Mês Nacional do Júri inicia em Macapá
Este ano a expectativa é julgar 86 processos, número maior que em 2018, quando foram pautados 77.
Railana Pantoja
Da Redação
Para marcar o começo do Mês Nacional do Júri, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inicia nesta segunda-feira (04) um mutirão de julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
A iniciativa é uma política judiciária instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ nº 69/2017, com o objetivo de garantir a razoável duração do processo e os meios que assegurem a celeridade de sua tramitação.
“O judiciário não está alheio, nós estamos atentos à questão da violência que desandou no território brasileiro. Mas, especificamente no Amapá, nós não concordamos com os índices de homicídios que nós vimos a cada dia nos jornais. Também temos a questão dos feminicídios que ocorrem aqui. É um mês de reflexão, atuação dos jurados, sociedade reunida em Conselhos; para mostrar à sociedade que nós estamos atentos e tentando bater a meta do CNJ, que é julgar pelo menos 1 processo a cada dia útil da semana”, explicou o desembargador e presidente do TJAP, João Guilherme Lages.
Representando a OAB/AP na cerimônia de abertura, o advogado Helder Carneiro considera o Mês extremamente importante, não só para o judiciário amapaense. “É importante para todo o Brasil, para dar celeridade aos processos e exaltar um princípio muito importante da Constituição, que é o da razoável duração do processo”, disse.
Durante o Mês Nacional do Júri serão pautados até 2 julgamentos por dia. “Nós tivemos dois meses de preparação juntamente com o Ministério Público, magistrados, defensores, advogados e servidores, preparando isso que vai nos possibilitar aumentar o número este ano, mais do que ano passado. Nós esperamos julgar 86, ano passado foram 77”, finalizou João Guilherme Lages.
https://www.youtube.com/watch?v=OIJWQzs6RQA&feature=youtu.be
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