Política

Deputadas amapaenses conhecem metodologia de ações da Patrulha Maria da Penha

O encontro é um aceno para uma possível parceria de capacitação dos policiais que devem atuar na patrulha Maria Penha, a ser instalada no Amapá.


As deputadas que integram a Frente Parlamentar de Prevenção da Violência Contra a Mulher e pela Redução do Feminicídio e a Promotoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) receberam das mãos da Cap. PM Alcilene Coutinho, subcomandante da Ronda Maria da Penha, que funciona no complexo de delegacias, no Periperi, no subúrbio ferroviário de Salvador (BA), a cópia do Termo de Cooperação Técnica que resultou na criação do serviço.

O documento modula a metodologia de como deve ser feito o trabalho da patrulha, além de especificar os agentes participantes como o Tribunal de Justiça da Bahia, Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Militar, Civil e Polícia Técnica.

Para criar a ronda, a equipe técnica foi buscar informações no Rio grande do Sul, primeiro estado a contar com a ronda. Para instalar, as metodologias de ação foram adequadas a realidade da Bahia, que passou a ser referência para outros estados do país, entre eles, Acre e Rio de Janeiro, onde os policiais foram capacitados pelos militares baianos.

Atualmente, a ronda atua em 14 municípios, além de Salvador, conta com duas viaturas, 39 polícias militares (homens e mulheres) e continua em processo de expansão. De acordo com o termo, a ronda acompanha as mulheres em medidas protetivas de urgência. O acesso é pelo Poder Judiciário, que faz a triagem das situações mais graves e encaminha a situação à patrulha.

Após o recebimento, os militares iniciam o contato com a mulher e caso ela aceite a ajuda policial, ela passa a ser assistida pela patrulha.
As iniciativa das parlamentares amapaenses Cristina Almeida(PSB), Edna Auzier (PSD), Aldilene Souza (PPL) e Alliny Serrão (DEM) é firmar, no futuro, uma cooperação técnica com o comando da Ronda Maria da Penha para a instalação da ronda no estado.

É feita a visita pelo local indicado pela vítima e o serviço é personalizado conforme cada caso. Existem as audiências e acompanhamento, em caso da mulher se sentir ameaçada. O Projeto Ronda para Homens atende agressores ou não. O tribunal tem o contato de homens agressores que passam a ser trabalhados, assim como os jovens e adolescentes.

O encontro é um aceno para uma possível parceria de capacitação dos policiais que devem atuar na patrulha Maria Penha, a ser instalada no Amapá.
Em Salvador, o serviço passou a ser executado após a elaboração de um Termo de Cooperação Técnica que envolve todos os setores envolvidos na questão do feminicídio e combate a violência a Mulher.


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