TSE confirma candidatura de Capi e 2º turno no Amapá começa nesta quarta-feira

Paulo Silva e Ramon Palhares
Da Editoria Política

Em sessão realizada na noite desta terça-feira (16), o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento ao recurso do PSB para aceitar a retificação do registro da chapa PSB/PT para o governo do Amapá. Assim, o segundo turno será entre o governador Waldez Góes (PDT), primeiro colocado no 1º turno, e João Alberto Capiberibe (PSB), que passa a ter como vice Andreia Tolentino da Silva, também do PSB, saindo o petista Marcos Roberto.

O relator do recurso no TSE, ministro Og Fernandes, defendeu o que chamou de prevalência da soberania popular, que escolheu Waldez Góes e João Capiberibe para disputarem em segundo turno o cargo de governador do Amapá. Por seis votos a um, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral reformou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) e decidiu manter o senador João Capiberibe (PSB) na disputa.

O ministro relator votou pela validação da substituição de Marcos Roberto por Andreia Tolentino da Silva, do próprio PSB, como candidata a vice, mesmo fora do prazo legal, para evitar, conforme ele ponderou, a divisibilidade da chapa, justificando que a mesma preenche todos os requisitos exigidos pela Lei Eleitoral, inclusiva a idade (37) anos.

Em seguida votou o ministro Luiz Roberto Barroso, que concordou com os argumentos do relator. Admar Gonzaga admitiu que estava preparado para dar um voto mais conservador, no sentido de barrar a candidatura de João Capiberibe, mas se quedou à sua convicção inicial por entender que a divisibilidade da chapa, nesse caso, é perfeitamente possível.

“Entendo assim como o ministro relator que esse caso é excepcional, e deve ser tratado como excepcional, em face da segurança política”, pontuou o ministro. Ele manifestou preocupação no fato de que a candidata vice, Andréia Tolentino, era candidata à deputada estadual, e os votos eventualmente recebidos por ela poderiam influenciar na eleição proporcional, mas Og Fernandes esclareceu que Andréia renunciou ao cargo de deputada estadual antes da eleição e de seu pedido de registro a vice-governadora.

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto argumentou que a lei não permite a “remontagem da chapa”, mas nesse caso não se poderia esperar por parte do partido outra atitude, porque houve boa fé por parte do partido, por isso, justificou, “tenho que sobre a recomposição de chapa é uma decisão absolutamente inédita, exclusiva, mas viável, no sentido de permitir a substituição do vice”.

Em seguida o ministro Jorge Mussi também votou com o relator, mantendo João Capiberibe como candidato a governador e Andréia Tolentino candidata a vice-governadora do Amapá, ambos pelo PSB.

Em seu voto a presidente do TSE, Rosa Weber, disse que estava disposta a pedir vista para analisar melhor a questão, mas diante dos argumentos dos seis dos sete ministros, decidiu apenas formular o seu voto em respeito ao colegiado, mas votou contra o recurso, por ter convicção da impossibilidade de indivisibilidade da chapa, conforme é previsto na Constituição Federal.

Com a decisão do Pleno do TSE, a campanha do segundo turno prossegue normalmente no Amapá, inclusive com a propaganda gratuita no rádio e na televisão, que estava suspensa por determinação do próprio Tribunal, tendo como candidatos os mais votados no primeiro turno, Waldez Góes e João Capiberibe, respectivamente.

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