Advogado diz que fatos novos vão causar reviravolta no caso da morte de agente penitenciário

Em entrevista exclusiva concedida neste sábado (14) no programa Togas&Becas (DiárioFM 90,9) apresentado pelo advogado Helder Carneiro, o advogado Sandro Modesto comentou sobre a revogação das prisões preventivas de dois acusados de terem executado o agente penitenciário Clodoaldo Pantoja Brito, ocorrida em 2012, em Macapá. Wagner Oliveira Melônio e Luís Carlos Silva Teixeira, que ele defende, foram soltos por decisão do juiz Nazareno Hausseler, titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que atendeu pedido da defesa sob o argumento de excesso de prazo.

 

Especialista em direito penal e processual penal, Sandro Modesto afirmou que os acusados são inocentes e acusou a delegada responsável pelo inquérito policial de negligenciar no que diz respeito à colheita de provas.

 

“A denúncia narra que o caso teria ocorrido porque naquela oportunidade o Luiz Carlos, ao deixar o Complexo Penitenciári,o beneficiado com liberdade provisória, teria arquitetado o crime porque a vítima (Clodoaldo) teria comentado que ele (Luiz) não demoraria a voltar, e isso teria sido a razão para que Luiz Carlos tivesse contratado Melônio e Wesley Alves da Silva, outro acusado, que já está em liberdade desde 2017, para matarem o agente penitenciário, o que é uma motivação inconsistente”.

 

O defensor criticou a atuação da delegada que conduziu o inquérito policial. “Ao assumir a defesa entre setembro e outubro do ano passado, e isso vem desde a época do doutor Maurício Pereira, apontando diversas incoerências importantes para serem desvendadas, e por isso teriam que ser investigadas; o curioso é que desde 2012 tem o testemunho de um sujeito que, com medo de morrer, preferiu se apresentar espontaneamente e narrar o que de fato ocorreu na manhã do crime. Esse rapaz narra que ele havia participado do fato, que eram sete pessoas, sendo duas em cada moto e um carro com três ocupantes, que ele nominou. Ainda afirma que uma moto seguiu Clodoal, o que é confirmado por uma testemunha visual; ele narra toda a dinâmica do fato, diz que estava preso na oportunidade e foi dada chance pra sair, atravessar a rua, pegar uma moto e uma arma; que Clodoaldo foi interceptado e alvejado, ainda ficou vivo no chão e pediu ‘pelo amor Deus’ pra não fazerem isso com ele, mas um agente penitenciário, que desceu do carro que chegou ao local em seguida, teria dado outra rajada de tiros; ninguém deu credibilidade porque já havia essa outra versão”, relatou, complementando ao dvogado:

 

 

“Outra testemunha, que presenciou o crime, desde o flagrante disse que uma moto passou ao lado do agente penitenciário. Essa testemunha disse que seu sogro trabalhava no Sivam, bem próximo de onde ocorreu o fato, e que seria possível conseguir a filmagem da movimentação. Nas imagens aparecem uma caminhonete branca e as duas motos. Ainda na narrativa dessa testemunha visual, o fato ocorreu perto dele e teve uma sequência de tiros e em seguida outros disparos, confirmando a outra testemunha”.

 

Falhas na investigação
Prosseguiu o advogado: “Tínhamos duas armas nesse processo, uma apresentada por esse sujeito que ficou com medo de morrer e delatou o caso, e outra que já tinha sido apreendida. Se existem as armas, e existem, uma é da Polícia Civil e outra da Polícia Militar, e essas armas são entregues a agentes públicos mediante cautela, então, teria que investigar quem as tinha sob a responsabilidade, se foram extraviadas e como foram extraviadas. Isso não foi observado; na realidade a delegada responsável pelo inquérito há época, apesar de ser muito experiente, deixou de fazer diligências importantes que poderiam inocentar os réus. Mas ,fica sob a nuance da defesa e a gente entende o excesso de trabalho, porque o juiz julga inúmeros processos; mas graças a Deus o doutor Hausseler e o doutor Eli Pinheiro (promotor de justiça) mandaram ver essa situação mais detalhadamente, estão em processo que está em segredo de justiça em autos complementares e a conclusão vem dar uma reviravolta completa nesse caso, como o próprio doutor Eli pinheiro afirmou”.

 

Outro fato chamou a atenção de Sandro Modesto: “Também destaco o fato de que na frente da casa do Melônio tinha uma empresa de vigilância, cuja câmera pegava inclusive o portão da casa dele. No dia do fato abriu o portão às 8h da manhã para atender a diarista, o que prova que ele estava lá naquele momento e não poderia praticar o crime em outro local naquele mesmo horário; mas sumiu a filmagem só desse dia, alguém foi lá e pegou com a empresa e deu sumiço na filmagem. São fatos importantes para esclarecer isso e a sociedade tem o direito de saber quem fez isso”.

 

Participação de agentes penitenciários
De acordo com Sandro Modesto, há participação de agentes penitenciários na morte de Clodoaldo: “A notícia é que agentes penitenciários participaram do crime, e eu não seria leviano nominar porque não tive conhecimento, e a motivação seria pelo fato de que o agente penitenciário Clodoaldo Pantoja Brito era muito correto e afirmou que iria revelar irregularidades na conduta de agentes corruptos, pois não admitia isso no presídio. A sociedade, a família, os próprios agentes penitenciários têm direito de saber como ocorreram esses fatos. A investigação vai apontar isso; é fato muito grave e outros agentes honestos também correm risco de morte; é fácil dizer que é briga de gang, facções, porque as pessoas não querem saber, fecham os olhos, a sociedade está com sangue nos olhos e qualquer coisa é motivo pra condenar pessoas”.

 

Para o advogado, a condenação de Melônio em outros dois processos ocorreu por influência do caso da morte de Clodoaldo, e que por isso, poderão ser revistos pela justiça.

 

“O Melônio de fato foi condenado em outros dois processos. Ora, ele foi condenado nos dois julgamentos porque responde a esse processo, e sempre foi tido como matador do agente penitenciário; tem testemunha que disse que não foi ele que matou, que viu quem matou, mas mesmo assim ele foi condenado. É muito fácil condenar alguém apontado como matador de um agente penitenciário. Mas como ele é inocente também nesses dois processos, vamos pedir a revisão criminal para inocentá-lo”.

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