Encarregado de obra confirma em delegacia acusações contra ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá
Veridiano Bosque confirmou ao delegado Flávio Nunes de Souza que foi contratado como encarregado na obra de construção do TCE, tendo a mesma iniciado em 2015 e paralisada em dezembro de 2017.
Paulo Silva
Editoria de Política
Em depoimento prestado no último dia 24 de abril, na Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Fazenda Pública (Defaz), o encarregado de obras Veridiano Bosque da Costa, acompanhado de seu advogado Heros Almeida do Amaral, confirmou os termos da denúncia que havia encaminhado duas semanas antes ao conselheiro Michel Houat Harb, atual ouvidor do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) e eleito presidente do órgão para o biênio 2019/2020.
Os alvos da denúncia apresentada por Veridiano Bosque da Costa são a conselheira Maria Elisabeth Cavalcante Picanço, ex-presidente e atual vice-presidente e corregedora do Tribunal de Contas, Adalberto Martins Moraes, técnico de controle externo/diretor da área de informática e fiscal de uma obra no bairro Zerão, e a empresa S. Montoril Projetos e Construções Ltda, que tem sede em Belém do Pará.
Veridiano Bosque confirmou ao delegado Flávio Nunes de Souza que foi contratado como encarregado na obra de construção do TCE, tendo a mesma iniciado em 2015 e paralisada em dezembro de 2017. Ele sustentou que durante a execução detectou várias irregularidades, dentre elas, ausência da malha de aterramento do prédio inteiro, e o tipo de concreto utilizado era manual e não usinado, indicado para o tipo de edificação em construção. Todo o material usado vinha de Belém do Pará, sob responsabilidade de Felipe Pombo Montoril, dono da empresa S. Montoril e engenheiro técnico responsável pela obra.
Bosque contou que relacionou todas as irregularidades detectadas, incluindo a precariedade de como os operários estavam trabalhando e apresentou ao dono da S. Montoril, mas providências só foram tomadas quando ocorreu atuação da fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho. A partir de setembro do ano passado o ritmo da obra passou a diminuir por causa de atraso no pagamento dos empregados.
Veridiano Bosque da Costa disse ao delegado que confirmava os termos da denúncia feita por ele ao presidente eleito do TCE e publicados no portal do Diário do Amapá, acerca de desvio de material da obra do tribunal para ser utilizado na reforma da casa da conselheira Maria Elizabeth Picanço, do servidor Adalberto Martins Moraes e na casa da Ubiratan Picanço, irmão da conselheira.
Ele também acusou Ubiratan Picanço de ter ido ao canteiro da obra do TCE e de lá ter levado cimento, ferragem e a mão de obra de quatro funcionários da S. Montoril, o que foi descoberto tempo depois pelo carimbo encontrado nos sacos de cimento na residência do irmão da conselheira.
Veridiano confirmou ao delegado que recebeu ordem de Felipe Montoril para fazer trabalho na casa da conselheira Maria Elizabeth, que consistia na reforma de um quarto e um banheiro, tudo com cimento e ferro da obra do TCE. Já na casa de Adalberto Martins Moraes o trabalho consistiu na reforma geral do telhado, limpeza da caixa de água, troca de bomba, bem como toda a mão de obra da empresa S. Montoril.
Ele afirmou ao delegado que não tem contato físico com Felipe Montoril desde dezembro do ano passado, mas recebeu telefonema dele em tom ameaçador quando a denúncia foi publicada pelo Diário do Amapá, no dia 14 de abril, daí ter registrado boletim de ocorrência contra o dono da S.Montoril.
REAJUSTE DE 3% – No mesmo dia em que Veridiano Bosque da Costa prestava depoimento na Defaz sobre acusações contra integrantes do Tribunal de Contas do Amapá, os servidores informavam nas redes sociais que haviam conseguido, depois de longas e exaustivas negociações com a administração, reajuste de 3% em seus vencimentos.
O percentual acertado, com efeitos financeiros a contar de 1º de abril, teria sido o máximo possível a ser concedido pelo tribunal diante da situação orçamentária e financeira do TCE. Mas alguns servidores disseram que o percentual poderia ser maior se a direção a direção do TCE acabasse com o excesso de cargos comissionados que tem deixado a folha de pagamentos no limite.
Corre a informação de que 30 ocupantes de cargos comissionados seriam exonerados para reequilibrar a folha, o que estaria provocando desentendimentos entre conselheiros que abrigam os comissionados.
Segundo eles, só a ex-presidente Maria Elisabeth Cavalcante Picanço teria 18 cargos ao seu dispor – todos ocupados -, sendo seis deles com a conselheira (assim como os demais); outros seis por ser vice-presidente do TCE e mais seis por ser corregedora.
A questão do reajuste dos auxílios dos servidores do Tribunal de Contas do Amapá ficou de ser resolvido na próxima semana, quando se espera por um decreto de suplementação orçamentária a ser assinado pelo governador Waldez Góes. “Foi o que conseguimos alcançar, com muito esforço e desgaste pessoal com várias pessoas”, diz trecho de mensagem trocada entre os integrantes do sindicato.
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