Estudantes poderão avaliar merenda escolar por meio de aplicativo
Projeto piloto vai funcionar em seis escolas estaduais e será desenvolvido pela CGU, CGE e TCE.
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) conheceu nesta terça-feira, 21, o projeto de ouvidoria ativa “Monitorando a Merenda”, em que estudantes acompanham a disponibilidade e qualidade da merenda escolar servida, utilizando um aplicativo no celular. O projeto compõe o Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (Procid), da Controladoria-Geral da União (CGU).
O objetivo é avaliar a merenda escolar, bem como verificar a efetividade da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a partir da perspectiva e participação dos próprios usuários da política: os estudantes. Com a posse dessas informações, é possível fazer uma análise qualitativa da situação de cada escola e propor ações para solucionar os problemas apontados.
No Amapá, haverá um projeto piloto com seis escolas estaduais da capital. Como critério de seleção das unidades de ensino, serão analisadas as que possuem melhores, médios e piores resultados no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Serão escolhidas duas de cada categoria. O projeto será desenvolvido pela Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, em parceria com Controladoria-Geral do Estado (CGE-AP) e Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP).
Para Thiago Monteiro, superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, o projeto permite a transparência do gasto público e o controle social. “Poderemos visualizar a merenda, pois o estudante bate a foto, manda pelo aplicativo e dá nota sobre a refeição. Além disso, queremos saber a influência da merenda no seu desempenho escolar”, frisou Monteiro.
A secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, acredita que o projeto deve reforçar, nas unidades de ensino, ações que promovam qualidade e também boas práticas na alimentação escolar. “O acesso a uma alimentação adequada é um direito do estudante, e as unidades escolares precisam garantir isso. Damos total apoio à CGU e demais órgãos de controle para esse projeto”, considerou a gestora.
Mais reuniões estão marcadas para definir as escolas e demais parceiros, mas a expectativa é iniciar o piloto ainda em setembro.
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