MP Eleitoral orienta Polícia Militar sobre como proceder em casos de crimes eleitorais
Novas turmas estão previstas para 5 e 12 de setembro, em Santana e Macapá. Os militares integram a força-tarefa que vai atuar no combate aos crimes e irregularidades eleitorais nas eleições.
A procuradora regional eleitoral Nathália Mariel palestrou sobre crimes eleitorais para cerca de 150 policiais militares. A capacitação ocorreu nos dias 30 e 31 de agosto, no auditório da Polícia Militar. O evento é promovido pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).
Novas turmas estão previstas para 5 e 12 de setembro, em Santana e Macapá. Os militares integram a força-tarefa que vai atuar no combate aos crimes e irregularidades eleitorais nas eleições.
Durante a capacitação, eles receberam cartilha do TRE-AP sobre vedações e permissões na propaganda e foram orientados sobre como proceder em casos específicos. Os procedimentos constam em documento expedido pelo MP Eleitoral aos promotores eleitorais e forças de segurança do Estado que vão atuar no pleito.
As próximas palestras com a procuradora regional eleitoral vão ocorrer em Santana, no dia 5 de setembro, e em Macapá, no dia 12. Da primeira, vão participar policiais lotados nos 3º e 4º batalhões e no Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual; da segunda, os alunos do curso de formação da Polícia Militar, recém-nomeados, que serão empenhados na eleição. No total, devem ser capacitados cerca de 500 militares.
Orientação – O documento destinado aos promotores eleitorais e aos órgãos de segurança pública estabelece os procedimentos a serem adotados diante das ilicitudes mais comuns na véspera e no dia do pleito. A instrução tem a finalidade de orientar a atuação das autoridades públicas na repressão às ilicitudes eleitorais a fim de melhorar a coleta de evidências e em respeito aos procedimentos legais.
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