João Bosco faz duras críticas ao governo federal e diz que greve dos caminhoneiros foi bancada por ‘bandidos’

Em entrevista exclusiva concedida na manhã deste sábado (2) à bancada do programa Togas&Becas (DiárioFM 90,9), apresentado pelos advogados Helder Carneiro, Wagner Gomes e Evaldy Mota, o juiz federal João Bôsco Costa Soares fez duras críticas ao governo federal e disse que a greve dos caminhoneiros foi ‘bancada’ por empresários bandidos do setor de combustíveis e transportadoras. Ele também afirmou que vários órgãos públicos, entre eles o Ministério Público do Amapá (MP/AP), são permeados por interesses políticos partidários.

Juiz federal que concedeu liminar para acabar com a greve no Amapá, João Bôsco estendeu suas críticas aos partidos de esquerda, à qual taxou de reacionários, e aos partidos de direita, aos quais chamou de insensíveis aos interesses populares, acusando-os de servirem exclusivamente aos poderosos.

Na opinião do magistrado, o presidente Michel Temer não deveria ter cedido ao que chamou de “chantagem” dos líderes do movimento e que cedeu foi porque “é um governo fraco”, ressaltando que “se fosse um governo forte, não teria se ajoelhado a meia dúzia de bandidos”. Abaixo as transcrições da essência da entrevista de João Bôsco.

Diário: O senhor acredita que a greve dos caminhoneiros tenha sido manipulada?
João Bosco: “Estou triste e preocupado com a situação do país. O Brasil não merece isso, o povo brasileiro não merece isso que está acontecendo. Quem ingressou com ação foi um advogado, o doutor Riano, a quem faço questão de cumprimentar e parabenizar, porque representou o sentimento de muitos advogados; não vou dizer de todos porque não tenho essa procuração. Essa greve que paralisou o país mostrou a força descomunal dos caminhoneiros e por outro lado uma preocupante fragilização do Estado brasileiro. A Folha de São Paulo fez uma matéria, destacando que entre 60% e 70% da frota de caminhões pertencem a empresários, só 30% são de autônomos, restando claro que o interesse que moveu essa greve foi empresarial, de lucros. Como a população tem sentimento de insatisfação que está difuso, nem ela própria sabe o que é, mas é insatisfação pela qualidade do serviço público, como saúde e educação, por exemplo. Hoje, a moeda brasileira (Real) perdeu muito o poder aquisitivo; os preços encareceram por causa da fraqueza da moeda, e, por isso, qualquer movimento de enfrentamento ao Estado o povo adere.”

Diário: O governo anunciou um pacote de medidas para por fim à greve, mas, e agora, quem paga a conta?
João Bosco: “Esse movimento é para beneficiar uma meia dúzia de bandidos. O Estado brasileiro não deveria ter se acocorado para esse movimento porque a conta quem vai pagar é a própria sociedade. Olha o rombo que vai ficar! Para isso, o governo vai ter que tirar dinheiro do Sistema Único de Saúde, da educação, de obras, tudo para satisfazer meia dúzia de bandidos. Infelizmente a opinião pública foi seduzida por esses delinquentes. Por isso eu me preocupo, condeno e censuro o Estado brasileiro. Eu acho que o presidente Temer não deveria ter se curvado para esse movimento, e só ajoelhou porque é um governo fraco; se fosse um governo que tivesse mais legitimidade certamente teria enfrentado à altura esse movimento, com a força que havia necessidade de ser usada. Na realidade o Brasil precisa de um Estado, de um presidente que consiga harmonizar o país, que vive momento de muita conflagração, muita intolerância. As pessoas já não aceitam mais ouvir a opinião dos outros; há um grau de hostilidade que chega ao ponto de se eliminar, fisicamente, como caminhoneiros eliminaram fisicamente um colega de profissão em Rondônia.”

Diário: Na sua opinião, o Brasil segue desgovernado, ou já temos algum tipo de direcionamento que possa tirar o país dessa situação?
João Bosco: “Precisamos de um presidente que consiga dialogar com empresários e trabalhadores e reprimir os bandidos, porque entre os empresários há bandidos como vimos nesse ‘locaute’, que é a greve dos empregadores do ramo de combustível.Precisamos de um Estado que tenha algum rumo, direção, não como esse, sem o mínimo senso de ordem, proporção que um pequeno grupo consegue colocar a faca no pescoço do governo para tirar vantagem, mostrando que tem algo muito errado neste país”.

Diário: O senhor acredita que tenha ocorrido uma desinformação por parte do governo federal à população?
João Bosco: “O grau de desinformação, de autoridade, de legitimidade do Estado está muito alto. O que ele tinha que dizer é que a própria sociedade seria lesada porque a intenção é arrancar vantagens milionárias e o governo não poderia ceder; mas não fez isso; e a gente vê o povo apoiando, mostrando que tem algo muito errado no país. O presidente tinha que dizer que não ia aceitar isso, encampasse empresas, tomasse empresas desses empresários e fizesse o Brasil seguir um rumo, uma direção. Do jeito que as coisas caminham, estão sendo criados ambientes de canibalismo, de autodestruição… Eu não sei aonde isso vai parar.”

Diário: Mudando o tema, temos obras importantes sendo executadas no Amapá, como o caso da rodovia Macapá/Jari. O senhor acredita que esse atual cenário irá, novamente, inviabilizar essa tão importante obra?
João Bosco: “Nós estamos trabalhando pela pavimentação da Rodovia Macapá-Jarí e os recursos, que inclusive já estão em conta (R$ 35 milhões para o lote 4) não serão afetados (pelas medidas de compensação do governo para reduzir o preço do diesel), está tudo certo. É uma questão de tempo, sem entraves burocráticos e até o ano de 2025 a rodovia estará totalmente pavimentada.
O cronograma prevê que no verão deste ano começa o lote 4, que vai do 21 até o Rio Vila Nova; o lote 3, que vai do Vila Nova até o Rio Maracá será licitado ainda este ano. Até abril do ano que vem o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura) assumiu compromisso de concluir o Termo de Referencia para viabilizar a licitação dos lotes 2 e 1. O lote 2 vai do Maracá até Água Branca do Cajarí, próximo do Jarí e o lote 1 de Água Branca até Laranjal do Jarí. Em 2019 vamos licitar a contratação dos projetos executivos dos lotes 2 e 1, que pelos meus cálculos estarão prontos em um ano e em 2021 as obras serão iniciadas, com previsão de que até no máximo em 2025 Laranjal do Jarí estará interligada a Macapá.

Diário: Mas, o senhor realmente acredita que desta vez a coisa anda? Considerando que temos décadas de promessas não cumpridas?
João Bosco: “Desde a década de 1930 se fala em pavimentação e o asfalto nunca saiu do papel. Assumi esse caso na justiça federal e em dois anos resolvemos, junto com a AGU (Advocacia Geral da União), que inclusive teve uma participação efetiva do doutor Evaldy Mota, do doutor Dan e outros colegas advogados; do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União… e não posso ser injusto, a Setrap (Secretaria de Estado dos Transportes), o Dnit do Flavio Villarini, o Ibama no licenciamento, pois o maior entrave era a licença de instalação e o ICMbio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) foram também fundamentais, porque eram justamente esses órgãos que travavam com a presença da justiça nós destravamos”.

Diário: Além do setor rodoviário, obras importantes na área de habitação estão em andamento, nesse caso, pode haver uma descontinuidade?
João Bosco: “Espero que não, porque o contrato está assinado, a empresa está mobilizada e tem 1 mil unidades garantidas, de um total de 5 mil, que podem ser viabilizadas mais na frente”.

Vários ouvintes interagiram. Um deles, que se identificou como Márcio Pereira, perguntou como será o critério para a escolha das famílias que ocuparão o conjunto. O juiz respondeu: “A prioridade é para quem vive em áreas de ressaca, de onde as famílias têm que sair e ir para as unidades habitacionais. Para isso estão sendo investidos R$ 500 milhões, sendo R$ 400 milhões do governo federal e R$ 100 milhões de contrapartida do governo do estado, com a construção de creche, posto de saúde e de segurança pública; num momento de crise estamos ajudando a colocar R$ 500 milhões de reais no Amapá para abrigar essas famílias, com prioridade para os bairros Nova Esperança, atrás do Exército, Buritizal e Congós”.

Outro ouvinte, que não se identificou, perguntou como será feito para impedir que outras pessoas ocupem os locais de onde as famílias forem retiradas. João Bôsco respondeu: “Ótima pergunta. A única maneira é com obras de urbanização, cobrar do poder público projetos de reurbanização da área desocupada, como está ocorrendo no Canal do Jandiá, para onde o governador já autorizou a execução, pela empresa Maia Melo, de projeto nesse sentido. Nós dividimos a retirada em três etapas; fizemos a 1ª do entorno da ponte Sérgio Arruda; vamos fazer a segunda retirada, remanejando as famílias para o Residencial Mcapaba e já está sendo feito o cadastro da 3ª e última etapa, chegando até a Avenida Nações Unidas, próximo ao aeroporto. A área vai ser toda urbanizada. Pensamos devolver o Canal do Jandiá à natureza e se o projeto autorizar, colocar pedalinho para as famílias levarem seus filhos, com pistas de caminhadas, para que o canal cumpra o seu papel de drenagem da água das chuvas e urbanização para contemplação visual estética para a população”.

Diário: Ao longo dos anos, muitas obras foram cessadas, emperradas, sempre demonstrando ter existido algum tipo de manobra ou interesse político, o senhor também vê assim esse cenário?
João Bosco: “Veja bem, a construção de conjuntos habitacionais, por exemplo, vêm proporcionando melhoria na porcentagem de esgotos. Antes eram 9% e agora já está em 19%. Estamos conseguindo tirar o Amapá da rabeira do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); quando se tem boa vontade tudo muda rapidamente; a construção de conjuntos começou há 10 anos, e desde então conseguimos avançar nessa questão de esgoto. Além disso, hoje se verifica que há diálogo entre a justiça, o MPF, a Defensoria Pública, o Ibama e outros órgãos para que não haja mais entraves, pois infelizmente tudo esbarra em política porque todos os órgãos são movidos por interesses muitas vezes censuráveis, inclusive o Ministério Público Estadual. A Função da Justiça Federal é harmonizar, não permitir que interesses menores adentrem na porta da justiça. Vários órgãos federais e estaduais e até o MP estadual são indicações políticas; todos esses órgãos são permeados de interesses políticos partidários e, via de consequência, se quiserem travar uma obra que inviabilize um governador, que é de uma bandeira política diferente, esse órgão vai inviabilizar, atendendo a interesses políticos escusos. E a função da justiça é impedir que isso ocorra, e com isso a gente coloca o interesse da sociedade acima de qualquer coisa”.

Diário: O senhor é conhecido por todas essas lutas, mas existe algum interesse pessoal e político do senhor para defender tais bandeiras?
João Bosco: “Se eu fosse candidato eu seria nessas eleições, já passou do prazo pra mim. Estou falando como magistrado e fico honrado pelo que um ouvinte disse ainda pouco, porque é a voz do povo dizendo ‘você está fazendo coisa certa e por isso nos respeitamos você’. Eu me orgulho por não perder aquele idealismo que temos lá atrás quando jovens. Eu sou um cara privilegiado, não perdi o idealismo do passado e sinto orgulho disso. Já abracei bandeiras de esquerda, me considero de esquerda, mas vejo a esquerda seguindo um rumo errado no país; no Amapá, por exemplo, a esquerda é contra o desenvolvimento econômico; pelo que me consta, ela não aceita que se tenha atividade econômica aqui no Amapá pra ter um sistema que se baseia na miséria. Eu sou de esquerda, mas não aceito esse tipo de pensamento que é contra a livre iniciativa. É o empresário quem produz, que viabiliza meios para ganhar a vida honestamente. O que o empresário faz de mal pra sociedade, a não ser gerar bens, o bem estar? Eu não concebo uma esquerda que não consiga dialogar e harmonizar com empresários e trabalhadores”.

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