Programa “Pai Presente” realiza atendimentos na Zona Oeste de Macapá
De acordo Euzinete Bentes, supervisora do programa, esta será a primeira vez que a unidade recém inaugurada do SuperFácil receberá uma ação do programa “Pai Presente”
Paulo Silva
Da Redação
Ainda no mês dos pais, os moradores da Zona Oeste da capital amapaense receberão uma ação do programa “Pai Presente”. A atividade acontecerá nesta quinta-feira (30) com 47 processos de reconhecimento voluntário de paternidade agendados no SuperFácil localizado na Rodovia Duca Serra, bairro Cabralzinho. As audiências terão início às 9 horas e se estenderão até as 13 horas.
De acordo Euzinete Bentes, supervisora do programa, esta será a primeira vez que a unidade recém inaugurada do SuperFácil receberá uma ação do programa “Pai Presente”, o que facilitará o acesso ao reconhecimento de paternidade pelos moradores daquela região de Macapá.
“Na Zona Oeste temos bairros muito populosos como o Marabaixo, por exemplo, que pela distância do centro da cidade acabam tendo o acesso restrito a esses serviços. Como estamos no mês dos pais, nada melhor do que oportunizar pais e filhos de resgatarem esses laços familiares”, explicou a supervisora.
Para os pais que pretendem realizar o reconhecimento de paternidade é necessário apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento do (a) filho (a) a ser reconhecido (original e cópia); documentos pessoais do pai (RG, CPF, Certidão de Nascimento, comprovante de residência) originais e cópias.
Desde 1997, o Tribunal de Justiça iniciou esse projeto com o nome de “Pai Legal”, tendo posteriormente incorporado as diretrizes do “Pai Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa objetiva garantir o direito à paternidade, de acordo com o artigo 226, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, e estimular o reconhecimento de pessoas sem esse registro.
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