Câmara Única do TJAP mantém condenação de réu por roubo qualificado em Calçoene
Joanício Sebastião Furtado Neto se insurgiu em face de sentença que o condenou à pena de sete anos e quatro meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de roubo qualificado.
Presidida pela desembargadora Sueli Pini, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sessão realizada nesta terça-feira (9), manteve a condenação de Joanício Sebastião Furtado Neto, condenado por roubo ocorrido no município de Calçoene.
Joanício Sebastião Furtado Neto se insurgiu em face de sentença que o condenou à pena de sete anos e quatro meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de roubo qualificado.
Segundo os autos, o crime ocorreu em dezembro de 2015, quando Joanício, em companhia de um terceiro, teria invadido uma residência e obrigado o proprietário, mediante ameaça, a abrir um cofre de onde foi subtraída a quantia de R$ 20 mil. Na ação, os homens desferiam golpes de arma branca contra a vítima.
De acordo com o relator do processo, desembargador Rommel Araújo, a sentença condenatória oriunda da Comarca de Calçoene “não necessita de reformas, uma vez que foi apresentado vasto conjunto probatório ligando Joanício ao fato criminoso”. Desta forma, o relator votou pelo não provimento do recurso, mantendo a condenação, no que foi acompanhado pelos demais membros do órgão colegiado.
Presidida pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini, a sessão da Câmara Única contou ainda com a presença dos desembargadores Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, João Guilherme Lages (presidente do TJAP), Rommel Araújo e Eduardo Contreras (corregedor-geral do TJAP). O Ministério Público estadual foi representado pelo procurador de Justiça Joel Sousa das Chagas.
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