Juíza Alaíde de Paula inspeciona obras da maternidade Bem Nascer
“Observamos que as obras estão andando de acordo com o cronograma estabelecido e esperamos que a inauguração ocorra no prazo firmado como resultado da audiência de conciliação”, enfatizou a juíza.
A juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, responsável pelo julgamento de ações judiciais relativas às demandas de saúde, realizou visita à obra da Maternidade Bem Nascer, na Zona Norte de Macapá, na manhã desta terça-feira (12). Foi a segunda visita com a finalidade de saber se as obras estão em andamento, de acordo com prazo de 120 d ias acordado entre a Justiça e o Governo do Estado do Amapá, a contar de 1º de janeiro de 2019, prorrogável por no máximo 30 dias.
Conforme o acordo firmado no dia 7 de dezembro de 2018, o governo do Amapá se comprometeu a entregar o hospital devidamente equipado e com o corpo técnico de servidores qualificados para o atendimento à população. Em caso de descumprimento, será arbitrada multa de R$ 5 mil por dia de atraso, limitado ao valor restante a ser pago pela obra, além do bloqueio judicial, via BacenJud, das contas do Executivo estadual.
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