Defensoria Pública vai atender a todos os municípios amapaenses
Os 40 aprovados no 1º concurso da Defenap vão assumir seus postos após a conclusão do curso de formação, que encerrará no dia 10 de abril.
O defensor público geral Diogo Grunho, afirmou neste sábado no programa Togads&Becas (DiárioFM 90,9) que o Amapá será um dos poucos estados brasileiros assistidos na totalidade pela Defensoria Público. Conforme ele explicou, a instituição estará presente nos 16 municípios amapaenses após o dia 10 de abril, quando os 40 aprovados no concurso público encerrarão o curso de formação e assumirão os seus postos.
Diogo Brunho elogiou o trabalho de seu antecessor no cargo, Horácio Magalhães, que estruturou a Defensoria Pública para a chegada dos concursados, citando como um dos seus últimos atos uma Resolução (número 001/2019) determinando que 25 dos 40 defensores concursados atendam a Capital, distribuindo os outros 15 para o interior do estado.
“Na Capital serão alocados 25 defensores e 15 no interior; o Amapá é um dos poucos estados que vai ter defensor em todas as comarcas; a defensoria pública é muito forte no Brasil, mas é ausente em muitas comarcas; e nessas que não possuem defensor público o atendimento é feito através de dativos (nomeados pelo juiz)”, explicou Diogo, acrescentando que a lotação dos defensores concursados vai ser para os locais que eles optaram, de livre escolha, mas priorizando a ordem de classificação no concurso.
No curso de formação, que acontece no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), segundo o defensor-geral, estão sendo ministradas aulas atendendo a todas as áreas, inclusive a atuação no Tribunal do Júri Popular e nas audiências criminais. Ele também disse que tão logo assumiu o cargo, iniciou tratativas com desembargadores e juízes, citando como exemplo a Vara do Tribunal do Júri, onde recebeu garantia de apoio do juiz titular, Luiz Nazareno Borges Hausseler. Perguntado se o pequeno número de defensores poderá dificultar o trabalho da defesa, em especial quando houve mais de um réu e as teses forem conflitantes, ele respondeu que não, porque nesse caso será requisitada o apoio de defensores de outros núcleos.
Diogo disse que os antigos defensores continuarão trabalhando na Defenap integrando as equipes de apoio, que vão acompanhar e auxiliar as atividades dos titulares na elaboração de petições e realizar trabalhos administrativos supervisionados pelo chefe do núcleo. Ele afirmou, também, que já estão sendo feitas gestões para a realização, em futuro próximo, de um concurso para substituir os cargos comissionados. “Para isso estamos trabalhando na autonomia orçamentária e financeira da Defenap”, finalizou.
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