Política Nacional

Câmara dos Deputados aprova nova reforma do ensino médio

Texto vai ao Senado

Pacheco cobra plataformas digitais a combaterem desinformação

Pacheco ressaltou ainda que a Casa já aprovou um projeto de lei “para colocar limites a essas plataformas digitais” e disse esperar que a Câmara dos Deputados conclua a votação da matéria.

Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas

Proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado

Saidinhas temporárias de presos: Senado aprova limitações do benefício

Detentos em regime semiaberto continuam podendo usar as saídas temporárias para estudar, explica jurista brasiliense

Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças

Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças

Senado aprova restrição a ‘saidões’ de presos; texto volta para a Câmara

Durante a discussão, senadores pediram ao líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) que intercedesse junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o texto não fosse vetado.

Estudantes não precisam de cadastro para o “Pé-de-Meia”

Para receber o incentivo, basta o aluno estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública, ter entre  14 e 24  anos e ser integrante de família beneficiária do Bolsa Família

Em dia de folga no Egito, Lula e Janja visitam as pirâmides e a esfinge

Presidente desembarcou no Cairo para iniciar um giro de vaigens oficiais à África. Na quinta, ele participa de reuniões com o presidente egípcio

Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa

Soraya Thronicke, autora da proposta, criticou o “ativismo judicial” que gera normas para suprir ausência de legislação