Deputados agem em Brasília pra destravar burocracia na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa
Camilo Capiberibe e Cristina Almeida articulam reunião com o presidente de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara
Em reunião realizada nesta terça-feira (7), em Brasília, o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) e a deputada estadual Cristina Almeida (PSB), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), anunciaram que estão atuando para destravar a burocracia na fronteira do Oiapoque (Brasil) com a Guiana Francesa.
Cristina Almeida e Camilo articulam uma reunião entre os membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado da Assembleia com o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Entre os temas estão: o fim do visto, o combate à violência contra a mulher na fronteira e o cumprimento dos acordos entre Brasil e França para aprimorar o comércio, a segurança e o transporte entre os dois países.
A deputada Cristina sustenta a necessidade da criação de uma força-tarefa para que os brasileiros que optarem por construir à vida em território francês possam ter a assistência necessária para que iniciem nova jornada dentro da legalidade e possam viver sem a atual opressão e omissão de ambos os governos.
A colocação da parlamentar ocorreu em meio a inflamados discursos em Oiapoque sobre a conturbada relação entre Oiapoque (Brasil) e Guiana Francesa (Franca), na fronteira entre os dois países. A audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), além de contar com representantes dos três poderes, contou ainda com membros da sociedade civil organizada.
Questões como o elevado custo para o traslado de brasileiros que falecem em território francês; a dificuldade em conseguir tirar os documentos que permitem a permanência de brasileiros em cidades francesas; os acordos leoninos firmados entre os dois países que prejudicam os agricultores e catraieiros que residem em Oiapoque por conta da apreensão e destruição de equipamentos e materiais, foram apenas alguns de tantos problemas apresentado pelas pessoas que moram na região.
Para a parlamentar, há a necessidade de uma força-tarefa que envolva Legislativo, Executivo e Judiciário, além da bancada federal, para buscar alternativas que resultem em ações concretas para melhorar a relação entre as cidades-gêmeas (Oiapoque e Saint-Georges), dentro das normas de cada país.
“Desejamos uma relação pacífica e harmônica na fronteira?, disse Cristina Almeida. “Entendemos que a circulação de franceses em Oiapoque aquece a economia da região, proporciona abertura de postosde trabalho, mas entendemos a necessidade de um controle maior, semelhante ao imposto pela legislação francesa para que tenhamos uma convivência onde nenhum tenha mais benefícios que o outro”, sustenta a parlamentar.
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