Mandato de Randolfe vai aos Ministérios da Educação e Economia para assegurar EBTT para servidores do Amapá
O Ministério da Educação prestou esclarecimentos sobre o andamento da análise dos processos e estabeleceu diretrizes para aperfeiçoar as rotinas de trabalho e dar celeridade ao enquadramento.
Até o momento, foram protocolados 1.331 processos de professores que optaram pelo enquadramento no Plano do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Magistério Federal (EBTT). Uma equipe de assessores do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) foi designada para acompanhar os servidores do Amapá nos avanços da transposição. Aconteceram duas importantes reuniões no Ministério da Educação e outra no ministério da Economia para tratar do enquadramento dos professores transpostos para o quadro da União no EBTT.
O Ministério da Educação prestou esclarecimentos sobre o andamento da análise dos processos e estabeleceu diretrizes para aperfeiçoar as rotinas de trabalho e dar celeridade ao enquadramento. Dos 1.331 processos protocolados, oriundos do Amapá, Roraima e Rondônia, 272 processos já tiveram a portaria de autorização de enquadramento publicada no Diário Oficial da União (DOU), 953 estão em análise pela equipe técnica, 61 estão no gabinete do ministro aguardando publicação, 9 estão com ocorrência de documentação incompleta.
O próximo passo para os 272 professores que tiveram o enquadramento publicado no DOU será o envio dos processos pelo MEC ao Ministério da Economia, que publicará portarias de enquadramento no DOU ou em boletim interno pela SAMP/AP, que finalmente vai atualizar o cadastro dos professores para incluir a nova denominação do cargo de Professor do Magistério do EBTT.
A pedido da equipe do senador, nas próximas portarias a serem publicadas, o ministério acrescentará o estado de origem do professor, afim de facilitar a identificação dos contemplados. Também foi estabelecido que aqueles professores que tiveram o diploma considerado ilegível, que seja aceita a cópia do diploma autenticado em cartório.
No ministério da economia, foi debatido, principalmente, a necessidade do envio ágil dos processos para o MEC em vista da finalização do prazo em 2 de maio deste ano, também foi enfatizada a necessidade de publicação de portaria de enquadramento na carreira do EBTT pela SAMP/AP.
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