Deputada discute melhorias para pescadores na faixa de fronteira de Oiapoque
Cristina Almeida (PSB) manteve discussão sobre melhorias com representantes da Capitania dos Portos e Ibama
A deputada estadual Cristina Almeida (PSB) e representantes da Associação dos Pescadores Toda Fronteira reuniram-se com o capitão dos Portos do Amapá, capitão de Fragata Fernando Cezar da Silva, para tratarem sobre cursos de segurança marítima para pescadores da fronteira e a instalação da Agência da Capitânia dos Portos em Oiapoque.
Outra reunião foi com a superintendente substituta do Ibama, Márcia Bueno, e com o chefe da fiscalização, Zelito Amanajás, com o objetivo de dialogar sobre a autorização dos barcos pesqueiros de brasileiros que moram na fronteira, para que possam ancorar e comercializar o pescado no lado brasileiro.
Segundo a representante da associação, Ana Ramos, a Marinha Francesa vem exigindo para esses pescadores o certificado de cursos STCW (Standards of Training, Certification and Watchkeeping), composto pelo Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN) e o Curso de Familiarização e Proteção de Navio (CFPN).
“São 17 embarcações que empregam cerca de 80 pescadores brasileiros, desses, apenas 5% estão legalizados, mas não possuem o curso. Os donos de barcos são brasileiros naturalizados franceses, mas enfrentam estas exigências para legalizarem esses trabalhadores. A França disponibiliza o curso, porém os mesmos não são alfabetizados nem dominam o idioma francês.”, explicou.
O capitão explicou sobre a jurisdição da Capitania dos Portos do Amapá, os trabalhos desenvolvidos no estado e se responsabilizou em estudar a solicitação para futuros avanços em prol dos pescadores da fronteira. Por sua vez, o Ibama também buscará meios de atender o pedido dos pescadores.
Cristina enfatizou que o apoio desses órgãos é essencial para solucionar os problemas pontuados pela associação e melhorar a relação econômica da pesca na área de fronteira entre Oiapoque (Brasil) e Saint George (França).
“É muito importante a gente resolver esta situação das embarcações que navegam nessa área do rio Oiapoque, todos ganham”, finalizou.
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