Paulo Lemos garante que processo de concurso para Alap transcorre na legalidade
Edital com as regras do certamente será publicado ainda em agosto.
Douglas Lima
Da Redação
O presidente da comissão especial que trata do concurso público da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Paulo Lemos, informou na manhã desta sexta-feira, 9, no programa LuizMeloEntrevista (Diário 90,9), que ainda neste mês será publicado o Edital com as regras do certame que deverá ocorrer em outubro próximo.
O deputado garantiu que o processo que desembocará no concurso corre na mais absoluta legalidade, inclusive de ordem financeira, uma vez que não demanda despesa para a Alap.
Com relação ao pagamento da Fundação Carlos Chagas, contratada para realizar o certame, Paulo Lemos informou que a organização será ressarcida com dinheiro arrecadado das inscrições dos candidatos.
A propósito do ordenamento jurídico que trata da obrigatoriedade de previsão orçamentária, em casos de concurso público, o parlamentar explicou que tal previsão passa a constar na LDO para o exercício de 2020, ora em trâmite, e nas seguintes, para pagamento dos aprovados no concurso que serão servidores efetivos a Alap.
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