Maior evento de Controle Interno Governamental do Brasil inicia em Macapá
Cerca de 30 membros do Conaci, dentre estados e capitais, participaram da abertura do Encontro Nacional
Iniciou nesta quarta-feira, 29, o primeiro dia de programação do XIV Encontro Nacional de Controle Interno, em Macapá. Realizado pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e pelo Governo do Amapá, o evento traz nessa edição a temática “Controle Interno nos 30 anos da Constituição Federal de 1988”, sendo considerado como maior evento de Controle Interno Governamental do país.
Cerca de 30 membros do Conaci, dentre estados e capitais, participaram da abertura do Encontro Nacional, além das autoridades presentes: Antônio Waldez Góes da Silva,Governador do Estado do Amapá; Antônio Carlos Bezerra Leonel, Secretário Federal de Controle Interno – representando o Ministro de Estado da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU); Otni Miranda de Alencar Júnior, Controlador-Geral do Estado do Amapá; Álvaro Fakredin, Contador e Auditor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente do CONAC; Clécio Luis Vilhena Vieira, Prefeito do Município de Macapá; Nair Mota Dias, Controladora Geral do Município de Macapá; Emílio Sérgio Oliveira dos Santos, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amapá; Dorival Ranuci Junior, Superintendente da Polícia Federal no Amapá; Glaucio Maciel Bezerra, representante do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá; Michel Houat Harb, representante do Tribunal de Contas do Estado; Edla Pinheiro Ribeiro, uma das fundadoras do Conaci; Narson de Sá Galeno, Procurador Geral do Estado do Amapá; Edem Mendes Terra Júnior, Secretário da Secretaria de Controle Externo do TCU no Amapá e Ivana Lúcia Franco Cei, Promotora de Justiça e Secretária Geral do Ministério Publico do Estado do Amapá.
O presidente do Conaci, Álvaro Fakredin, durante seu pronunciamento de abertura, reiterou que o foco do Conselho está mais no caráter educativo das ações realizadas do que no controle dos atos tomados. “A prevenção e as modernas técnicas de Controle Interno têm se mostrado as melhores alternativas para a boa gestão dos recursos públicos. Isso significa o aperfeiçoamento e a maturação da missão constitucional de nossas atribuições legais como Órgãos de Controle Internos Constitucionais”, ressaltou.
Para o Controlador-Geral do Estado do Amapá, Otni Miranda de Alencar Júnior, “o Conaci busca a integração nacional dos órgãos de Controle Interno com vistas ao fortalecimento da gestão pública, expedindo diretrizes e expressando aquilo que é o desejo popular, uma administração pública justa e sensível às necessidades da maioria”, disse.
Segundo o Secretário Federal de Controle Interno, Antônio Carlos Bezerra Leonel, “O Encontro Nacional ocorre em um momento importante e de definição para o país, pois o Controle Interno é parte fundamental nas decisões políticas”, salientou. Leonel apresentou a Conferência Magna de Abertura, com a temática “A História do Controle Interno desde a Constituição Federal de 1988”.
Já o Governador do Estado do Amapá, Antônio Waldez Góes da Silva, ressaltou a importância do Conaci em meio às adversidades enfrentadas pela administração pública, por fortalecer e mobilizar as controladorias de todo o país em eventos como o de hoje.
Mais de 500 pessoas prestigiaram o início do Encontro Nacional. Ainda dentro da programação, será realizada a entrega da comenda “Honra ao Mérito em Controle Interno”, em que três personalidades serão homenageadas por contribuírem para o fortalecimento do Conselho e do Controle Interno em duas categorias – Contribuição Institucional e Contribuição Honorífica.
Programação
O evento, que acontece no Teatro das Bacabeiras, abordará ainda, no primeiro dia de programação, a discussão de temas como: Os Pilares do Acordo de Leniência; A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA); Gestão de riscos e Controle Interno como instrumentos de governança e o Fortalecimento e o Empoderamento do Controle Interno Municipal no Combate à Corrupção.
Já no segundo dia, os debates versarão sobre temas como Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Gênese da Corrupção na Descoberta do Brasil – A origem da legislação atual.
Reunião Técnica
Na sequência do Encontro Nacional, acontece, nos dias 30 e 31 de agosto, a 28ª Reunião Técnica do Conaci, momento em que os membros se reúnem para discussão de temas técnicos e para a deliberação de assuntos administrativos.
A RTC será realizada no Museu Sacaca, em Macapá, com a participação das autoridades máximas em Controle Interno dos estados e municípios membros do Conaci.
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