Secretaria de Cidades orientará gestores sobre transição municipal
Evento envolverá órgãos fiscalizadores e ministérios públicos.
Douglas Lima
Da Redação
Por iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Cidades (SDC), dia 31 próximo, quinta-feira, acontecerá o ‘Workshop preparatório à transição – Orientações para o gestor municipal no processo de encerramento de mandato’. O local do evento será a própria SDC.
Para falar sobre o evento, estiveram no começo da noite desta terça-feira, 29, no programa ‘Café com Notícia’ (Diário FM 90,9), o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Cidades, Antônio Teles Júnior, e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) no Amapá, Éden Mendes Júnior.
O secretário Teles Júnior alertou que o encerramento de cada exercício financeiro, principalmente no último de mandato, exige uma série de providências, e uma maior atenção dos que lidam com a administração pública.
Teles pontuou que Secretaria de Desenvolvimento de Cidades considera importante orientar e divulgar os critérios para o cumprimento das diversas obrigações legais e as sugestões para uma transição democrática e republicana entre os governantes municipais.
O workshop acontecerá a pouco menos de ano antes das próximas eleições municipais, que acontecerão no dia 6 de outubro de 2020. O auditor do TCU, Éden Mendes Júnior, antecipou que o evento não será novidade para nenhum dos gestores municipais do estado.
Éden lembrou que há quase quatro anos todos os prefeitos eleitos e assessores tiveram as mesmas orientações que serão dadas no workshop do dia 31, e que espera que essa condição facilite ainda mais as transições que irão ocorrer para o início dos exercícios municipais em janeiro do próximo ano.
Estarão presentes no Workshop preparatório à transição – Orientações para o gestor municipal no processo de encerramento de mandato, além de representantes da SDC e TCU, o Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Ministério da Defesa, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado.
O secretário Teles reforçou que o objetivo do evento é contribuir para a manutenção do planejamento, dos projetos e programas governamentais e para a continuidade das ações públicas de maneira eficiente, eficaz e transparente, visando atender os 16 municípios do estado.
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