘descaso’ por parte do Ministério da Gestão e da Inovação. Servidores do Ibama agendaram assembleia para o dia nove para confirmar a operação padrão. E servidores do Banco Central vão fazer paralisação de 24 horas no próximo dia 11.

 

O desafio de Múcio

 

A aloprada balela de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, de invadir a Guiana rendeu preocupações demasiadas no Ministério da Defesa e no Alto Comando das Forças Armadas do Brasil. A ponto de José Múcio, fiel escudeiro do presidente Lula da Silva há muitos anos, avisar a interlocutores próximos que quer pular do Governo na 1ª oportunidade. Ex-deputado, ex-ministro palaciano, ex-ministro do TCU, Múcio é da cota pessoal do Barba e aceitou a Defesa por patriotismo, por favor ao amigo. Mas quer bandeira branca e sair de boa com os militares, com quem tem ótimas relações desde o início do ano. A amigos, o ministro diz que quer curtir mais a família, netos, a praia dos Carneiros em Pernambuco e a sua cachaça no alambique secular numa fazenda sua, conhecida por já ter sido visitada no século 20 por Dom Pedro II.

 

Picuinhas do MDB

Ex-presidente do Senado, ex-ministro, ex-senador, o deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) foi designado membro da Comissão de Orçamento quase que a fórceps. Porque Isnaldo Leitão não o queria de jeito nenhum. Precisou da interferência de Michel Temer junto ao presidente do MDB, Baleia Rossi. “Isnaldo escanteou o Eunício o ano todo a mando do Arthur Lira e por medo de ser atropelado”, diz um vice-líder do MDB.

 

Nas onda$

O Governo Lula da Silva III disponibilizou R$ 3.524.417,75 em verbas publicitárias para emissoras de rádio este ano, segundo levantamento da Coluna até dia 20. A quantia supera em mais de R$ 1 milhão o valor pago em 2022. Ano passado foram beneficiadas 23 emissoras, e em 2023 a SECOM pagou para 30 rádios. As que mais receberam publicidade foram BandNews, Band FM, Rede Massa, Rede Aleluia, Jovem Pan, CBN.

 

Encaixotou

O presidente da Câmara, Arthur Lira, deu uma enquadrada daquelas no presidente da Caixa, seu apadrinhado Carlos Vieira, que, segundo fontes, planejou nomear mais de 20 funcionários “amigos e amigas paraibanos”, da sua terra. Lira disse que todas as nomeações no banco oficial, inclusive nas Subsidiárias e Superintendências , irão passar pelo seu crivo e o do líder do Progressistas, Dr. Luizinho (RJ). Vieira engoliu seco.

 

Reforma escondida

O deputado federal Leonardo Prates (PDT-BA) recebeu auxílio-moradia de R$ 4 mil até conseguir apartamento funcional. Mas não deve ter gostado do que encontrou. Em março providenciou uma bela e cara reforma que contou com apoio do primo empreiteiro Mauro Prates. Ao saber, a Câmara avisou que quer o imóvel do jeito que o entregou, quando sair. O primo vai ter trabalho. Prates não revelou quem pagou pela obra.

 

Campanha na CBF

Bernardo Ramalho, sócio da Live Mode, que detém direitos comerciais e de PPV do Paulistão em parceria com a Federação Paulista de Futebol (FPF), tem ligado para dirigentes de federações – dois confirmaram em off – pedindo apoio para Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da FPF, assumir o comando da CBF. À Coluna, Ramalho garante que não se envolve em questões políticas e eleitorais de entidades esportivas.

 

Funaro

A respeito da nota publicada ontem, sobre a derrubada da delação do doleiro Lúcio Funaro no STF, o seu advogado Pedro Jaguaribe esclarece que “as notícias veiculadas (…) não são verdadeiras. Não é demais relembrar que o processo em curso perante o Supremo Tribunal Federal encontra-se gravado de sigilo, de modo que esta defesa não irá se pronunciar sobre qualquer assunto a ele relacionado (…)”. A reportagem ratifica que ouviu de três diferentes fontes do Judiciário o supracitado.

 

 

Corrida pelo MAPA

 

A decisão do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) de votar pela derrubada do veto do presidente Lula da Silva ao Marco Temporal indígena incendiou a base governista que almeja o cargo do Ministério da Agricultura (MAPA). Nomes já pipocam na mesa do Barba, no Palácio, para uma eventual mudança em fevereiro. Fávaro é apadrinhado de Blairo Maggi (Progressistas) e Gilberto Kassab. Maggi perderia um indicado, mas o presidente do forte PSD talvez não. A despeito disso, corre por fora o Progressista, claro, do presidente da Câmara, Arthur Lira. Até o ex-deputado cassado Neri Geller (PP-MT), que recuperou a elegibilidade no TSE, já sonha em ser ministro da Agricultura. Tem fortes padrinhos. Mas falta convencer… uns 10 partidos, o Kassab e o presidente.

 

R$ 100 bilhões

O Estado do Rio de Janeiro retoma a rota do crescimento. Gerou 120 mil empregos com carteira nos últimos nove meses, abriu 6.222 empresas no período e tem R$ 100 bilhões em investimentos garantidos, públicos e privados. Os dados foram levados pelo secretário de Indústria e Comércio, Vinícius Farah, ao governador Cláudio Castro.

 

Diplomacia no Rio

O setor hoteleiro e de congressos & seminários no Rio de Janeiro entrou em euforia com série de eventos que começam em fevereiro e culminam em novembro, todos associados ao G20, o encontrão dos chefes de Estados das 20 maiores potências do mundo. Daqui a dois meses será a reunião dos chanceleres destas nações, no Rio, para o início dos preparativos. Só este evento já mobiliza todos os grandes hotéis da cidade.

 

Sem ideologia

Um movimento articulado por deputados de centro-direita cresce e se espalha por Assembleias Legislativas. Trata-se da criação de frentes parlamentares contra doutrinação ideológica que consideram de esquerda no ensino, nos quais apontam professores com linhas questionáveis de educação. A mais nova é a gaúcha.

 

A ponte

Julio Cesar Santos, ex-sócio do ex-minsitro José Dirceu na JD Consultoria, voltou a fazer lobby pelos restaurantes de Brasília. Foi visto num café no Lago Sul com colegas conversando com funcionários graduados do PT de diferentes Ministérios.

 

Centenários

O Partido Liberal do Rio Grande do Sul realiza amanhã a filiação de dois centenários fãs de Jair Bolsonaro. Matilde Hebert Gomes, de 106 anos, e o Capitão Elmo Diniz, 102, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira, vão assinar suas fichas apadrinhados pelo deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), também recém-filiado.

 

 

Elmar rifado

 

A Coluna cantou a bola de que a pré-candidatura do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) à presidência da Câmara em 2025 era jogada de Arthur Lira (Progressistas-AL) contra o Palácio do Planalto para forçar negociações. Ele á dançou. Foi rifado por Lira assim que ganhou o comando da Caixa. E avisado entre bocas no Colégio de Líderes. O presidente da Casa alega que não tinha compromisso com Elmar e só uma carta de intenções, e culpa o aliado por não ter se viabilizado até agora – mesmo tão cedo. Todavia o atual presidente da Câmara não está com essa bola toda para barganhas, cantam alguns deputados, diante das emendas impostivias garantidas aos parlamentares.

 

Lupa verde

É direito da sociedade saber o destino de verbas públicas quando membros do conselho são os que intercedem pelos recursos. A CPI das ONGs aponta a para fiscalização de duas entidades. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é conselheira honorária do Instituto de Pesquisa Ambiental Da Amazônia. E João Paulo Capobianco, secretário-executivo era presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade.

 

Digo Vaselina

Alçado a protagonista da renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais com a União, o senador Rodrigo Pacheco (PSD) ganhou, entre portas, o apelido de “Digo Vaselina”. Escorregadio no trato, ele ataca o governador Romeu Zema (NOVO) em Brasília, mas é todo elogios a ele na frente de secretários do Governo e aliados de BH.

 

Congresso em alta

A tragicomédia incentivou o turismo cívico. O Congresso Nacinoal também teve recorde de visitantes este ano, no pós-8 de Janeiro, além do Palácio do Planalto. Com a retomada das visitas em abril, em apenas oito meses foram 91,4 mil visitantes até dia 3 de dezembro; 42,1% a mais que os registros de 2022, que chegaram a 64,3 mil pessoas.

 

Do alambrado…

A queda de Ednaldo Rodrigues do comando da Confederação Brasileira de Futebol começou por quadros que o alçaram ao cargo após intervenção há poucos anos. Foi numa reunião discreta de três procuradores, dentro da sede, há três semanas. É que a Justiça decidiu que o MP não tem poder de interferir sobre entidade privada, apesar das tentativas de um grupo de moralizar a organização maior que cuida da paixão nacional.

 

Guerra no ICL

Um antigo membro da estrutura do Instituto Combustível Legal vem criticando nova integrante na entidade, segundo fontes da Coluna. Os adjetivos beiram o sexismo e a falta de educação. A indicada por umas das grandes empresas que integram o ICL questiona orçamentos propostos, em especial o aumento do salário desse antigo membro que tenta denegrir sua imagem.

 

Balela de Maduro

 

Um presidente ditador que diz conversar com o finado antecessor em forma de passarinho renderia problemas para seu povo. Nicolas Maduro agora quer invadir a Guiana, sem respaldo de nações democráticas – em especial os vizinhos – comprou briga com o Governo dos Estados Unidos e irrita o Exército Brasileiro. Tudo marketing para ganhar as eleições levantando a bandeira do patriotismo. As relações dos militares do Brasil com a Venezuela sempre foram as melhores. Eles têm conversado muito nos últimos dias. De toda forma, por questão de soberania, o Governo brasileiro enviou 130 da tropa para a fronteira em Roraima. Um soldado desastrado tombou um caminhão com carga e já deu prejuízo. Porém a maior preocupação do Exército é um vexame internacional caso tenha que manter a ordem na fronteira: não há orçamento extra para isso. A caserna está com saldo contado e os recursos bélicos são escassos.

 

Tarifas às alturas

É o golpe de todo fim de ano, com leniência da Agência Nacional de Aviação Civil. As três grandes companhias aéreas elevam tarifas às alturas, “quebram” voos diretos em uma ou duas escalas, e fazem o passageiro viajar até 23h em trechos domésticos cuja duração teria menos de 2 horas. Só falta os comissários cobrarem o ar da cabine.

 

Defensor geral

Perto do fim do mandato como Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo amplia influência dentro do MP. O maior trunfo é a proteção a promotores e procuradores de procedimentos disciplinares, sobretudo em Brasília. Sarrubbo negociou o arquivamento de mais um processo contra seus liderados que corria na Corregedoria Nacional do MP.

 

Protegidos na Caixa

O presidente Lula da Silva blindou contra o Centrão os vice-presidentes da Caixa Inês Magalhães (Habitação) e Marcelo Bonfim (Governo). Ela tem o apoio do Ministro das Cidades, Jader filho. Já Bonfim é protegido por Rodrigo Pacheco e a bancada mineira.

 

Ceia barata

Uma pesquisa realizada pela Ticket revela que 28% dos entrevistados pretendem mudar o cardápio para deixá-lo mais barato (ano passado, esse índice foi de 47%); 62% gostam de participar do conhecido amigo secreto nas confraternizações de fim de ano; 31% presentearão apenas familiares de 1º grau e 7% não pretendem presentear ninguém.

 

Acordo da Braskem

O juiz da 3ª Vara Federal em Alagoas, André Luís Granja, rejeitou ação proposta pelo Governo alagoano para anular acordo da Braskem com o município de Maceió firmado em julho. A empresa deve manter repasses para a prefeitura. O valor total do acordo foi de R$ 1,7 bilhão e a prefeitura ainda tem para receber da petroquímica mais de R$ 1 bilhão. Parte dos recursos recebidos foi empregada na aquisição de um hospital.

 

Relator refuta “jabutis”

 

Relator da Medida Provisória (MP 1.185/ 2023), que muda as regras de subvenções do ICMS, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG) posiciona à Coluna que não vai ceder à pressão de colegas para que sejam incluídos “jabutis” (no jargão legislativo) na matéria para destinar parte dos recursos para emendas parlamentares. O movimento estaria sendo encabeçado pelo próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Não vou ceder”, afirma Luiz Fernando, que apresentou seu parecer nesta quarta, 13. Após a leitura do relatório na comissão mista, foi concedida vista coletiva aos parlamentares. O Governo estima que a nova regra tem potencial para gerar uma arrecadação de R$ 137 bilhões em quatro anos – R$ 35 bilhões em 2024. Já em vigor, a MP precisa ser aprovada pela Câmara os Deputados e pelo Senado Federal para não “caducar” no dia 8 de fevereiro de 2024.

 

Pressão S

Entidades que representam o setor produtivo – como confederações da Indústria, Comércio e Transportes – mostraram força novamente ao pressionar o relator Danilo Forte (União-CE) que recuou e não vai mais incluir os recursos do Sistema S no orçamento. A mudança autorizaria o bloqueio da verba em um eventual contingenciamento. Danilo Forte, no entanto, mantém a opinião que a transparência do Sistema S “é obscura”.

 

Servidor das armas

Apontado pela PF como operador de um esquema de tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro, o servidor analista do Ministério Público, WOM, tem salário bruto de R$ 20.649,61 – o equivalente a 15 salários mínimos. Foi afastado por 30 dias mas, por enquanto, manterá o vencimento. A investigação aponta que ele usou empresas para tentar dar aspecto legal ao dinheiro da venda de armas ilegais.

 

Lula em São Paulo

O presidente Lula da Silva apareceu na sondagem da Paraná Pesquisas com 55,1% de aprovação no município de São Paulo. Dos 1.046 entrevistados, 36,7% consideram a gestão atual ótima ou boa. Do outro lado, 33,5% afirmam ser ruim ou péssima. O petista é o favorito na faixa etária mais jovem dos entrevistados: aparece com 65,8% de aprovação entre os de 16 a 24 anos.

 

Voto x desempenho

Os cinco deputados mais votados do País não obtiveram desempenho bom suficiente para estar entre os deputados considerados “5 estrelas” pelo Índice Legisla. Nikolas Ferreira (PL), Guilherme Boulos (PSOL), Carla Zambelli (PL), Eduardo Bolsonaro (PL) e Ricardo Salles (PL) obtiveram nota média de 6,3 em uma escala de 0 a 10. Os parlamentares tiveram baixas avaliações principalmente nos fatores fiscalização e mobilização.

 

Premiado & sorridente

Inocentado pelo TRF da 1ª Região, na terça, 12, o ex-presidente Michel Temer comemorou a decisão em cerimônia da Confederação da Agricultura (CNA), na qual recebeu o Prêmio CNA Agro Brasil. Discreto, porém muito sorridente, ele falou em “generosidade” ao ser cumprimentado como um “dos presidentes mais importantes do País”. Devido às acusações da Lava Jato, agora derrubadas, Temer foi preso em 2019.

 

Lira avisa o STF

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez uma pesquisa – por meio do Instituto Tendências – junto a seus pares da Casa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores, e, para sua surpresa, o placar passou de 400 parlamentares a favor. Lira esteve, semana passada e fora da agenda, com o ministro decano do STF, Gilmar Mendes, e o avisou que não tem como segurar o assunto. Mendes consentiu e pediu para pelo menos amenizar o mérito. A proposta, aprovada pelo Senado em novembro, será votada na Câmara no ano que vem.

 

Esconde-esconde

As oficiais de Justiça Federal Cristiane Oliveira e Doralúcia Santos tentam, há sete meses, notificar o deputado Eduardo Bolsonaro em ação no STF por suposto discurso de ódio contra professores. Inconformadas, elas relatam que receberam “informações desencontradas” dos funcionários do deputado e afirmam que nunca conseguiram ter acesso a ele nas “múltiplas diligências feitas em seu gabinete e nos plenários”.

 

Tapinhas nas costas

Na véspera da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, senadores governistas lembraram aos mais resistentes colegas bolsonaristas que, embora fossem oposição à época, votaram a favor dos ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Foram ouvidos, receberam tapinhas nas costas, mas não viraram votos da ala radical anti-Dino.

 

Kim x Marina

O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá investigar os repasses do Ministério do Meio Ambiente – de R$ 35 milhões – a ONGs supostamente ligadas à ministra Marina Silva. O pedido foi feito pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP): “Minha ação movida ao TCU visa esclarecer para onde foi esse tanto de dinheiro público. Em que foi aplicado e qual retorno para a população”.

 

Ritmo Barroso

Pouco a pouco, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, vem implantando mudanças que planejou para o seu mandato. Aprovou, em sessão administrativa, boa parte dos avanços que propôs. Criou a Ouvidoria, instituiu uma assessoria que, além de tratar de processos de maior relevância, vai trabalhar para solucionar conflitos por mediação. Também investiu em Inteligência Artificial, que vai agilizar em muito o trabalho dos ministros.

 

Caiado, Michelle e Lula

Sondagem da Paraná Pesquisas apontou em um dos cenários para eleição presidencial que o governador Ronaldo Caiado é o preferido (com 37,8% dos votos) no Estado. A surpresa é o índice da ex-primeira dama Michele Bolsonaro, esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que aparece na estimulada com 21%, em 2° lugar, e na frente do presidente Lula da Silva (19,9%).

 

“Relações promíscuas”

 

Trincheira da oposição, a CPI das ONGs classifica, no relatório final, como “aberração” a participação de servidores públicos em diretorias de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, “além de poderem perceber remuneração dessas entidades”. O texto cita que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é, ainda hoje, conselheira honorária do Instituto de Pesquisa Ambientalda Amazônia (IPAM). Também menciona que João Paulo Ribeiro Capobianco, nomeado secretário-executivo da pasta em fevereiro de 2023 – cargo que já havia ocupado entre 2003 e 2008 – era, até então, presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). “Esses exemplos são suficientes para demonstrar as relações promíscuas”, sublinha o parecer que será votado hoje na comissão. O relator, senador Márcio Bittar (União-AC), pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, por corrupção passiva e improbidade administrativa.

 

PL x código-fonte

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que chegou a apontar supostas irregularidades das urnas eletrônicas, agora ignora a inspeção do código-fonte dos equipamentos e dos sistemas eleitorais que serão utilizados em 2024. A auditoria está aberta há dois meses. Em tempo: o partido foi multado em R$ 22,9 milhões após pedir a verificação extraordinária do resultado do 2º turno das eleições no ano passado.

 

Aconchego do lar

O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, diz a próximos que se sente “lisonjeado” com a possível indicação para o comando do Ministério da Justiça mas, por ora, está indeciso sobre aceitar ou não o convite. Desde que se aposentou, em abril, o culto magistrado tem se dedicado à leitura – de clássicos da literatura – e à família, que o prefere no aconchego do lar ao cargo que exige dedicação plena.

 

Maré braba

No Yacht Clube da Bahia, o presidente do Conselho Deliberativo, Eduardo Coutinho, está sendo denunciado no Ministério Publico por desobedecer ordem judicial garantida pelo STJ. O diretor Nordeste da Confederação Nacional de Clubes, conselheiro nato e ex-Comodoro do Clube Marcelo Sacramento se defende de uma perseguição política na Justiça e, até agora, ganhou em todas as instâncias.

 

Depósito Retornável

Uma máquina de crédito em dinheiro para pagamento de embalagens retornáveis será uma das atrações do Encontro Nacional de Limpeza Urbana, que acontece a partir de hoje no autódromo de Estoril, em Portugal. O equipamento Sistema de Depósito Retornável se destina a centros comerciais, órgãos públicos e empresas. Cerca de 50 brasileiros prestigiam o evento na Terra Mãe.

 

Novo x Fisco

O STF terá que se debruçar sobre mais uma demanda do ultraliberal Partido Novo. A legenda ajuizou ação que julga inconstitucional a lei que restabeleceu o voto de qualidade pró-Fisco, no CARF. Para o partido, o voto de qualidade do presidente (representante do fisco), em caso de empate, serve para aumentar a arrecadação do Governo ao qual o partido faz oposição. A ação está com o ministro Edson Fachin.