Luciano Assis diz que deixa a Vara de Infância modernizada e mais humanizada

Em entrevista exclusiva concedida neste sábado ao programa Togas&Becas (DiárioFM 90,9), apresentado pelo advogado Helder Carneiro, o juiz Luciano Assis, que foi promovido para a titularidade da Turma Recursal, disse que deixa a Vara da Infância “com a certeza do dever cumprido”. Entre os avanços ele citou a utilização de novas tecnologias em audiências e no contato com os internos, reforma e ampliação de unidades e implantação de programas para a ressocialização de menores infratores.

Questionado sobre as muitas mudanças ocorridas ao longo da carreira, o juiz contemporizou: “Inclusive tem comentários de que o Luciano não para em lugar nenhum e eu constatei isso mesmo, porque comecei como juiz auxiliar, fui depois para a 5ª Vara Cível onde passei 8 anos, posteriormente para a Vara de Família, passei pela Vara de Fazenda Pública e na Vara de Infância, e agora a Turma Recursal, onde enfrento mais um desafio, o que é muito bom, porque acaba de vez com substituições na Turma Recursal, o que de certa forma causava lentidão no julgamento de processos porque a função de substitututo é cumulativa, isto é, ele tem que também prosseguir normalmente as suas atividades na Vara de origem, tanto que tem uma gama de processos para julgar”.

O juiz comentou sobre os avanços da sua gestão na Vara da Infância: “Saio com a sensação do dever cumprido, porque fiz o que pude; modéstia a parte sou um dos poucos juízes dessa área que conseguiu fazer quatro, cinco reuniões com govenrador e inúmeras inspeções, conquistando alguns pontos postivos, como a reforma de pelo menos um bloco do Cesein, a implantação de projetos que têm como foco a ressocialização dos menores que estão internados, além de deixar as unidades que compõem a Rede muito bem instaladas; cosnegui também por meio de acordos em processos a estruturação dessas unidades, inclusive milhares e milhares em recursos que diariamente são utilizados para suprir as necessidades, o CIP (Centro de Internação Provisória), o Cesein e a Semiliberdade ganharam scainers de boa qualidade pra ter comunidcação eletrônica conosco; tinha dificuldade com transporte e consegui instalar os scainer através de conciliações e o Tribunal (de Justiça do Amapá) deu apoio; os Creas (conselhos regionais de Assistência Social) ganharam computadores e scainers, a Politecganhou uma impressora de fotografias, a (ação) Itinerante ganhou com fotogras”, detalheu.

Uma das grandes conquistas, segundo Luciano Assis, foi a instalação do gabinete virtual: “O meu último projeto foi o gabinete virtual, que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ainda não ‘pegou’, mas a OAB deve dar mais atenção, pois agora o advogado não precisa mais sair do escritório dele para falar com o juiz, embora o contato pessoal não deve deixar de existir porque às veze só petição não convence; instalei câmera no meu gabinete com tecnologia para fazer vídeo-conferêncianerencia, estendi esses prontos para a sala de audiências, de modo que os promotores, como o promotor Alexandre Monteiro, por exemplo, que foi muito bom trabalhar tab com ele, é muito atarefado e às vezes tinha dificuldade chegar no horário às audiências por conta de compromissos paralelos e hoje ele faz audiência do gabinete dele. Inclusive já conclui audiência no meio da rua, com o promotor participante do Cesein, o promotor no gabinete dele e o advogado no escritório, tudo conectado com o meu gabinete”.

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