Campanha para conselheiros tutelares começará segunda-feira
OAB-AP e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente fazem alerta sobre as eleições que acontecerão em 6 de outubro.
Douglas Lima
Da Redação
Segunda-feira, 8, será o dia da largada da campanha eleitoral para os conselheiros tutelares de todo o país. Pela primeira vez essas eleições ocorrerão ao mesmo tempo em todas as unidades da federação brasileira.
Para falar sobre o assunto, no âmbito do estado do Amapá, estiveram na manhã deste sábado, 6, no programa ‘Togas e Becas’ (Diário FM 90,9), o vice presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macapá (CMDCA), Elvis Carlos, e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-AP, Emmanuel Dante.
Elvis se ateve a dar detalhes da disputa eleitoral em que o voto não é obrigatório, enquanto o advogado Emannuel Dante divulgou a Recomendação Conjunta Nº 01/2019 da OAB e Comissão de Direito Eleitoral da OAB-AP que, em linhas gerais, alerta acerca dos limites da legislação oriental.
O vice presidente do CMDCA informou que a campanha para as eleições dos conselheiros tutelares começará segunda-feira, 8, para o pleito dia 6 de outubro. Conselheiros tutelares serão escolhidos, através do voto, em todos os 16 municípios do Amapá.
Em Macapá, informou Elvis Carlos, há 104 candidatos a conselheiro tutelar, 53 para o Conselho da Zona Norte, e 51 para o Conselho da Zona Sul. Para cada Conselho Tutelar serão eleitos os cinco primeiros candidatos mais votados. Os suplentes serão cinco, para cada Conselho, escolhidos também na sequência dos mais votados.
O advogado Emannuel Dante, embasado na Recomendação da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-AP, alertou os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente a darem amplo conhecimento dos limites impostos pela legislação eleitoral à campanha e propaganda eleitorais promovidas pelos candidatos que disputarão o cargo de conselheiros tutelares.
Fotos: Joelson Palheta
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