Governo e prefeituras vão discutir ações para desemperrar obras paralisadas no Amapá

O Amapá vai reunir, novamente, técnicos do Estado e dos 16 municípios visando qualificação destes agentes para destravar obras de infraestrutura paralisadas. Previsto para o mês de agosto, o evento é um workshop, que vai trazer representantes de órgãos de controle do Estado e da União para dar orientações de como instruir de forma padronizada os projetos para captação e execução de recursos.

O treinamento vai ser promovido pela Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SDC). Será a segunda vez que a pasta promove o encontro. Em abril deste ano, a SDC trouxe a Macapá técnicos do Acre, que têm expertise na área, para capacitar os amapaenses. Nos últimos anos, o estado acreano executou 506 obras, que representam um investimento de mais de R$ 200 milhões em recursos federais.

Na ocasião, também vieram para o evento, os gestores do projeto Calha Norte, uma das principais fontes de recursos para obras e infraestrutura na Amazônia. No Amapá, diversos empreendimentos foram construídos com recursos deste mecanismo, como urbanização de municípios, pavimentação, piscinas para prática esportiva e treinamento militar, passarelas em madeira e concreto, entre outras obras.

“Queremos passar a adotar os mesmos critérios exigidos em esfera federal na captação e liberação de recursos para evitar que os empreendimentos de infraestrutura financiados com recursos da União fiquem paralisados no Estado”, explicou o secretário de Desenvolvimento das Cidades, Antônio Teles.

Segundo Teles, os fatores que mais prejudicam o andamento dos empreendimentos são: a necessidade de mais investimentos em projetos executivos e complementares; a falta de sinergia entre a captação de recursos e a elaboração de projetos, problemas financeiros para pagamento de contrapartidas ou investimentos complementares, carência técnica e rotatividade de servidores.

“Na maioria das vezes, o recurso alocado acaba antes da conclusão da obra. Queremos criar a cultura de se captar recursos públicos da União a partir de projetos executivos, e não somente do projeto básico, pois existe uma diferença de orçamento entre esses dois projetos, que, na maioria das vezes, os prefeitos não têm capacidade financeira para arcar. E, às vezes, nem o Estado tem esses recursos complementares”, reforçou.

Segundo ele, além dos treinamentos, o Estado tem adotado outras medidas para destravar as obras federais. Desde 2015, o Estado aderiu à Rede Mais Brasil – a antiga Rede Sincov –, o que permitiu disciplinar e qualificar mais os técnicos e dar mais transparência às transferências de recursos entres estados, municípios e União. A Rede Mais Brasil visa aperfeiçoar a execução de recursos em estados e municípios.

Teles ressaltou que nos últimos quatro anos, o Estado tem qualificado mais os servidores efetivos para amenizar o problema da rotatividade de técnicos capacitados.

“Os técnicos de contratos e cargos que recebiam capacitação acabavam sendo trocados quando uma gestão assumia. Então, quando você capacita um servidor efetivo, reduz-se esse problema porque o efetivo não é trocado”, explica o secretário.

Outra medida é o concurso do eixo gestão, onde novos servidores poderão, em breve, operar o sistema da Rede Mais Brasil, reduzindo ainda mais a rotatividade de técnicos.

Além destas providências, o Estado também montou a Carteira de Projetos, ferramenta que agrega as principais necessidades de investimentos – entre obras, fomentos, custeio, etc. – por área do Estado. Estas demandas foram catalogadas e filtradas de acordo com as prioridades definidas nos Planos Plurianuais (PPA) dos governos estadual e federal, aumentando as chances de captar recursos para o Amapá.

Conforme Teles, a SDC fez um levantamento de toda a demanda de obras dos 16 municípios para a SDC providenciar, em conjunto com as administrações municipais, a elaboração de projetos para captação de recursos.

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