Paulo Lemos cobra pagamento de salários atrasados de servidores terceirizados da Saúde Estadual
Os trabalhadores ameaçam paralisar 70% dos serviços prestados de vigilância e limpeza nas unidades públicas de saúde nos próximos dias, caso o GEA não pague as dívidas com as empresas terceirizadas.
A crise na Saúde pública do Amapá volta à cena no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), na sessão desta terça-feira, 03, levada a público pelo Deputado Paulo Lemos (PSOL). Desta vez, o parlamentar expôs a situação grave – e humilhante – que atinge os servidores terceirizados pelo Governo do Amapá, que atuam na Saúde Estadual, os quais estão com salários atrasados de 3 a 7 meses.
Os trabalhadores ameaçam paralisar 70% dos serviços prestados de vigilância e limpeza nas unidades públicas de saúde nos próximos dias, caso o GEA não pague as dívidas com as empresas terceirizadas. Lemos pediu união dos deputados, em especial os que compõem a Comissão da Saúde, para exigir resolução do problema pela Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (Sesa).
“Não bastasse esse absurdo, os trabalhadores têm ainda de trabalhar todos os dias, bater ponto e fazer malabarismo para sobreviver sem salário. Muitos estão à mercê dos parentes para poder se alimentar. É nossa obrigação dar uma resposta e solução imediata a esses trabalhadores. Isto é humilhante”, sentenciou Lemos.
O deputado ressaltou que a Sesa está “correndo atrás” para tentar pagar, pelo menos, o salário de setembro. A secretaria justificou que o problema se agravou pela queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de recursos provenientes do Ministério da Saúde.
No entanto, a justificativa foi contestada por Lemos, o qual verificou que houve um aumento de R$ 11 para R$ 13 milhões do repasse constitucional, e não queda, como afirmou a Sesa. O deputado considera o atraso de meses como inadmissível e ressaltou que orçamento destinados à Saúde Pública subiu de 12% para 15%, pela Lei Orçamentária Anual, desde 2017.
“Do orçamento bilionário do Estado, R$ 800 milhões são destinados à saúde, mesmo assim, não há recursos disponíveis para saldar dívidas e arcar com a sua responsabilidade?”, questionou. Lemos foi aparteado pela maioria dos parlamentares presentes na sessão, que garantiram empenho para solução imediata do problema. O líder do Governo na Alap, Dr. Negrão, assegurou que trará posicionamento do Executivo na sessão desta quarta-feira, 04.
“Essa luta é de todos nós. Só queremos uma solução imediata desta questão que afeta centena de famílias de trabalhadores que há meses passam necessidade”, finalizou Paulo Lemos.
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