Política Nacional

TSE reconhece Marcus Vinícius como presidente nacional do PTB e solicita entrega de senhas para a nova gestão

O amapaense Kassyo Ramos é o secretário geral da direção nacional do partido

Bolsonaro sanciona projeto que determina alíquota única no ICMS de combustíveis para todos os estados

Texto prevê também a ‘monofasia’, ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.

Governo estudará subsídio ao diesel se guerra Rússia-Ucrânia se prolongar, afirma paulo Guedes

De acordo com o ministro, neste momento, medidas aprovadas pelo Senado, como a alteração na cobrança do ICMS e a isenção de PIS-Cofins sobre o diesel, são suficientes para amortecer o preço

Câmara dos deputados aprova urgência para votação de projeto sobre mineração em terras indígenas

Presidente da Casa, Arthur Lira, disse que vai criar um grupo de trabalho, com prazo de 30 dias, para analisar a proposta. Texto deve ir a plenário entre os dias 12 e 14 de abril

Câmara dos deputados aprova uso de fundo de segurança no combate à violência contra mulher

Texto foi aprovado pela Câmara no fim do ano passado, mas retornou para análise dos deputados após mudanças no Senado. Projeto vai à sanção.

Governo federal paga R$ 1,14 bi em dívidas de estados

Dívidas contraídas com instituições financeiras não foram pagas pelos estados e têm garantia do Tesouro. Desde 2016, Tesouro honrou R$ 43,45 bilhões em dívidas de estados e municípios

TSE muda resolução e dobra número de urnas que podem ser auditadas antes das eleições

Regra amplia de 3% para até 6% o percentual de urnas eletrônicas de cada zona eleitoral que devem passar por averiguação durante cerimônia de preparação

Supremo decide manter fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Ação do partido Novo pedia que STF determinasse corte do fundo para R$ 2,1 bi, valor inicialmente proposto no Orçamento. Aumento foi aprovado no Congresso

O Brasil é solidário à bomba

Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara dos Deputados rejeitou dois meses antes da guerra começar na Ucrânia um projeto de lei que proibia a produção, o armazenamento e a comercialização de bombas de fragmentação pelo Brasil.

Brasil vai apoiar resolução da ONU, mas não quer isolar Moscou e defende saída negociada para a guerra

A votação no conselho teve os votos favoráveis de onze países, incluindo o Brasil, com abstenção da China, Índia e Emirados Árabes Unidos