Coluna Esplanada

Nos últimos dias, começaram a circular informações de que o governo italiano teria contatado a Embaixada do Brasil em Roma para obter esclarecimentos sobre as declarações públicas do Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, a respeito da concessão do distribuidor de energia Enel em São Paulo, que tem sido alvo de críticas pelos apagões na capital. A Coluna apurou que a avaliação na Itália é a de que, do ponto de vista técnico-regulatório, as determinações de Silveira não encontrariam fundamento. A Enel é controlada pelo governo italiano, que, como seu acionista de referência, expressa um interesse econômico-institucional pela empresa comparável ao que o governo brasileiro detém na Petrobras.

“Home-office”

A Polícia Federal abriu investigação contra 10 servidores da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró. Seriam suspeitos de facilitar a fuga dos dois detentos ligados ao Comando Vermelho. Como a Coluna já publicou, há suspeita de que todos estavam num surreal “home-office”. E não seria a 1ª vez, de tanto que os funcionários consideravam… segura a prisão.

Apagada & desiludida

Desiludida pela falta de protagonismo na Esplanada, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), confidencia a aliados que merecia mais no Governo pelo fator que representou na equação eleitoral de 2022. Saídas honrosas não faltam à mesa. Há até quem indique uma candidatura à Prefeitura de Três Lagoas (MS), cidade onde ela e o falecido pai já foram prefeitos, o que a ministra já rechaçou.

Curto-circuito

Termina este mês o prazo para adesão voluntária ao plano de demissão oferecido pela nova direção da Eletrobras, longe do controle da União, aos servidores de carreira. Causou mais tensão na empresa. Há indicativos de pressão por parte dos acionistas, a fim de contratar autônomos para os serviços. A empresa tem alegado altos custos.

Bomba no PP

A reunião do deputado Ricardo Barros (PP-PR) com o presidente Lula da Silva no Palácio da Alvorada caiu como bomba no partido, porque ainda é cercada de mistério. Aliado de Jair Bolsonaro, mas de trânsito suprapartidário, amigos apontam que ele pode se tornar líder na Casa ou ministro numa futura reestruturação na Esplanada.

O Brasil, por meio do Exército, mantém vários contratos na área de Defesa com Israel, País que há seis meses lança uma ofensiva contra o Hamas na Faixa de Gaza. À Coluna, o Centro de Comunicação Social elenca os seguintes contratos e valores vigentes: com a israelense Elbit, uma das 4 empresas que compõem a lista para a aquisição de 36 Viaturas Blindadas de Combate, com valor estimado de R$ 1,2 bilhão; outro contrato, de US$ 2,4 milhões, com a empresa AEL (empresa do grupo Elbit Systems), para o fornecimento de optrônicos (sistemas eletrônicos que fornecem, detectam e controlam a luz) do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron); além destes, informa a Força, o Sisfron emprega diversos materiais de origem israelense, já entregues e em prazo de garantia e um outro contrato de fornecimento de armamento pesado que já está com R$ 100 milhões empenhados.

Grande família

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e assessores já rascunham o roteiro de palanques nos quais ele irá subir para tentar eleger aliados. É certo que em um dos palanques Lira subirá mais de uma vez. Em Barra de São Miguel (AL), onde o pai, Benedito de Lira, corre o risco de perder a reeleição para o grupo de Renan Calheiros (MDB-AL).

Plataforma Belchior

Além do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, outro nome ganha força para substituir Jean Paul Prates, no comando da Petrobras: o da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, que foi conselheira da empresa no Governo de Dilma Rousseff. Há tempos o presidente Lula da Silva cogita alçar a aliada fundadora do PT e tudo indica que chegou a hora.

Manauaras

Alvo de críticas da esquerda à época que presidiu a Comissão Especial da Reforma da Previdência, o ex-deputado Marcelo Ramos se filiou ao PT e aposta na provocação para se cacifar como candidato do partido à Prefeitura de Manaus. Refere-se aos adversários como “bolsominions manauaras” e “calabresos” e diz que vai comparar o que Lula e Bolsonaro fizeram por Manaus.

Páginas do cárcere

Depois de aprovar a limitação das saidinhas, a oposição quer outras vedações no sistema prisional. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) é um dos autores do projeto (PL 108/24) para sustar parcialmente a norma que possibilita redução de pena para presos que lerem livros. Justifica que “é uma prática controversa, especialmente quando aplicada em casos de crimes graves”.

A seis meses das eleições municipais, o Pardal – aplicativo para realização de denúncias sobre supostas irregularidades durante as campanhas eleitorais – já começou a receber relatos pontuais de possíveis casos de propaganda eleitoral antecipada. Durante a pré-campanha, período que vai até 16 de agosto – quando tem início oficialmente a propaganda eleitoral -, os pré-candidatos a prefeito e vereador não podem fazer publicidade oficial com intuito eleitoral e não podem pedir voto. O descumprimento pode gerar multas e até cassação do registro e inelegibilidade. Nas Eleições Gerais de 2022, foram recebidas 40.275 denúncias em todo o Brasil. A região Sudeste liderou o ranking, com 14.103 registros, seguida pelas regiões Nordeste (12.033), Sul (6.810), Centro-Oeste (4.481) e Norte (2.848). No pleito municipal de 2020, foram 105.543 registros em todo o País.

Sem vestígios 

Enquanto os holofotes estão voltados para as buscas aos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), que já dura mais de 50 dias, outro foragido ilustre dribla a Interpol, a Polícia Federal e da Polícia Civil de São Paulo há três anos e seis meses: o traficante André do Rap foi solto pelo Supremo Tribunal Federal e nunca mais foi visto.

Rumo eleitoral 

Opções não faltam para o ex-ministro José Dirceu se candidatar a algum cargo nas eleições de 2026, caso aceite. O partido e aliados vislumbram lançá-lo a deputado federal por São Paulo ou até pelo Distrito Federal, onde Dirceu tem bom trânsito. Por ora, o petista – que esteve na Câmara na terça, 2 – tem evitado traçar eventual rumo eleitoral.

Gabinete Ceará

O gabinete do ministro da Educação, Camilo Santana, ficou pequeno dias atrás para tanta gente de seu Estado (Ceará) que esteve em Brasília para celebrar o credenciamento do campus da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com a atuação no município de Baturité (CE). Coube ao governador do Estado, Elmano de Freitas, ciceronear os conterrâneos.

Entregador Marinho

A Frente Parlamentar em Defesa dos Motoentregadores e Motoristas de Aplicativos freou a proposta (PLP 12/24) do Governo para regulamentar o trabalho da categoria. O que obrigou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a se entregar pessoalmente à articulação com os deputados. As conversas seguem engarrafadas e a proposta estacionada.

O pedido de vista do desembargador do TRE do Paraná José Rodrigo Sade no processo que julga as contas eleitorais do senador Sergio Moro (União-PR) pode atingir em cheio projetos eleitorais de eventuais candidatos se ele for cassado, se não houver apresentação de voto e outros pedidos de vista até maio. O calendário da Justiça Eleitoral explica. Caso Moro seja cassado, a esposa Rosângela Moro – deputada federal eleita por São Paulo – e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro têm até dia 8 de maio para transferirem seus domicílios eleitorais para o Paraná a fim de disputarem a eleição suplementar. Aventa-se nos corredores de Brasília essa possibilidade para ambas. Mas se o processo ultrapassar dia 8 de maio, elas ficam fora da eventual disputa. Todavia, como notório nesta segunda-feira (1º), Moro ganhou um fôlego com o voto do desembargador-relator do processo no TRE, Luciano Falavinha, contra a sua cassação do mandato.

Jogo inverso

Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atua para enfraquecer o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faz o jogo inverso. Dialogam como velhos amigos e alinhavam as pautas prioritárias – como o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda -, que deve entrar na pauta nos próximos dias.

Pito palaciano 

Preocupado com a queda na aprovação, o presidente Lula da Silva falou grosso com os 11 ministros do Governo – da Casa Civil ao Ministério do Combate à Fome – responsáveis pelo Programa Redução da Pobreza. As ações para atender pessoas em vulnerabilidade estão tímidas, reclama Lula, que vê no programa potencial de repercussão do Fome Zero, do seu 1º mandato.

Às moscas

As eleições municipais, que só acontecem em outubro, paralisaram a Câmara dos Deputados. No plenário, estão agendadas apenas sessões de homenagem. As comissões também estão de portas fechadas. Deputados aderiram ao recesso branco carimbado pelo presidente Arthur Lira para atuarem em suas bases na reta final da janela partidária – período em que os vereadores podem mudar de partido.

Lacônica

A rede de fast food Habib’s posiciona – lacônica – à Coluna que não comenta casos judiciais que estão em andamento ao ser indagada sobre a condenação do TST por assédio político a empregados. A rede terá que pagar R$ 300 mil em indenização por incentivar a participação da população nos protestos de rua ocorridos em 2016.

Acadêmico

O ex-presidente José Sarney será o novo acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do DF. A posse na Cadeira Josué Montello está marcada para amanhã, em sua residência. Também são acadêmicos do Instituto, entre outros, o ex-reitor da UnB e ex-senador Cristovam Buarque e o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello.

Se seguir os conselhos de caciques aliados no Senado, como Jaques Wagner (BA), e da cúpula do Ministério da Justiça, o presidente Lula da Silva escolherá o caminho de menos atrito com o Congresso Nacional e vetará apenas alguns trechos do projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”. O petista tem até sexta, 5, para tomar sua decisão. Em tempo: os deputados da oposição não falam, mas a lei das saidinhas só valerá para os novos presos. Além disso, conforme o texto aprovado na Câmara e no Senado, será mantida a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão, em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

O presidente Lula da Silva deu um ultimato ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, do PT. Ou ele se acerta com os deputados – ainda há uma fila de reclamações, da oposição à base – ou volta para a planície; leia-se a Câmara dos Deputados. O presidente foi enfático, do jeito que está não dá mais. Padilha entendeu o recado e começou a procurar pessoalmente os líderes dos partidos e representantes do baixo clero, pedindo apoio para se manter no cargo. Evidentemente, sabe que há outra fila (de deputados) de olho no seu gabinete, um dos mais poderosos da República.

Conversa com Barros 

Há uma semana, fora da agenda, o presidente Lula da Silva chamou para café no Palácio da Alvorada o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da Saúde no Governo de Michel Temer. Lula queria saber sua opinião sobre política, economia, eleições municipais e a sucessão na Câmara, entre outros temas. Barros é pré-candidato ao Senado na vaga de Sergio Moro, se o senador for cassado.

Fatia do Brasil

Uma radiografia preocupante para quem preza pela soberania. Pelo menos 6,5 milhões de hectares do Brasil já foram comprados por grupos estrangeiros de diferentes países, nas cinco regiões do País. E esses são apenas as registradas em cartórios.

A intransponível relação de desconfiança com os militares fez o presidente Lula da Silva e o Governo terem aversão a eventuais decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), dispositivo excepcional para o controle de uma crise na segurança pública. Em 13 meses da gestão Lula III, foi assinado apenas um decreto para GLO em portos e aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro. O emprego de militares das Forças Armadas nos portos do Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos e nos aeroportos de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ) – para combater o crime organizado -, se encerra no mês de maio e não será renovado. No Governo Lula I, a GLO foi acionada 25 vezes. Na gestão sequente, foram 15 decretos, conforme dados do Ministério da Defesa.

Na cruz

Assim como presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a bancada evangélica sacrifica o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O atrito gira em torno da proposta (PEC 5/2023) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. Além de divergências, deputados desconfiam se a articulação de Padilha garantirá os 308 votos necessários para aprovar a PEC.

Bloco estremecido

A disputa à sucessão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em 2025, tende a implodir o atual bloco parlamentar formado pelo MDB com o PSD e o Republicanos. As três legendas estão longe de um consenso e planejam ter candidatos próprios: Antonio Britto (PSD-BA), Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Às turras

A presidente e o vice do PT, Gleisi Hoffmann e Washington Quaquá, respectivamente, só convivem por obrigação institucional (na Câmara e no partido). Vivem às turras e não se suportam. Quaquá não dá a mínima para o que Gleisi fala sobre declarações dele. E Gleisi infla setores mais à esquerda do partido que atuam há meses para destituir o desafeto.

Pessimismo

A pesquisa Retratos da Sociedade, da CNI, revela que os jovens estão menos otimistas em relação à inflação. Quando questionados sobre a expectativa de inflação nos próximos 12 meses, a média nacional aponta que 58% dos entrevistados acreditam que a inflação vai aumentar. Entre os jovens de 16 a 24 anos, esse percentual é maior: 62%.

A sete chaves

Qual o valor dos salários que o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle Bolsonaro recebem do Partido Liberal (PL)? A Coluna questiona a assessoria da legenda há dias, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

A realização das eleições municipais custa caro aos cofres públicos. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitados pela Coluna, a conta do pleito deste ano, bancada pelos cidadãos, custará mais de R$ 1,4 bilhão. É mais que o dobro dos gastos nas eleições de 2016 (R$ 608.709.455) e superior aos de 2020 (1.346.807.852). Os recursos são direcionados para o transporte das urnas eletrônicas – incluindo o apoio operacional -, alimentação dos mesários, apoio administrativo, técnico e operacional, e para as Forças Armadas que prestam auxílio logístico e de segurança. Além das eleições, também sai dos cofres públicos a dinheirama que turbina o chamado fundo eleitoral. Neste ano, os partidos vão torrar mais de R$ 4,9 bilhões nas campanhas a prefeito e vereador.

Frente ampla

O passeio dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União), para visitar Benjamin Netanyahu, em Israel, foi o primeiro ato da frente ampla de direita – com mais sete chefes de governos estaduais – que pretendem consolidar para eleger prefeitos e vereadores neste ano e disputar a Presidência em 2026.

Efeito Orloff

Nada como um dia após o outro na política. Deputado do União Brasil, Chiquinho Brazão votou pela manutenção da prisão do colega Daniel Silveira (PL-RJ) na cadeia. Silveira, como se sabe, atacou o STF e ameaçou ministros. Agora chegou a hora de a Casa votar, por força da lei, se avaliza a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão ou não.

Queda de braço

A ala política do Governo venceu a queda de braço com a equipe econômica que cogitou incluir as emendas parlamentares no bloqueio de R$ 2,9 bilhões anunciado na sexta-feira, 22, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Com o aval de Lula, que já enfrenta desgastes de sobra com o Congresso e sabe o valor das emendas em ano eleitoral.

Prestação de contas

A seis dias do julgamento no TRE do Paraná que pode levar à cassação, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) já começou a prestar contas do mandato de pouco mais de um ano. Distribui um vídeo no qual posiciona ter destinado R$ 21,4 milhões em emendas parlamentares para segurança pública do Paraná.

Rumos da Saúde

Apesar do clima de tensão no Ministério da Saúde, a ministra Nísia Trindade, que não tem filiação partidária e nem padrinho político, não corre risco, por ora, de ser demitida. Após a reunião ministerial com o presidente Lula da Silva, ela conduz trocas no secretariado para ajustar os rumos da pasta.

É notorio entre portas de Brasília que o empresário Rubens Ometto tem a artimanha de tentar eliminar a concorrência, mas agora enfrenta outra batalha pela dominação do mercado de logística de infraestrutura. Ele quer aprovar goela abaixo o seu gasoduto da Subida da Serra na Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) – curiosamente a mesma que ele já criticou em entrevista defendendo seu fechamento. Ometto construiu o gasoduto à revelia da ANP, que já havia dado decisões contrárias. Agora o empresário tenta aprovar seu gasoduto usando pressões de integrantes do Governo de Tarcísio de Freitas. Acontece que os executivos das empresas de Ometto admitiram em audiência na ANP que já estão utilizando o gasoduto sem nem mesmo ter licença para funcionamento. Resta saber qual será a posição da ANP.

Brazão pífio

Preso sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, o deputado Chiquinho Brazão (RJ) tem atuação pífia na Câmara. Não apresentou nenhum projeto; apenas dois requerimentos de criação de frentes parlamentares. Em plenário, fez apenas breve discurso registrando a presença dos vereadores Subtenente Cunha e Mayco, de Natividade (RJ).

Lobo solitário

O PSDB, que já teve líderes de peso no Senado – como Fernando Henrique e Mário Covas e bancada de 20 senadores -, terá apenas um parlamentar, Plínio Valério (AM), a partir de amanhã. O senador Izalci Lucas vai deixar o ninho e se filiar ao PL. O partido iniciou a legislatura com quatro senadores. Mara Gabrilli migrou para o PSD e Alessandro Vieira foi para o MDB.

Ordem do dia

Ministros seguiram a ordem do presidente Lula da Silva e passaram longe dos atos realizados sábado, 23, para lembrar os 60 anos do golpe militar. Em Brasília, o ato foi realizado próximo à Esplanada dos Ministérios. Nenhum integrante do Governo apareceu. Somente dirigentes petistas locais e deputados do Psol.

Modernidade sob ataque

O PO 700 é um dos mais importantes edifícios da capital. Só a Secretaria de Saúde do DF aluga dois andares, com uma área total de 14.109,74 m², ao custo de R$ 53,15. É o menor valor pago entre os locatários. Foram investidos R$ 9 milhões em layout, sem repasse à pasta. Mesmo assim, o MP do DF insiste em investigar o contrato, que já foi declarado vantajoso para a administração pública.

Em alta

Embalado pelo bom desempenho do ano anterior, o turismo no Brasil começou 2024 com números animadores. De acordo com o Banco Central, turistas internacionais deixaram no País US$ 800,6 milhões somente em janeiro. A Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo estipula um aumento de 3% no setor até o fim do ano.

Preso ontem na operação Morder Inc. da Polícia Federal como um dos envolvidos no mando da morte da vereadora Marielle Franco, o delegado da Civil Rivaldo Barbosa foi nomeado em março de 2018 – na véspera do crime – pelo general Richard Nunes, então secretário de Segurança do Estado, durante a gestão do interventor general Braga Netto. A PF tem a chance de puxar o fio, ouvindo os generais, e saber quem indicou o delegado Barbosa para o cargo, que ocupou a cadeira mais importante da polícia fluminense já ciente do crime premeditado e com a missão da blindagem dos mandantes, segundo as investigações em andamento. É praxe no Estado delegados sentarem nessas cadeiras com apadrinhamento de deputados estaduais e federais.

Ausência & pito

O ex-ministro José Dirceu comemorou 78 anos em Brasília com grande festa e um desfile de figuras suprapartidárias. A ausência mais notada foi a da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffman. O presidente Lula da Silva deu um pito em Gleisi. Ele lembrou que seu cargo é institucional.

Batom no PL

Presidente de um PL com carae DNA de machão bolsonarista, Valdemar Costa Neto corre para cumprir a lei e filiar mulheres para as campanhas municipais, e fazer jus aos quase R$ 900 milhões do fundo eleitoral. Um terço disso deve ser investido em candidaturas femininas. Planejou centenas de diretórios do PL Mulher e conta com Michelle Bolsonaro como garota-propaganda.

Um suco de Rio

O suplente do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ) – preso como mandante da morte de Marielle Franco e ligado a milícia – é Ricardo “Abrão” David (União). Ele foi presidente da Beija-flor, deputado estadual por dois mandatos e é primo do patrono da escola, o bicheiro Aniz Abraão David. Ricardo vem de uma família de políticos tradicionais da Baixada fluminense. Seu pai foi prefeito de Nilópolis.

Cheque legal

Em meio aos debates sobre o futuro de Jair Bolsonaro e a esposa Michelle, há uma determinação que não muda no PL: ambos devem ter os salários em dia. Principalmente ela.

Tiro certeiro

O senador Ciro Nogueira deu tiro certeiro na falácia dos militares que agora posam de heróis nos depoimentos à PF: se ouviram planos de golpe e não denunciaram no ato, prevaricaram. Agora é muito fácil aumentar teorias para se livrar da cela.