Cleber Barbosa

Uma procissão seguida de uma missa celebrada nesta terça-feira (2) no Santuário de Nossa Senhora de Fátima, em Macapá, marcou as comemorações do Dia Estadual das “Mães que Oram pelos Filhos”, data que foi instituída a partir de um Projeto de Lei do deputado estadual Júnior Favacho.

Luto

Diversas autoridades, entidades e segmentos da sociedade lamentaram ontem (3) a perda de José Figueiredo de Souza, o professor Savino, presidente do bloco de carnaval de rua “A Banda”. As diferentes manifestações de condolências aos familiares, amigos e foliões. Ele tinha 87 anos, sendo testemunha e ajudando a construir a história dos 80 anos do Amapá.

Energia

De uma contribuição inestimável e generosa para a cultura popular amapaense, Savino deixa um legado de dedicação ao carnaval de rua. O governador Clécio Luís decretou luto oficial de três dias em todo o território amapaense a partir desta quarta. Savino há pouco mais de 1 ano perdeu a esposa Zulma Carneiro, que era professora.

Santana

Na Igreja da Ilha de Santana teve a entrega de materiais do programa “Santana Agro”, da PMS. Na ocasião, foram fornecidos, por meio de cessões de uso, cinco embarcações para organizações da sociedade e 150 kits ‘Açaí Forte’, contendo caixas plásticas de 50 litros, capacetes de segurança, cinto paraquedista, luvas de vaqueta e motores de rabeta.

Imunizantes

O Governo do Amapá recebe nesta quinta-feira, 4, a primeira remessa da vacina contra a dengue. Ao todo, serão mais de 12 mil doses que irão atender crianças de 10 a 14 anos. Os imunizantes foram viabilizados após diálogo do governador Clécio Luís com o Ministério da Saúde, que considerou a situação de emergência no estado contra a doença para a redistribuição de doses.

Educação infantil

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) realiza nesta quinta-feira (4), às 9h e às 15h, a abertura do projeto de leitura Era Uma Vez, na Creche Municipal Eliana Azevedo, que fica na Zona Norte de Macapá.

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – O Governo do Amapá adota a partir deste mês a aplicação em dose única da vacina contra o HPV, para combater a infecção, considerada a principal causa do câncer do colo de útero. A medida atende a uma orientação do Ministério da Saúde (MS), que anunciou a mudança no esquema vacinal por meio de uma nota técnica nesta quarta-feira, 3. A decisão tem como objetivo aumentar a adesão à imunização e ampliar a cobertura vacinal. O novo modelo de imunização substitui as duas aplicações, que faziam parte do esquema vacinal anterior. A medida atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

JUSTIÇA – O procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá, João Pedro Becker Santos, representou o Ministério Público Federal (MPF) no evento de celebração dos 80 anos da Polícia Federal (PF). A solenidade foi realizada na terça-feira (2), na sede da instituição no estado. O evento conduzido pelo superintendente regional da PF, Vitor Moraes Soares, foi prestigiado por autoridades de diversas instituições, delegados e agentes da PF e convidados. O membro do MPF compôs a mesa de honra e recebeu medalha comemorativa da corporação. A presença do procurador-chefe reforça os laços de cooperação existentes entre as instituições no Amapá.

A rádio Diário FM (90.9) mais uma vez deu provas de seu compromisso com a sociedade e os grandes debates locais, nacionais e até internacionais. Na terça-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, levou o Stúdio 2 para transmitir o PONTO DE ENCONTRO no coração das terapias do TEA.

No Jari

Ministro Waldez Góes foi ao Vale do Jari para duas entregas importantes para a população: o Centro Cultural Benedito Augusto da Gama e a UBS Anarita Correa Gomes. Essas conquistas são ações do trabalho integrado do senador Davi Alcolumbre, do deputado federal Josenildo Abrantes e do prefeito de Laranjal do Jari, Marcio Serrao. A presidente da ALAP, Alliny Serrao também esteve presente.

Indústria

Nesta quinta-feira, 4 de abril, o SENAI Amapá, por meio do Serviço de Tecnologia e Inovação vai realizar uma oficina estratégica sobre os projetos desenvolvidos pela instituição e parceiros para a cadeia produtiva do açaí. O encontro acontece na Sede do SENAI Amapá, na sala 11, localizado na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 2000, bairro Santa Rita.

Ajuda

A oficina tem o objetivo de integrar as ações descentralizadas que têm sido realizadas para desenvolvimento da cadeia do açaí no estado, com foco especial para a preparação para a chegada do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) ainda no mês de abril, no qual representantes estarão no estado para realização do programa.

Debate

Na segunda-feira, 1º, a Assembleia Legislativa do Amapá foi palco do evento “Conexão e Compreensão: Juntos pelo Autismo”, organizado pelo mandato do deputado estadual Júnior Favacho (MDB), que inaugurou o calendário de atividades do “Abril Azul”, mês de conscientização sobre o Autismo. O evento teve como objetivo debater políticas destinadas a atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Luta contra a dengue

Uma programação interativa voltada para toda a família no Museu Sacaca, vai comemorar os 22 anos de exposição a céu aberto. Atividades lúdicas, científicas, culturais e exposições ao longo do dia. Vale a pena conferir!

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – Com o compromisso contínuo de aprimorar os serviços de saúde ofertados aos amapaenses, o Governo do Estado também investe no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para ampliar o acesso integral e gratuito aos atendimentos na rede pública estadual. A unidade recebe casos de média e alta complexidade, atuando no diagnóstico e assistência à saúde bucal da população. Em média, são 120 atendimentos diários em 12 especialidades: odontopediatria; ortodontia; ortopedia funcional dos maxilares; endodontia; prótese dentária; bucomaxilo-facial; radiologia; periodontia; odontologia para pacientes especiais; estomatologia; disfunção Temporomandibular, além de clínica geral.

SANTANA – A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semop) e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, segue intensificando as ações de limpeza e desobstrução de córregos e canais na área urbana do município. Nesta segunda-feira, 1º, as frentes de serviços se concentraram em dois pontos da cidade. Equipes da Semop estão realizando os trabalhos no final da Avenida Coelho Neto, nas proximidades da Rua Presidente Kennedy, no bairro Hospitalidade. Já no Fonte Nova, equipes da Defesa Civil continuam com as ações que iniciaram em março no final da Avenida 7 de Setembro, seguindo em direção ao Mutirão do Paraíso.

A Indústria de Bebidas Paraense (Inbepa), das cervejas Caribeña e Sibéria, é a mais nova associada do Sindicerv, o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, que reúne as empresas com 80% da produção nacional. Desde 2023, a Inbepa a produção da Caribeña, ampliou o portfólio com a Sibéria, também no mercado local.

Certidão

De acordo com dados preliminares junto ao IBGE, o Amapá deverá liderar um ranking nacional como o estado brasileiro com o maior número de registros de nascimentos tardios. A divulgação oficial acontecerá na próxima quinta-feira, dia 4, com todos os recortes e entabulações, mas quem já manuseou as planilhas diz que o estado terá percentual de 15,1% dos registros feitos não no ano que a criança nasceu.

Fauna

Animais silvestres de diferentes espécies, inclusive um mutum, ameaçada de extinção, foram devolvidos à natureza no Amapá pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em várias ações de soltura realizadas ao longo do primeiro trimestre deste ano pelo IBAMA. Foram 152 animais, entre marinhos, de água doce e terrestres.

Proteção 

Animais do tráfico, resgate e entrega voluntária. Ação também atende animais silvestres doentes, feridos, provenientes de apreensão ou vítimas de maus tratos. Depois de passarem pela reabilitação em um Centro de Triagem, são destinados a áreas protegidas para retomar à liberdade ou encaminhados para empreendimentos de fauna autorizados.

Abril Azul

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) garante direitos e políticas públicas. O documento, assim como outros benefícios, é fornecido no Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Super Fácil). Nesta terça-feira, 2 de abril, data em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, ações sobre os principais serviços que podem ser solicitadas.

A doença das dores

A fisioterapeuta Genilza Valente, que preside a Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Amapá (AFIBRO/AP) foi ao rádio ontem (1) falar que já são 500 os pacientes que a entidade congrega por aqui. E com algumas conquistas.

AS ÚLTIMAS

CONCURSO – Depois da EsFCEx, a Escola de Formação Complementar do Exército, agora é a vez da EsPCEx, a Escola Preparatória de cadestes do Exército lançar edital de concurso para o Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico. O documento foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28. A EsPCEx, irá selecionar 440 jovens com idade entre 17 e 22 anos (completados até 31 de dezembro do ano da matrícula). O candidato precisa ter nível médio completo, altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres. Ao término da formação, os aprovados são declarados como Aspirantes a Oficial e recebem a graduação de bacharel em Ciências Militares.

SAÚDE – O Um bebê de apenas 6 meses , foi o primeiro paciente a passar pela neuroendoscopia, no estado do Amapá, através da rede pública na última sexta-feira (29). O procedimento é considerado de alta complexidade e aconteceu no Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima (Hcal), para o tratamento da hidrocefalia septada do bebê, quando há um acúmulo de água na região da cabeça. Este procedimento em questão, é feito com um pequeno corte na área frontal do crânio, e através do corte é introduzido um endoscópio com câmeras, que mostram quatro canais de imagens. Aceso por câmeras, torna o procedimento menos invasivo, sendo realizado com o auxílio da pinça cirúrgica.

O Governo do Amapá reforça as ações de controle e prevenção da malária no estado. No fim da semana, equipes de saúde realizaram mais de 100 testes rápidos na tripulação do navio corveta do Exército Brasileiro, que está percorrendo o rio Amazonas, auxiliando nos trabalhos de instalação de fibra óptica na região Amazônica.

Interior

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) comunicou que os atendimentos da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes foram transferidos, provisoriamente, para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Leonice Tavares Moreira na sexta-feira, 29. A medida ocorre após a casa de força do prédio ser atingida por um raio na noite de quinta-feira, 28, interrompendo o fornecimento de energia.

Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vê insegurança em decisão sobre tarifa de energia elétrica no Amapá articulada pelo presidente Lula e pelo ministro Alexandre Silveira. Maioria decidiu congelar tarifas de energia do estado para aguardar MP do governo e evitar aumento de 34%; medida atende pleito de políticos amapaenses.

Prazos

A decisão tomada na terça-feira, 26, pela maioria da diretoria da Aneel de congelar as tarifas de energia do Amapá em 2024, por mais 60 dias, foi vista com preocupação por parte dos diretores da entidade e pelo setor elétrico. Na quinta-feira, 28), o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, afirmou que a medida traz insegurança jurídica e regulatória.

Hospital

O Governo do Estado realizou reparos no Hospital de Emergências (HE) de Macapá, após uma obstrução nas calhas do prédio provocar a entrada de água das fortes chuvas registradas na madrugada da sexta-feira, dia 29. O problema foi resolvido nas primeiras horas da manhã e os atendimentos seguem normais. Os usuários internados permanecem recebendo os cuidados e assistência necessária.

Um bom exemplo

O Desafio Juntos Somos Mais Fortes, é promovido pelo grupo de empresas Tratalyx, Logam, Kimcall e Limpex, que atuam com serviços de saúde e meio ambiente no Amapá. Os participantes são colaboradores, voluntários.

CULTURA – A primeira cirurgia de neuroendoscopia do estado foi realizada nesta sexta-feira, 29, no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), em Macapá. O paciente, um bebê de 6 meses de vida, passou pelo procedimento que é inédito em um hospital público estadual. A cirurgia foi possível com o investimento do Governo do Amapá na locação do equipamento, que veio do Pará.
A criança tem hidrocefalia septada, que se caracteriza pelo acúmulo de líquido na cabeça, e deu entrada no Hospital da Criança e Adolescente (HCA) para tratamento. Menos invasiva, provoca incisões menores em comparação com a cirurgia tradicional, a neuroendoscopia é neurocirúrgico.

TEMPORAL – A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou no sábado (30) uma ação solidária para pessoas em situação de rua. Ovos de Páscoa, sopa e atendimentos do consultório de rua da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) serão ofertados à população que vive nas ruas da cidade, como a Praça da Bandeira, Beira Rio e Feira do Buritizal. Vale ressaltar que essas pessoas são assistidas pelo Centro Pop. Os servidores da Semas farão a confecção dos ovos e o preparo da sopa. A concentração da equipe será no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e seguirão até os pontos de encontro com a população.

Com um placar apertado, de 3 a 2, a maioria dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiram dar reajuste de 0% à tarifa dos amapaenses. Sandoval Feitosa (diretor-geral), e Agnes Aragão, votaram por um reajuste de 34,5% de aumento, mas daqui a 60 dias, até a MP prometida por Lula para o setor.

Agronegócio

Júnior Favacho, presidente da Comissão de Agricultura da Alap, realizou uma visita ao empreendimento do Grupo Novo Horizonte, localizado na cidade de Maracanã, no Pará. O objetivo foi conhecer de perto as atividades da granja, responsável pela produção de 400 mil ovos por dia e pelo abastecimento de outras regiões, incluindo o município de Macapá.

Indústria

O SENAI Amapá está com o credenciamento para a seleção de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços nas áreas de atuação da instituição. O edital vai selecionar profissionais para oferta de serviços de instrutoria e consultoria, nas áreas de educação e tecnologia. As inscrições abertas no site licitacao.sesisenaiap.org.br.

Mercado

O objetivo é ampliar as ofertas de serviços específicos, essencial para a indústria local. Vai selecionar profissionais que atuem nas áreas de Alimentos e Bebidas; Automotiva; Construção Civil; Energia GTD; Energias Renováveis; Gestão; Metrologia; Refrigeração e Metrologia; Segurança do Trabalho; TI – Hardware e Software; Vestuário e Química.

Pescado

A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Social (SEMDES), organizou 5 pontos de vendas com 29 toneladas de pescado vivo e abatido com preços abaixo do mercado para a Semana Santa. As vendas iniciarão na próxima quinta-feira, dia 27, das 08h às 18h e continuarão até o dia 29, funcionando somente pela manhã das 08h às 12h.

Luta contra a dengue

Diante da epidemia de dengue, um incremento financeiro — liberado por meio de uma portaria do Ministério da Saúde— vai liberar recursos para todas as 27 unidades da federação. Amapá vai receber R$ 1.260.315,00.

AS ÚLTIMAS

AMAPÁ – O Governo do Estado vai lançar mais uma edição da campanha “É do Amapá, é da Nossa Gente”. Com a iniciativa, serão sorteados 300 vales-compras, cada um no valor de R$ 1 mil, entre consumidores que adquirirem produtos certificados com o Selo Amapá nos supermercados, atacadões, mercantis e miniboxes de Macapá, Santana, Porto Grande e Tartarugalzinho. Em 2023, a ação premiou 100 ganhadores. O lançamento da campanha está previsto para o mês de abril, com objetivo de incentivar a comercialização de produtos feitos com matéria-prima local, em uma estratégia alinhada ao Plano de Governo, que estabelece o fortalecimento das atividades econômicas do estado.

MACAPÁ – Nesta quarta-feira (27), a Prefeitura de Macapá anuncia o repasse de 110 mil reais para 3 casas tradicionais de Marabaixo da cidade: Barracão do Mestre Pavão, Barracão Dica Congó e Barracão da Tia Gertrudes. O evento tem o nome “Abertura do Ciclo de Fé e Tradição de Macapá”, em alusão ao início do Ciclo de Marabaixo. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em fomentar as culturas tradicionais. O recurso vem do Tesouro Municipal e a cerimônia acontecerá às 17h, no Mercado Central. O Marabaixo é a maior e mais expressiva manifestação cultural do estado, festejos socioculturais promovidos pelas comunidades afrodescendentes.

Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Justiça do Amapá assinaram recomendação conjunta com a finalidade de padronizar fluxos e procedimentos na condução dos processos previdenciários, bem como reduzir prazos de análises e de concessões de benefícios assistenciais aos segurados do INSS.

Obras

Foi concluída a revitalização de 9 km na BR-210/AP, em Macapá. Com o objetivo de prolongar a vida útil do pavimento, o DNIT fez serviços de microrrevestimento e sinalização horizontal no segmento duplicado da rodovia. As melhorias foram realizadas entre o km 0 e o km 9, ampliando a segurança e a trafegabilidade do trecho. Contribuem ainda diretamente para o desenvolvimento econômico das cidades do entorno.

Economia

Em reunião na semana passada, o Federal Reserve (o banco central dos Estados Unidos) reforçou a intenção de cortar os juros três vezes neste ano, mesmo com a economia crescendo em ritmo forte e mesmo com a piora das perspectivas para a inflação. A mensagem foi interpretada como ‘dovish’, termo usado quando o tom do recado dado é mais ameno.

Exército

A coluna registra e agradece convite enviado pelo general Roberto Furtado Batista, atual comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, para o Café com a Imprensa, que havia sido marcado para 28 de março, mas que foi transferido para o dia 04 de Abril, no mesmo local e horário, que será o Clube Toca da Onça. Adiamento foi devido a viagem dele à fronteira.

Pecuária

O Ministério da Agricultura e Pecuário publicou, na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU), portaria que reconhece nacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

Autismo nas ruas

Três especialistas foram ao rádio para convidar pais e responsáveis de crianças atípicas para a Caminhada do Autismo, que sai à orla de Macapá dia 6 de abril, às 16 horas, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

AS ÚLTIMAS

FAMÍLIA – O Governo do Amapá deu início nesta segunda-feira, 25, ao projeto de apoio técnico para implantação do Serviço de Família Acolhedora (SFA) nos 16 municípios. A capacitação alcança mais de 100 profissionais que atuam em todo o estado. O treinamento ocorre no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Macapá, e está alinhado ao Plano de Governo, que busca ampliar as políticas públicas de proteção social. O SFA busca oferecer proteção integral às crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem ou extensa por medida de proteção. Atualmente, três municípios que contam com o serviço: Macapá, Santana e Laranjal do Jari.

SANTANA – O prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, em companhia da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, estará realizando uma visita técnica em diversas obras e algumas destas, recebem investimento do Ministério da Educação, via Governo Federal. O roteiro e programação dos locais que serão visitados inicia pela Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Paraíso; na Escola Municipal da Av. das Nações, no Paraíso, concluída através de parceria da Prefeitura de Santana com o FNDE/Ministério da Educação/Governo Federal; e na Creche Elesbão concluída através de parceria da Prefeitura de Santana com o FNDE.

Para Márcio Guerra, do Observatório da Indústria, o debate contra e a favor da exploração na margem equatorial do Amapá é uma batalha de comunicação. “Este é um desafio que, geralmente, quem faz tem dificuldade de comunicar. E esse é o desafio não só da Petrobras, é o desafio da indústria como um todo.”

Política

Um grupo de deputados e senadores tem se esquecido de seus redutos eleitorais na hora de destinar verbas do Orçamento por meio de emendas. A conduta, que se repete nos últimos anos, acaba prejudicando as regiões em que os políticos foram votados. Embora não seja ilegal, a prática faz com que as cidades do colégio eleitoral do parlamentar deixem de receber investimentos do governo federal.

Energia

A Equatorial, distribuidora de energia do Amapá, enviou carta à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) alegando impacto negativo no seu caixa devido ao adiamento por mais de três meses do reajuste tarifário. A empresa teria direito a novas tarifas desde 13 de dezembro do ano passado.

Perdas

A empresa alega que já suportou quase 100 dias sem tarifas reposicionadas e sem recebimento de subvenções. Com isso, teria deixado de faturar aproximadamente R$ 67 milhões, o correspondente a aproximadamente 20% da Parcela B da concessionária e equivalente a um mês integral de faturamento regular, argumenta.

Conexão 

Uma parceria da Norte Telecom com a Guyacom, da Guiana Francesa, está criando uma nova rota de fibras óticas na Amazônia. As empresas já tem 400km de rede para conectar Macapá a Oiapoque, no Amapá, trajeto de quase 600km. “O Amapá é uma ilha. Se acontece algo em Fortaleza ou no linhão de Tucuruí, o Amapá sofre um apagão de telecom. Então é preciso uma rota alternativa”, afirma Oscar Gislael, da Norte Telecom.

Empresas juntas

Rotina de atividades físicas pode ser desafiante, mas contar com a motivação de um amigo ou familiar pode mudar a forma de encarar este processo diz o Desafio Juntos Somos Mais Fortes (Logam, Tratalyx, Limpex e Kim Call)

AS ÚLTIMAS

CULTURA – As inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) de incentivo à cultura encerram nesta segunda-feira, 25. Até o momento, mais de mil inscritos foram confirmados nos dois certames. Após retificação, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) ampliou o período de submissão de propostas. O objetivo é garantir que os recursos cheguem ao maior número possível de produtores culturais, contemplando até 1,2 mil agentes nos 16 municípios. Além disso, o Governo do Amapá realiza uma busca ativa para ampliar o acesso à Lei Paulo Gustavo, especialmente em áreas mais remotas e com dificuldade de acesso à informação. As inscrições são on-line e gratuitas.

BRASÍLIA – O governador do Amapá, Clécio Luís, entregou à Casa Civil da Presidência da República um projeto mais detalhado das obras que vão preparar o estado para receber eventos antes e durante a COP30, considerada a COP da Amazônia, em 2025. No encontro em Brasília-DF, foram traçadas estratégias para garantir os investimentos necessários para a realização do evento. A coluna apurou ainda que o encontro mundial da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne diversos países comprometidos com políticas em defesa do clima, será uma oportunidade para mostrar as potencialidades do Amapá, como estado mais preservado e protegido do Brasil.

O diretor-geral da Faculdade Estácio no Amapá, professor Higgys Siqueira, foi ao rádio ontem (22) falar sobre os novos desafios do ensino superior do país, seja público ou privado. Aliás, explicou que mais que triplicou a oferta de programas de bolsas e financiamento estudantil para garantir acesso à universidade.

Economia

Eis que empreendedores amapaenses e, claro, por tabela os consumidores, demonstram preocupação com a Emenda Constitucional nº 132/2023, que alterou o Sistema Tributário Nacional (STN) e que passará por regulamentação a partir de discussão do texto de Lei Complementar. É que o novo texto constitucional altera sobremaneira a dinâmica de incentivos fiscais em toda a área de abrangência da Zona Franca.

Incentivos

É que os municípios pertencentes à Amazônia Ocidental, composta pelos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima, são beneficiados com incentivos tributários como Isenção do Imposto sobre Produto Industriali-zado (IPI), para Mercadoria Nacional, e Isenção do Imposto de Importação – II, (Isenção do IPI), para Mercadoria Estrangeira.

Regras

A extrafiscalidade antes cristalizada pela Zona Franca, estende os benefícios para a Amazônia Ocidental e Amapá, pode ter sido fragilizada pelo novo texto constitucional, que assegura o diferencial competitivo à Zona Franca de Manaus e às Áreas de Livre Comércio, tais incentivos fiscais essenciais para o potencial competitivo da indústria e do comércio local,

Mobilização

Por fim, empreendedores acreditam ser necessário ocupar as discussões neste contexto, haja vista que a matriz de incentivos foi o que possibilitou a estruturação dos diversos ramos de empreendedorismo na Amazônia nos últimos 50 anos. Por isso propõem mobilização política para iniciarmos uma jornada de discussão, atuando juntos para garantir a manutenção dessas vantagens.

Mais prazo para o IPVA

O Governo do Amapá prorrogou até o dia 5 de abril o prazo para o pagamento da cota única do IPVA. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (22), pelo governador Clécio Luís, com o desconto de 20% para cota única.

AS ÚLTIMAS

INOVAÇÃO – Encerrou na sexta-feira, 22, o 1° Tech Gov Fórum Amapá, evento promovido pelo Governo do Estado, que reuniu durante dois dias mais de 300 profissionais de tecnologia, para debater ideias inovadoras, no auditório do Sebrae, em Macapá. A Iniciativa se alinha à proposta do Plano de Governo da atual gestão que prevê a implementação do processo de digitalização das instituições públicas. A programação, organizada pelo Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Amapá (Prodap), contou com a presença de mais de 20 especialistas que tiveram a oportunidade de trocar experiências, através de palestras sobre soluções tecnológicas e inovadoras.

MACAPÁ – A Unidade Básica de Saúde (UBS) São Pedro amanheceu com uma programação especial dedicada ao mês da mulher, nesta sexta-feira (22). A iniciativa da Prefeitura de Macapá contou com um mutirão de atendimentos de saúde voltados para o público feminino durante o dia todo.Ação promove o bem-estar e a qualidade de vida das mulheres de Macapá, que têm o acesso facilitado a serviços preventivos de saúde. Além de conscientizar sobre a importância do autocuidado e da prevenção de doenças. Foram oferecidos atendimentos como, oficina de automaquiagem, coleta para PCCU, vacinação, aula de zumba (realizada ao ar livre), atendimento odontológico, testes rápidos, etc.

Autoridades e especialistas discutiram soluções tecnológicas para acelerar o processo de digitalização das instituições públicas durante o 1° Tech Gov Fórum Amapá. Governo do Estado reuniu mais de 300 profissionais de tecnologia da informação para debates e trocas de ideias sobre o setor.

Prêmio

Uma boa notícia do Amapá a nível nacional. Um “case de sucesso” protagonizado no estado levou o BNDES a receber premiação internacional, o Prêmio IJ Global. O banco foi considerado a melhor instituição latino-americana na categoria de debêntures, ou seja, títulos de dívida de médio e longo prazo emitidos por empresas para financiar projetos.

Causa

Para explicar melhor, tem a ver com o modelo adotado no programa de recuperação fiscal dos estados, que resultou no marco legal do saneamento. Em suma, os estados quebrados aprenderam a conjugar a tal desestatização, que onerava atribuições como o saneamento, oferta de água e até bancos públicos. Daí a concessão da energia e água feita aqui.

Resultados

Ainda sobre o prêmio concedido pelo Project Finance and Infrastructure Journal (IJ Global), trata-se de uma publicação que premia, todos os anos, instituições e projetos de energia e infraestrutura mais inovadores e impactantes nas Américas. Então as concessionárias que arremataram a concessão local agora têm prazo e metas para univeralizar o saneamento.

Números

A coluna ouviu o vice-governador Teles Jr, que à época coordenava como secretário de Planejamento do Amapá, o certame conduzido pelo BNDES, a B3 (Bolsa de São Paulo) e o próprio GEA. “Entre as metas do saneamento estão 100% das áreas urbanas do estado, o que equivale dizer praticamente 90% do Amapá já batando metas até 2030, além do que a outorga garantiu quase R$ 1 bilhão para os nossos municípios”, disse ele.

Contra o câncer

O médico oncologista John Luiz (foto) foi ao rádio defender a eficácia da vacina contra o HPV. Foi por ocasião de uma rodada de entrevistas do Março Lilás, do programa Ponto de Encontro. Mais no YouTube.com

AS ÚLTIMAS

INCLUSÃO – Com apoio do Governo do Amapá, a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência teve início nesta quinta-feira, 21, com debates sobre políticas públicas que promovam mais inclusão e oportunidades a essa parcela da população amapaense. As discussões estão alinhadas aos compromissos estabelecidos no Plano de Governo da atual gestão. O evento é realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condeap), em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social. O primeiro dia de encontro foi marcado por discussões e contribuições dos representantes da sociedade civil e dos órgãos públicos estaduais e municipais.

MACAPÁ – Nesta quarta-feira (20), a Prefeitura de Macapá entregou a 1ª Etapa do novo Complexo Esportivo, localizado no bairro Marabaixo I, na Zona Oeste da cidade. O espaço existe há 20 anos. Entretanto, os habitantes aguardavam por reestruturação há 12 anos. A área beneficiará alunos das escolas de vôlei, basquete e futsal existentes na região. E, também, residentes de bairros próximos, como Goiabal e Coração. Ordem de Serviço (OS) foi assinada no dia 24 de janeiro. A inauguração corresponde à reconstrução da quadra poliesportiva e entorno, com os seguintes serviços executados: reforma das muretas; alambrados; pintura do piso da quadra; novas traves de futsal; etc.

No Dia Mundial da Agricultura, o deputado Júnior Favacho (MDB), que preside a Comissão de Agricultura e Abastecimento da Alap, destacou as contribuições para o setor primário, o progresso do setor produtivo, mas falou da necessidade de avanços para transformar o Amapá em um polo produtor e gerador de empregos.

Economia

Depois de décadas de juros negativos e de inflação abaixo da meta (ou até de deflação), o Japão vive um momento diferente na economia. A recente alta de preços (que é uma dor de cabeça para o resto do mundo) pode ser uma boa notícia por lá. A alta da inflação deve levar a um reajuste de salários como não se via há décadas no país.

Compras

O Instituto Fecomércio realizou a pesquisa intenção de compras para a Páscoa deste ano o Amapa e previu uma movimentação de cerca de R$ 23 milhões em compras no comércio de Macapá. A coluna apurou ainda que os dados entabulados pela entidade têm o intuito de identificar o comportamento do consumidor em relação ao período.

Comércio

De acordo com o Instituto Fecomércio, o resultado apontou que 67% dos consumidores entrevistados pretendem comprar produtos pascoais, enquanto 27% devem deixar a data passar em branco por vários motivos, entre eles a falta de dinheiro, o desemprego, poupar gastos e por não comemorar a data.

Mercado

Presente em Macapá desde 2019, o Assaí Atacadista vai inaugurar a segunda unidade na cidade nesta sexta-feira, dia 22. A unidade gerou cerca de 500 empregos diretos e indiretos. Localizada na rua Tancredo Neves, 528, a nova loja vai atender a uma região da capital que engloba mais de 20 bairros, como São Lázaro, Pacoval e Infraero. Ainda vai beneficiar a população com acesso facilitado a uma diversidade de produtos e serviços.

Fiscais das Eleições

O Ministério Público Eleitoral promove oficinas eleitorais para promotores e corpo técnico do órgão, nesta quinta e sexta, na sede do Ministério Público do Amapá, órgão que vai atuar nas eleições municipais de 2024 no Estado.

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TRANSPORTE – O Governo do Amapá segue com o recadastramento para o programa Passe Livre Estudantil. A ação é voltada aos estudantes das redes estadual, municipal e federal de ensino nos municípios de Macapá, Santana e Mazagão, com datas e locais específicos, de acordo com a cidade. O objetivo é incentivar os alunos a concluírem os estudos, evitando a evasão escolar. Com o Passe Livre, cada aluno recebe 58 passagens na carteira, que é aceita pelas companhias ligadas ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amapá (Setap). Universitários da rede privada que são bolsistas e que comprovem baixa renda também estão inclusos no programa.

SAÚDE – A Prefeitura de Macapá realizou nesta quarta-feira (20), um encontro focado na cobertura vacinal dos alunos da educação infantil e na luta contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. O evento, coordenado pelo Conselho Municipal de Educação de Macapá (CMEM), ocorreu no auditório da 10ª Zona Eleitoral, na Zona Norte, reunindo diretores e coordenadores de escolas municipais e particulares da Educação Infantil.A iniciativa busca sensibilizar a comunidade escolar da importância da cobertura vacinal dos alunos e processo de conscientização da família quanto ao combate ao mosquito Aedes Aegypti na capital.