Entidades representativas do setor produtivo preveem caos para o agronegócio no Amapá
Atividade, até então tida como ‘redenção econômica’, está com suas atividades paralisadas por causa da suspensão de licenciamentos e falta de titulação das terras, o que também afeta todos os demais segmentos.
O programa Togas&Becas (DiárioFM 90,9) deste sábado (23), apresentado pelo advogado Wagner Gomes, coa-djuvado pelo também advogado Evaldy Motta, realizou um debate com representantes da entidades representativas do setor produtivo, que anunciaram “o caos” para todos os segmentos da produção no Amapá, inclusive a paralisação total do agronegócio, por conta da suspensão dos licenciamentos, que teve como fator gerador denúncias de irregularidades supostamente praticadas por servidores públicos e empresários.
O presidente da Cooperativa das Indústrias Florestais e Empreendedores do Amapá, José de Ribamar Rodrigues, falou sobre o que está sendo feito para impedir esse “caos anunciado”. Segundo ele, a criação, recente, do Fórum do Desenvolvimento Econômico do Estado, o qual representa, tendo à frente a Federação das Indústrias (Fieap), está sendo decisivo para a busca de soluções.
“Todos os setores produtivos estão sofrendo muito, como o agronegócio e o madeireiro, que estão paralisados; o setor madeireiro, constituído de dois segmentos, o de terra firme, que requer investimentos elevado, parou completamente, enquanto o de várzea, cuja exploração é feita sem grandes investimentos, está totalmente parada; ambos estão sob fogo cruzado; o primeiro porque depende do Imap (Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial), que teve suas atividades suspensas por 60 dias para ‘ajustes’ (após sucessivas Operações da Polícia Federal); já no segmento de várzea, que utiliza tradicionalmente os rios, os Canais das Pedrinhas e Jandiá, os produtores estão sendo alvos de despejo pela Justiça Federal para que sejam dadas outras destinações às áreas”, reclamou Felipe.
“Falhas estruturais”
A criação do Fórum, conforme ele explicou, tem como objetivo dialogar e denunciar as ações que não são corretas, como também subsidiar o Estado e os setores produtivos na busca de soluções. Perguntado se a apuração de eventuais irregularidades nos órgãos de titulação de terras e licenciamentos estigmatizaram as atividades produtivas como “corruptas”, ele admitiu que sim, e ponderou que “as grandes falhas deixam brechas para que tantos órgãos licenciadores e fundiários do governo não cumpram devidamente sua obrigação, difícil pra eles fazem dever de casa de forma transparente porque há falha gigantesca de base; há grandes falhas estruturais que criam condições, um ambiente muito favorável para propinagem. Hoje o debate do Fórum é oferecer ao governo sugestões que resolvam questões estruturais, porque não tem milagre, e sem essa estruturação não se pode investir com segurança jurídica, por isso muitas empresas estão saindo Amapá’.
Advogado especialista no setor agrário, Paulo Figueira também participou do debate. Ele defendeu a revogação da Lei que criou a Floresta do Amapá (Flota), que segundo ele, é um gargalo para o desenvolvimento do setor produtivo. “Com a revogação da Lei que criou a Flota, que é uma necessidade, aquelas terras devem ser destinadas para o setor produtivo, inclusive, se necessário, fazendo eventuais desapropriações, para permitir que sejam exploradas”, defendeu.
Presidente do Fórum, a pesquisadora Sandra Maria de Siqueira disse que o Fórum “vem para a liberdade de expressão de pessoas, para que possam deliberar sobre diversos assuntos, sem pressões das instituições e fazendo mediação entre as instituições e as pessoas; não é um fórum somente para a questão industrial, é para todo o setor produtivo, como os produtores de açaí e de grãos, por exemplo, além da agricultura familiar”, acrescentando que o Amapá possui 400 mil hectares, dos quais só foram foram explorados até agora 5% (20 mil hectares).
Paralisação do agronegócio
Anunciado como “grande redenção econômica do Amapá”, depois de registrar significativo crescimento de 2017 para cá, o agronegócio, na opinião de Ribamar, está sem nenhuma perspectiva para este ano. “Criou-se aquela notícia que as coisas iam deslanchar a partir daquele momento, mas em seguida as empresas passaram a ter grandes dificuldades para licenciar, pois há desentendimento entre os órgãos responsáveis pelo licenciamento; hoje o agronegócio está se seriamente ameaçado de não ter produção este ano, porque o nosso inverno é muito rigoroso, o tempo para a produção é muito curto, e ainda veio essa decisão absolutamente na contramão do presidente do Imap, de suspender todas as atividades do instituto durante 60 dias para fazer um reajuste interno; ora, eu imagino um Pronto-Socorro ser fechado por 60 dias, seria o caos, assim como está sendo para o setor produtivo, e os gestores não têm noção dos reflexos dessa decisão, não sabem, por exemplo, que na outra ponta, isto é, os produtores, meninos de 11 anos estão se prostituindo com permissão da família; isso está acontecendo no interior; cujas consequências são gravíssimas”, denunciou.
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