Procuradora-geral da República institui força-tarefa para investigar possíveis esquemas de corrupção no Amapá
Grupo tem como alvo organizações criminosas responsáveis por danos ao meio ambiente e ao erário
Paulo Silva
Editoria de Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, instituiu, pelo prazo de um ano, a Força-Tarefa “Estado do Amapá”, destinada a investigar possíveis esquemas de corrupção no Estado do Amapá. A portaria 757, de 21 de agosto de 2019, instituindo a Força-Tarefa, foi publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). A portaria não cita órgãos públicos a serem investigados.
Foram designados para atuarem na força-tarefa os procuradores da República Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia (coordenadora dos trabalhos), Joaquim Cabral da Costa Neto e Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, titulares, respectivamente, dos 3º, 4º e 5º Ofícios da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Thereza Luiza é c oordenadora substituta do Núcleo de Combate à Corrupção.
A instituição da Força-Tarefa “Estado do Amapá” pela procuradora Raquel Dodge teve como base o contido no Memorando 64/2019/2ª,4ª e 5ªCCRs, de 20 de agosto de 2019, da 2ª, 4ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, relativo ao Procedimento de Gestão Administrativa 1.00.000.017700/2019-04.
O Ministério Público Federal (MPF) confirmou nesta terça-feira (27) a publicação de uma portaria que constitui Força-Tarefa destinada a investigar esquemas de corrupção no Estado do Amapá.
Os membros do Ministério Público Federal (MPF) foram designados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para atuar na Força-Tarefa Estado do Amapá pelo período de um ano.
O alvo da força-tarefa são organizações criminosas que violam de forma sistemática as normas que protegem os patrimônios público e ambiental por meio de negociações obscuras e concessão de vantagens ilícitas a grupos com elevado poder político e econômico. A atuação da força-tarefa também tem o propósito de prevenir a ocorrência de crimes ambientais e de proteger as riquezas naturais do Amapá . O Estado, que conta com 95% do seu ecossistema preservado, mantém 19 unidades de conservação – 12 federais, cinco estaduais e duas municipais – além de rica biodiversidade.
A criação da força-tarefa foi proposta pelos três procuradores da República, que atuam em matérias criminais, de meio ambiente e de combate à corrupção e atos de improbidade administrativa. A necessidade foi identificada durante a apuração de crimes investigados no âmbito de Operações como Terras Caídas, Miríade e Shoyu, que tinham em comum os nomes de alguns envolvidos. Nas investigações conduzidas até então independentemente, foi constatado que as organizações criminosas já provocaram danos inestimáveis ao meio ambiente, além de prejuízos superiores a R$ 40 milhões ao erário. O levantamento é da Ação Coordenada para o Enfrentamento à Macrocriminalidade Ambiental no Amapá integrada por Rodolfo Lopes e Joaquim Cabral.
Com a constituição da força-tarefa, será possível aprofundar as investigações dos fatos revelados pela Ação Coordenada a partir de complexo e volumoso número de provas já existentes, além de outras que eventualmente venham a surgir. A atuação conjunta dos procuradores da República por meio da Força-Tarefa Estado do Amapá vai tornar os trabalhos mais céleres e eficientes, além de fortalecer a atuação do MPF no combate à corrupção.
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