MEC libera recursos para expansão do Ensino Médio em Tempo Integral no Amapá
No total foram autorizados, via FNDE, R$ 420,79 milhões para todos os estados brasileiros que aderiram ao programa nos anos de 2016 e 2017.
O Amapá será contemplado com parte dos recursos da ordem de R$ 420,79 milhões autorizados na manhã desta quarta-feira (28) pelo Ministério da Educação (MEC) aos estados brasileiros que aderiram ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (28) pelo ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva. Ele explicou que a verba será repassada ainda este ano, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), às instituições públicas que fizeram adesões ao programa nos anos de 2016 e 2017.
Não foi informado o montante de recursos liberados para o Amapá, que aderiu ao programa em 2016, que foi criado em 2017 tendo como meta contribuir com o aumento na oferta de educação de ensino médio em tempo integral na rede pública. As transferências terão como primeiro destino as secretarias estaduais e distrital de educação.
O dinheiro deverá ser usado pelas escolas participantes em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como remuneração e aperfeiçoamento dos docentes; construção, ampliação e conservação de instalações escolares; realização de atividades educacionais; aquisição de material didático e oferta de transporte escolar.
Conforme explicou o Ministro, o total do repasse autorizado corresponde a cerca de 66% dos recursos referentes às adesões de 2016 (Portaria MEC nº 1.145/2016) e de 2017 (Portaria MEC nº 727/2018), além de 100% dos recursos referentes à Portaria de Avaliação de Impacto (Portaria MEC nº1.023/2018). Desse montante, R$ 338,244 milhões integram a primeira parcela do exercício de 2019 das primeiras adesões, o que vai garantir o início, de forma antecipada, do planejamento de ações para o próximo ano.
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