Secretário da Sejuv diz que o Amapá Jovem não tem fins eleitoreiros e contesta suspensão do programa
Pedro Filé afirma que argumentos do juiz do TRE/AP são baseados em informações improcedentes e que têm como objetivo prejudicar as políticas voltadas para a juventude criadas e desenvolvidas pelo governo do Amapá.
Em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira (03) à bancada do programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9), o secretário extraordinário de Políticas para Juventude (Sejuv) Pedro Filé, lamentou a determinação, em medida liminar, do juiz Léo Furtado, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) de suspender o programa Amapá Jovem, alegando que o programa está sendo usado com fins eleitorais.
No pedido de suspensão, a alegação do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que os cursos profissionalizantes anunciados geralmente não são ofertados, restringindo-se as ações a palestras e atividades recreativas. O secretário contestou:
– Tomei conhecimento através da imprensa e redes sociais, mas oficialmente não fomos notificados, e quando isso ocorrer vamos recorrer. É importante dizer que temos como comprovar que o programa, nem de longe, tem fins eleitorais, afirmar isso é uma inverdade, todo o processo foi e é lícito; a lei que criou o programa é de 2009 e sua regulamentação ocorreu em 2017; na decisão o magistrado diz que pólos do programa não estão em atividade, o que é uma grande inverdade; todos estão em pleno funcionamento, com a geração de cursos livres, que são certificados e várias outras atividades; eu pessoalmente venho acompanhando o desenvolvimento dessas ações em todos os municípios – ressaltou.
Pedro Filé contestou o argumento de que o programa tem fins eleitorais: “Toda a documentação comprova que não é verdade que se trata de programa eleitoreiro; por exemplo, na 1ª e na 2ª chamada habilitamos 6.712 bolsistas, todos com conta aberta e cartão de beneficiário para receber o dinheiro no banco; em março e abril conseguimos somente habilitar para receber os recursos 3.513 bolsistas e em junho esse número aumentou para 4.153 bolsistas num universo de mais de 6 mil; se tivéssemos interesse eleitoreiro, que não é orientação do governador Waldez Góes, como também não é objetivo do programa, eu não pagaria 50% dos bolsistas, mas sim pagaria tudo de forma irregular, mandaria pagar todo mundo”, ponderou Filé, finalizando:
– A gente acredita que as denúncias foram feitas com o objetivo de causar prejuízos para a gestão e, claro, com interesses eleitorais, prejudicando de forma lamentável a juventude como um todo. Tão logo sejamos notificados dessa decisão nós vamos recorrer, pois estamos tranqüilos, porque, com todo respeito ao magistrado, temos como comprovar que essas denúncias são improcedentes.
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