Paulo Lemos condiciona apoio a PL se o GEA justificar necessidade de contratação de agentes de endemias
Para alguns, medida é eleitoreira, mas o superintendente da SVC afirma que desde a criação da autarquia a contratação de emergência vem sendo planejada com base em levantamentos técnicos realizados em todo o estado.
Em resposta a questionamentos feitos por alguns ouvintes do programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) o deputado Paulo Lemos (PSOL) disse na manhã desta quinta-feira (10) no programa que o apoio dele ao Projeto de Lei de autoria do Executivo para contratação de emergência de 354 agentes de endemias está condicionado a informações técnicas que comprovem essa necessidade.
No estúdio para falar sobre um seminário que vai ocorrer em Macapá na próxima semana sobre oncologia e oncohematologia, a secretária-adjunta da secretaria de estado da Saúde (Sesa) Eli Costa respondeu a um ouvinte, que se identificou como Carlos, que questionou a necessidade de contratação de emergência, que no ver dele, tem viés eleitoral:
– As autarquias, entre elas a Superintendência de Vigilância Sanitária (SVS), têm ampla autonomia e a gente não tem participado diretamente da suas gestões, mas sempre trocamos informações e sabemos que os indicadores apontam para a necessidade de reforço sim, principalmente durante esse período de chuvas, para que não aumentem os casos de doenças endêmicas. É preciso deixar claro que doenças não têm período eleitoral, mas períodos sazonais. É preciso montar uma força tarefa porque não se pode colocar a saúde refém de questões administrativas; saúde é soberana.
Outro ouvinte, que se identificou como Tiago, retrucou: “Quero lembrar à secretária que no ano passado tivemos esse mesmo período, o mesmo tempo de chuva, muita chuva e sol, e não tivemos contratação temporária agentes de endemias”. Em contraponto, Eli Costa argumentou que, ao contrário do que disse o ouvinte, em 2017 houve reforço nas ações: “É claro que todos temos visão política, visão partidária, mas eu tenho, sobretudo, visão técnica, No ano passado não houve contratação, mas houve reforço sim no combate a endemias, não era o Malafaia que estava à frente da Vigilância Sanitária na época, e ele tem uma visão diferente. Particularmente eu não posso avaliar se a decisão certa foi a do ano ou a deste ano”.
Pedido de informações
O deputado Paulo Lemos disse que o Projeto de Lei já se encontra na Assembleia Legislativa (Alap), mas que o apoio dele vai depender da comprovação técnica da necessidade de se contratar emergencial os agentes:
– Considerando a participação de vários deputados no evento nacional dos legisladores do Brasil, da Anale, por não ter quorum a Mesa Diretoria resolveu suspender as sessões; o projeto está para leitura e prevê a contratação de 354 agentes de endemias. Minha preocupação é que estamos em período pré-eleitoral, menos de cinco meses da eleição e a gente fica preocupada com a possibilidade de se usar esses contratos para fim eleitoral. Por outro lado eu vou ouvir a parte técnica, pedir informações ao superintendente da SVC para ver se realmente é necessária a contratação de emergência, se realmente a população precisa, e se a não contratação pode colocar a sociedade em risco.
Levantamento técnico
Também ouvido pela bancada do programa, por telefone, o superintendente da Vigilância Sanitária, Dorinaldo Malafaia, explicou que a contratação emergência vem sem planejada desde a criação da SVC e foi prevista em levantamento técnico realizado em todos os municípios: “Essa contratação segue uma lógica desde a criação da SVC, em 14 de julho do ano passado, quando se estabeleceu a necessidade de contratação de pessoal para dar suporte de segurança epidemiológica no estado. Preparamos o plano de ação em todos os municípios e constatamos o déficit de profissionais para a sua operacionalização; fizemos um levantamento técnico com a quantificação de profissionais. Questões mais técnicas precisam de um tempo, e apenas agora esse estudo foi concluído”.
Para Malafaia, as contratações são necessárias: “Estamos em um período de intensas chuvas, inclusive com municípios em situação de emergência, como Laranjal do Jarí e Itaubal, além de problemas em Calçoene. Inclusive os promotores do Ministério Público de Laranjal do Jarí solicitaram novamente apoio para viabilização de agentes de endemias, por conta das inundações. Aí eu pergunto, de ontem vamos tirar agentes de endemias? Em Laranjal do Jarí os contratos encerraram e é preciso a atual deles não apenas em Laranjal do Jarí, como também para todos os demais municípios. Obviamente vamos fazer a análise orçamentária para termos que possamos contratar esses profissionais”.
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