OAB/AP consegue ampliar tempo para sustentação oral de advogados nos juizados especiais
Por Resolução, o Tribunal de Justiça reduziu o tempo de 15 para 5 minutos, considerado insuficiente para a defesa, principalmente em casos mais complexos.
Em entrevista concedida neste sábado (02) ao programa Togas&Becas (DiárioFM 90,9), apresentado pelo advogado Helder Carneiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP) Auriney Brito, anunciou que, a pedido da instituição, o Tribunal de Justiça (Tjap) ampliou o tempo destinado à sustentação oral nos juizados especiais. Por meio de Resolução, esse tempo foi reduzido de 15 para 5 minutos, considerado insuficiente para a defesa, em especial em casos mais complexos.
Auriney Brito também comentou sobre a implantação, no Judiciário amapaense, da realização de audiências através da internet, que permite a juízes, promotores e advogados participarem a partir dos respectivos locais de trabalho ou qualquer outro lugar. O presidente da OAB/AP elogiou a iniciativa e disse que a entidade promoverá, em conjunto com o Tribunal de Justiça, cursos de capacitação para que os advogados conheçam melhor o sistema.
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