Randolfe sugere que governo e Legislativo assumam parte do déficit da CEA para evitar aumento da tarifa
Sugestão foi feita no pedido que barrou na Justiça Federal reajuste de 5,37%. Parlamentar pondera que amapaenses não podem pagar ônus decorrentes de falhas na gestão.
Entrevistado com exclusividade nesta sexta-feira pela bancada do programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9), o senador Randolfe Rodrigues (REDE) elogiou a decisão do juiz federal João Bôsco Costa Soares, que deferiu pedido liminar em ação que ajuizou na Justiça Federal para proibir novo reajuste de 5,37% da tarifa de energia elétrica no Amapá. Na decisão, o magistrado concordou com a sugestão do parlamentar, que considerou abusivo o aumento e ponderou que os amapaenses não podem arcar com os ônus decorrentes de falhas na gestão.
“Quero cumprimentar o juiz federal João Bosco pela decisão corajosa e oportuna, que vai ao encontro do clamor dos amapaenses, pois tivemos nos últimos dois anos 37% de aumento na conta da energia, e se esse novo reajuste de 5,37% tivesse triunfado prejudicaria em demasiado a população, porque grande parte dos amapaenses estão abaixo da linha da pobreza; o posicionamento do doutor Juiz Bôsco é condizente com o clamor popular, e o magistrado não pode ficar distante da sua finalidade”, avaliou.
Para Randolfe, a CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá) precisa ajustar as suas contas, que apresentam grande déficit de acordo com a justificativa apresentada pela atual administração, mas ponderou que essa conta deve ser rateada entre o próprio poder público.
“O Estado é que tem que assumir essa responsabilidade, e não a população, havendo inclusive possibilidade de a própria Assembleia Legislativa abrir mão do excedente de seu orçamento; inclusive, faço um apelo para que o Legislativo se antecipe e concorde com essa sugestão, feita na ação que propomos na justiça federal e que foi acatada pelo juiz João Bôsco; se isso ocorrer, essa controvérsia será de imediato resolvida”, ressaltou.
Prisão após condenação em 2ª Instância
Randolfe também comentou sobre o julgamento previsto para o dia 10 de abril deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal poderá voltar atrás em sua decisão de impor prisão a todos os condenados em 2ª Instância, mesmo com recursos pendentes em Instâncias superiores. Ele disse acreditar que o STF vai manter essa determinação, mas considerou que o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, poderia enviar ao Congresso Nacional um das 10 medidas contra a corrupção, propostas por ele com base em iniciativa popular, que prevê a prisão antecipada. “Se o Congresso Nacional, por iniciativa do Executivo, propor essa medida, o assunto será definitivamente pacificado”, opinou.
Buscas à aeronave desaparecida
Perguntado se o governo federal já respondeu ao seu pedido de retomada das buscas à aeronave que desapareceu na fronteira entre o Amapá e o Pará no último dia 2, o senador revelou que vai reforçar o pedido e disse acreditar que o Estado não vai se omitir. “Ainda hoje entraremos em contato com o ministro da Defesa para que o Estado assuma a sua responsabilidade e reforce as ações que estão sendo feitas por quatro etnias de índios que estão fazendo buscas por terra na tentativa de localizar os seus parentes, e para o êxito dessas buscas é fundamental a retomada das buscas”, destacou.
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