Dia das Crianças: Procon faz operação repressiva no comércio de Macapá e Santana
Fiscalização vai até quinta-feira, 11, véspera do Dia das Crianças, período em que o comércio costuma registrar um acréscimo na demanda consumerista.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) iniciou nesta terça-feira, 9, a “Operação Dia das Crianças”, que tem como objetivo verificar se os estabelecimentos estão em conformidade com as legislações do consumidor. Estão sendo observados a precificação dos produtos expostos nas vitrines, formas de pagamento, exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), informações corretas e precisas do produto, certificado do Inmetro e Nota Fiscal.
Segundo a chefe de fiscalização do Procon/AP, Lana Silva, a operação está ocorrendo em Macapá e Santana para que o consumidor não seja lesado. “Estamos atuando para verificar se as lojas, principalmente, as que comercializam brinquedos, não estão cometendo nenhuma irregularidade com o consumidor. O Procon já orientou os estabelecimentos diversas vezes e, agora estamos atuando de forma repressiva e, caso seja encontrada alguma irregularidade o estabelecimento será autuado e terá 10 dias para se defender”, explicou Lana Silva.
A operação seguirá até quinta-feira, 11, véspera do Dia das Crianças, período em que o comércio costuma registrar um acréscimo na demanda consumerista. Paralelamente a esta operação, o Núcleo de Fiscalização do Procon/AP também está atendendo às demandas de denúncias efetivadas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e através do Disk denúncia 151.
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