Macapá registra redução no número de casos de violência contra pessoas idosas
Destes 78 casos registrados, de janeiro a junho, 5 resultaram em óbitos.
Foram registrados no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosas (Comdpi) 78 casos de denúncias de violências envolvendo esse grupo no primeiro semestre de 2019. O número representa uma diminuição nas ocorrências em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 142 casos envolvendo idosos, onde 27 resultaram em óbito.
A diminuição em comparação a 2018 sinaliza os avanços nas políticas públicas do Município em garantir os direitos da pessoa idosa. Instituído em março do ano passado, o Conselho Municipal tem atuado rigorosamente neste primeiro ano na redução desses números.
Dos tipos mais frequentes, a violência financeira é a mais comum, com 60% destas ocorrências, seguida pela psicológica (30%), física (5%) e negligência (5%). “Nós, do Conselho Municipal, temos esses dados por tipo de violência, idade, sexo, bairro. Tudo registrado em livro de ocorrências, com todos os detalhes, porque acompanhamos cada uma delas”, destaca a presidente do Comdpi, Nádia Souto.
Cada situação é acompanhada por equipe técnica de profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), por ser o Comdpi uma das portas de entrada para denúncias de ocorrências que tipifiquem agressão contra a pessoa idoso. “Sempre que tem alguma situação envolvendo idoso, as pessoas já nos procuram e nós acompanhamos o caso, assim como encaminhamos a ocorrência com relatório social para o Ministério Público tomar ciência”, explica Nádia.
A presidente do conselho acrescenta ainda que os casos são demandados de acordo com as respectivas necessidades das instituições. “Quando a denúncia chega, é feito encaminhamento junto à ficha de denúncia, solicitando ao Departamento de Desenvolvimento Social o envio de assistente social para avaliar o caso. E, de acordo com cada situação, nós encaminhamos para a instituição responsável, como INSS, Banco, MP ou Saúde”, elucida.
Além da estrutura física do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, instituições que trabalham com a garantia de direitos constitucionais, como o Ministério Público, as denúncias de situações de violência envolvendo pessoas idosas podem ser feitas pelo Disque 100 do Departamento Nacional dos Direitos Humanos, que tem a competência de receber, examinar e encaminhar os casos, bem como atuar na resolução de tensões e conflitos sociais que envolvam violação de direitos humanos.
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