Procon fiscaliza embarcações na rampa do Santa Inês
Ação visa garantir a segurança de passageiros que pretendem viajar para o município de Afuá, onde acontece o tradicional Festival do Camarão.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) iniciou nesta quarta-feira, 18, na rampa do Santa Inês, na orla de Macapá, fiscalizações educativas nos pontos de venda de passagens com destino ao Afuá (PA). As fiscalizações nesse período ocorrem pelo aumento no fluxo de pessoas com destino ao município paraense onde acontece o tradicional Festival do Camarão, de 26 a 29 de julho.
Segundo o diretor-presidente do Procon/AP, Eliton Franco, neste momento a fiscalização tem caráter educativo, visando orientar os proprietários de embarcações e quem vende passagens, para que atentem ao que a legislação estabelece.
Os barcos devem disponibilizar gratuitamente duas vagas para idosos e, a partir da segunda viagem, eles pagam meia. Crianças com idade até 5 anos não pagam passagem, desde que não ocupem acomodação e, os responsáveis devem informar, no ato da compra, quantas crianças irão levar.
O diretor-presidente do Procon/AP ressalta que esta verificação é para que não haja mais passageiros que a embarcação suporta, caracterizando o overbooking, que é quando uma empresa de transporte vende passagens acima da capacidade de passageiros. “Esse é o tipo de ocorrência que mais costumamos registrar nesse período”, acentuou o diretor-presidente do Procon/AP.
Outras orientações sobre formas de pagamento e aquelas relativas ao Código de Defesa do Consumidor, também estão sendo esclarecidas aos passageiros e proprietários de embarcações.
“A partir do dia 26 de julho, retornaremos ao local de forma repressiva. Ou seja, caso os nossos fiscais detectem alguma embarcação com excesso de passageiros, por exemplo, o Procon/AP acionará a Capitania dos Portos para que tome as medidas cabíveis”, advertiu Eliton Franco, acrescentando que o instituto irá dispor de um posto móvel para atender às demandas na rampa do Santa Inês.
As fiscalizações repressivas serão conjuntas a outros órgãos como a Capitania dos portos, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e Corpo de Bombeiros.
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