Após percorrer 140 escolas públicas, promotor diz que simples escutas produzem resultados
Titular da Promotoria de Defesa da Educação inaugura modelo itinerante de audiências públicas com a comunidade escolar, órgãos de fiscalização e até policiamento
Cleber Barbosa, da Redação
O promotor Roberto Álvarez, da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, fez nesta terça-feira (03) um balanço de sua atuação, após percorrer 140 instituições de ensino da rede pública. Falando ao programa Café com Notícia, da rádio Diário FM (90,9), ele disse que o formato itinerante de levar o gabinete da Promotoria ao encontro com as comunidades escolares tem produzido muitos resultados e grande poder de resolutividade dos problemas das escolas visitadas.
Ele diz que a rotina de inspeções inclui a mobilização de equipes multisetoriais, formada tanto por órgãos do próprio MP-AP como promotorias da Infância e Juventude, como também instituições parceiras. “Como os órgãos mais diretamente afetos àquelas comunidades escolares, como também lideranças comunitárias, pais, mães e os responsáveis legais das crianças”, disse o promotor.
Ele também disse que a dinâmica dessas visitas, que envolvem também tanto as entidades mantenedoras das escolas, como também o policiamento escolar, conselheiros tutelares, dentre outros, embora não tenham o poder de resolução imediata dos problemas, ameniza e dá voz aos usuários do sistema. “Mas a mera escuta já é um ato de solução e por força disso dá uma certa segurança a quem está ouvindo também”, disse Roberto Álvarez.
Encaminhamentos
Segundo as declarações do promotor de justiça, as verdadeiras audiências públicas costumam consignar em documento próprio aquilo que é repassado durante as inspeções e interações e saem com despachos em que o promotor oficia a todos os órgãos que estejam falhando com a manutenção das unidades escolares. E cobram por providências das autoridades.
Mas a dinâmica também acaba produzindo respostas mais rápidas, quando há relatos de alguns prepostos que alegam que não tinham conhecimento de determinados fatos até a ocasião das inspeções.
Dentre os órgãos demandados, despachos tanto para autoridades dos poderes constituídos, inclusive Legislativo e Executivo, tanto no âmbito do município, do estado ou da União.
Deixe seu comentário
Publicidade