Presidente do TJAP divulga os números da violência contra a mulher que tramitam no Judiciário

O mutirão nacional Justiça Pela Paz em Casa iniciou nesta segunda-feira (9) nos Tribunais de Justiça de todo o país, com reforço em suas ações de combate à violência de gênero contra a mulher. Esta é a primeira edição do ano, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e se estenderá até sexta-feira (13). “O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados ao tema”, explicou o desembargador João Guilherme Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

No Amapá, 2019 iniciou com 2.428 processos de violência doméstica em estoque.  Durante o ano foram registrados mais 4.579 processos, envolvendo lesões corporais, agressões verbais e psicológicas. Deste montante de 7.007 ações, a Justiça do Amapá encerrou (julgados e arquivados) 4.083 casos. O restante, 2.924, ainda está em apuração em 2020. O Judiciário vem tentando julgar o mais rápido possível os casos, tanto que no ano passado foram prolatadas 3.571 sentenças.

“As políticas de prevenção implementadas por toda a rede de atendimento à mulher têm sido eficientes, tanto que houve uma redução dos registros de violência se compararmos 2019 com 2018. Mas, os números que chegam ao Poder Judiciário são apenas a ponta do iceberg. Aqueles casos que não chegam, ou os que aconteceram em 2019, mas ainda estão em apuração são muito mais numerosos”, alertou Lages.

Em 2019 foram registrados 19 casos novos de feminicídio na Justiça do Amapá, somando-se aos processos em estoque (oriundos de 2028) que foram 22, a Justiça trabalhou com um universo de 42 processos. Desse total, oito foram julgados, outros 34 estão em andamento em 2020.

“Além da celeridade, adotamos medidas preventivas como a designação do uso de tornozeleiras eletrônicas pelos agressores antes mesmo da finalização do processo, ou seja, quando da emissão da medida protetiva”, exemplificou o magistrado. “Mulher, não se acomode porque o feminicídio, em geral, resulta de um longo processo de evolução da violência doméstica. Portanto, não deixe que as agressões prossigam, denuncie o quanto antes”, enfatizou.

O presidente do TJAP disse ainda que “em briga de marido e mulher o Judiciário vai meter a colher”, parafraseando o ditado popular que originalmente passa uma mensagem de omissão. “Basta de violência! O Judiciário está atento, não só à violência física, mas à violência moral, psicológica, que degeneram a mulher como pessoa humana. Vamos empoderar todas as mulheres que necessitem de nosso apoio, de nossa acolhida para resolver os problemas que sozinhas não conseguem.

“Repudiamos essa violência. O homem tem que respeitar a mulher e tratá-la com carinho. Caso a relação não esteja mais dando certo, separa enquanto não perde o respeito. Mas, a mulher compreender que uma vez perdido o respeito, se ela não tomar uma atitude para dar um basta, aquela situação pode, de um xingamento evoluir para o feminicídio. É o cúmulo perder a vida por causa de uma violência de gênero, quando o homem impõe a força, a humilhação contra aquela que um dia foi a mulher amada”, disse.

Aos homens, o desembargador recomendou: “Às vezes começa em uma situação de ciúme da roupa, da conversa da mulher com outra pessoa que o faz imaginar o pior, e para aqueles que estiverem passando por isso, procurem a Justiça ou o Ministério Público, porque hoje nós temos inúmeros projetos que oferecem ajuda psicológica para que esse homem descortine esse véu que lhe cega, e que pode transformá-lo em um ser violento”, concluiu.

---

Deixe seu comentário