Encerra nesta segunda-feira prazo para registros de atas de convenções e de listas de candidatos
Medida é obrigatória e tem como objetivo evitar acordos contrários ao que foi definido nas convenções partidárias. Próxima fase será o registro das candidaturas e coligações, que encerra no dia 15 deste mês.
O assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), José Seixas, alertou no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) que encerra nesta segunda-feira (06) o prazo para que os partidos registrem no TRE as atas das convenções e as listas de todos os candidatos aos cargos proporcionais e majoritários, incluindo vice-governador e suplentes de senadores.
“O prazo para a realização das convenções encerrou no dia 5 de agosto, ficando definidos partidos e coligações, candidatos, todos os acordos e estratégias de campanhas. Em relação ao tempo de Rádio e TV também já está definido, e a fase agora é aguardar o prazo para registrar as candidaturas. Essas informações têm que ser levadas ao sistema da justiça eleitoral até o 1º dia após a realização das convenções, então o prazo final é nesta segunda-feira para quem fez convenção no fim de semana; ainda não é o registro de candidaturas, é a informação da realização da convenção. Inclusive há recomendação da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) para que os partidos obedeçam a esse prazo. Isso é importante para para evitar aqueles acordos posteriores à convenção”, explicou.
Perguntado se essas informações incluem as coligações e os nomes de todos os candidatos majoritários e proporcionais, Seixas disse que sim, e descartou tratamento diferenciado para vices e suplentes: “Tanto o vice como os suplentes serão registrados na convenção, que já tem o indicativo dos candidatos; há possibilidade de substituição, a lei faculta a substituição de quem eventualmente tenham registros indeferidos, que renunciaram ou foram cassados e por falecimento; essa substituição tem que ser feita até 20 dias antes das eleições, pois se ocorrer depois o substituto vai disputar com o nome e a foto do candidato substituído”.
José Seixas ressaltou que qualquer pessoa pode acessar o site da justiça eleitoral para acompanhar o processo eleitoral, inclusive os registros de candidaturas em todo o país. Ele disse que em alguns estados já foram feitos pedidos de registros de candidaturas, mas nenhum ainda foi requerido no Amapá até o momento.
Deixe seu comentário
Publicidade