MP-AP recomenda interdição de duas enfermarias e da sala de vacinas do HE
Durante a inspeção, a titular da 2ª Promotoria da Saúde, promotora de Justiça Fábia Nilci, verificou o alto nível de insalubridade do Hospital,
Após inspeção realizada no Hospital de Emergências (HE), na terça-feira (29), a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP) recomendou a imediata interdição de duas enfermarias e da sala de vacinas da unidade. A medida foi tomada devido às precárias condições de funcionamento do hospital, colocando em risco a saúde de pacientes, acompanhantes e dos profissionais que lá atuam.
Durante a inspeção, a titular da 2ª Promotoria da Saúde, promotora de Justiça Fábia Nilci, verificou o alto nível de insalubridade do Hospital, presenciou e ouviu relatos de médicos e enfermeiros atuando sem as mínimas condições de trabalho. Foi possível constatar que medicamentos básicos e insumos indispensáveis, como tramal, máscaras de nebulização e seringas de 10 ml e 20ml estavam em falta.
Além disso, no caso da enfermaria extra nº2, há um odor insuportável, devido a uma fossa transbordando ao lado da sala. Não há também pia para lavar as mãos, banheiro, tubulação de oxigênio e nem ventilação. Os pacientes estão acomodados em macas, muito próximas ao chão, dificultando o trabalho dos enfermeiros e técnicos de enfermagem.
A promotora estava acompanhada dos presidentes do Conselho Regional de Medicina (CRM), médico Eduardo Monteiro, e do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), enfermeira Emília Pimentel; além de representantes da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e do Conselho Regional de Farmácia (CRF).
Os dirigentes do CRM e COREN informaram que relatórios de inspeção pormenorizados, produzidos pelas entidades, já foram encaminhados aos gestores da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), com pedido de providências.
“Estamos cansados de ver que nada muda. Os problemas são os mesmos ou piores. Atendemos os pacientes no chão, sem condições de aplicar corretamente uma medicação. Os enfermeiros correm sérios riscos também”, desabafou a presidente do COREN.
O CRM informou ao MP que fixou prazo de 30 dias para a SESA sanar uma série de problemas e deficiências apontadas pelos médicos. O próximo passo será a notificação do Estado. “A intenção é contribuir com a saúde pública, mas é nosso dever fiscalizar e cobrar as devidas providências. A cada dia fica mais difícil atuar nesse ambiente tão insalubre”, reforçou o médico Eduardo Monteiro.
Carências
As reclamações de inúmeros pacientes foram todas confirmadas pela equipe do MP-AP e demais entidades: faltam leitos; há demora no atendimento, dificuldade ou impossibilidade para a realização de exames, como Raio-X e tomografia; carência de medicamentos e correlatos; desconforto térmico; precárias acomodações nas enfermarias, paredes e teto com infiltrações, fungos e mofo e pacientes internados em macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
No momento da inspeção foi constatado que 13 macas do SAMU estavam retidas no HE, o que compromete a capacidade de atendimento à população. As macas deveriam ser usadas para transportar o paciente e, em seguida, devolvidas para as ambulâncias. No entanto, devido a carência de leitos, acabam ficando no hospital para garantir as novas internações.
Providências
Logo após a inspeção, houve uma reunião no Complexo Cidadão Zona Norte com a presença dos dirigentes da SESA, da Secretaria de Infraestrutura (SEINF) e a direção do HE, momento em que a promotora deu ciência da Recomendação para interdição das salas, fazendo menção aos relatórios encaminhados pelo COREN e CRM. “A medida extrema da interdição foi necessária diante da estrutura das salas, as quais oferecem alto risco à saúde pública”, esclareceu Fábia Nilci.
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