Desembargador César Augusto Pereira é aposentado do Tribunal de Justiça do Amapá
O encargo da aposentadoria será suportado pelo Orçamento do Poder Judiciário do Amapá, mediante compensação mensal junto a Amapá Previdência (AMPREV).
Paulo Silva
Da Redação
Portaria assinada nesta segunda-feira (6) pelo desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), concede aposentadoria ao desembargador César Augusto Pereira. Trata-se de aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição com paridade e integralidade a contar de 7 de agosto de 2018.
O encargo da aposentadoria será suportado pelo Orçamento do Poder Judiciário do Amapá, mediante compensação mensal junto a Amapá Previdência (AMPREV). César Augusto passou menos de dois anos como desembargador.
O então juiz César Augusto Pereira tomou posse no dia 19 de dezembro de 2016 no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá. A posse ocorreu no gabinete da então presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pereira Pini.
Na sessão dia 14 daquele mês, os desembargadores decidiram, por unanimidade, pela promoção do juiz César Augusto, primeiro mais antigo entre os oito juízes aptos que constavam na lista para assumir o cargo de novo desembargador do Tribunal.
Desde o afastamento preliminar de Constantino Brahuna, em novembro de 2014, a cadeira dele era ocupada por juiz convocado. Passaram pelo gabinete, por exemplo, os juízes João Guilherme Lages (hoje desembargador) e Luciano Assis. César Augusto foi candidato em 2013, mas desistiu de assumir a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Mário Gurtyev. A vaga acabou com a desembargadora Sueli Pini. Até tomar posse como desembargador, Augusto César Pereira era o titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá.
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