Promotor Moisés tranquiliza eleitorado e diz que candidatura dele permanece inalterada
Candidato do Patriota teve registro negado porque contas do partido não foi aprovado, mas recursos o mantém na disputa.
Candidato do Patriota a deputado federal, o Promotor Moisés assegurou neste sábado no programa Togas&Becas (DiárioFM 90,9), apresentado pelo advogado Helder Carneiro, que tem nas bancada o também advogado Evaldy Mota, que não há nenhum óbice à sua candidatura, apesar da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter o Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) de negar os registros dos candidatos do partido, por falta de prestação de contas.
De acordo com o candidato, o revés sofrido no TSE de deveu à mudança de composição do Pleno, mas disse que recurso interposto no Supremo Tribunal Federal (STF) o mantém na disputa, assim como todos os demais candidatos do partido no Amapá. Ele ponderou, asinda que, apesar do fato de que as decisões do TSE são imediatamente executada, por se tratar de matéria Constituição, os recursos podem ser recebidos pelo Tribunal com dois efeitos (suspensivo e devolutivo). De qualquer maneira, conforme ele explicou, como a decisão do TSE foi tomada após o fechamento da urna, todos os candidatos concorrerem normalmente.
Moisés Rivaldo acrescentou que a situação do Patriota é diferente de outros partidos: “O nosso partido nunca teve nenhum repasse do Fundo Partidário, e sua situação é diferente de outros partidos, pois alguns vão ser prejudicados no que diz respeito à eleição majoritária. No nosso caso é apenas proporcional, e as candidaturas a federal até então não foram prejudicadas; mas a gente tem certeza que essa situação vai ser mudada no STF, haja vista que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) revogou disposição da lei que (que previa indeferimento de registro em caso de não prestação ou revogação das contas), e por isso não podemos ser prejudicados; isso nos dá uma segurança jurídica e a questão está sendo discutida. Estamos chegando ao final desta campanha, vamos pras urnas e, como o voto é soberano, e o STF tem entendido dessa forma, não haverá nenhum prejuízo para a nossa candidatura. Somos candidato a deputado federal, o eleitor pode votar sem qualquer receito porque a nossa foto e o nosso número vão estar nas urnas”.
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