Assinados contratos para novas linhas de transmissão de energia; uma delas no Amapá
O prazo das obras varia de 48 a 60 meses e as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, e os vencedores do Leilão de Transmissão realizado em dezembro passado assinaram os contratos de concessão para a construção de novas linhas que vão gerar investimentos recordes de cerca de R$ 13,2 bilhões e 28 mil empregos diretos. Uma das linhas passa pelo Amapá.
O presidente Jair Bolsonaro participou do evento, assim como os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entre outras autoridades.
Pepitone enfatizou que a atuação firme da ANEEL como guardiã das regras, é fundamental para a atração desses investimentos. “Diante da magnitude dos números apresentados, sobram razões para dizer que investir no Setor Elétrico Brasileiro é seguro e atrativo”, disse Pepitone em seu discurso durante a cerimônia. “Na ANEEL, prevalece a aritmética, e não a ideologia”, acrescentou.
O leilão com 16 lotes atingiu o deságio médio de 46%, o que significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para a modicidade da tarifa de energia.
Durante o certame, realizado na B3, em São Paulo, no dia 20 de dezembro de 2018, as empresas vencedoras arremataram 55 linhas de transmissão, com 7.152 km de extensão, e 25 subestações com capacidade de transformação de 14.819 MVA.
Pepitone lembrou que participaram dessa disputa 12 empresas estrangeiras ou controladas por grupos internacionais, das Américas, Europa e Ásia.
Os empreendimentos estão localizados nos estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
No Amapá, incluído no lote sete, o empreendimento prevê investimentos de R$281.130.000,00, no prazo de 48 meses, visando o pleno escoamento das usinas hidrelétricas do Estado e atendimento elétrico de região de Almeirim, no Estado do Pará.
As empresas vencedoras terão direito ao recebimento da Receita Anual Permitida (RAP) para a prestação do serviço a partir da operação comercial dos empreendimentos.
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