MPF restringe atendimento presencial como medida de prevenção ao novo coronavírus
Além da medida, o órgão também suspendeu eventos e reuniões e instituiu o regime de teletrabalho aos servidores
O Ministério Público Federal (MPF) publicou, nesta terça-feira (17), portaria que dispõe sobre medidas para a prevenção e a redução do risco de contágio do novo coronavírus (Covid-19) em sua sede no Amapá. Entre as principais mudanças estão o atendimento ao cidadão, que passa a ser feito preferencialmente por canais eletrônicos, e o serviço de protocolo, temporariamente disponível apenas pela internet. As ações buscam reduzir o contato entre as pessoas e a possível disseminação do vírus.
O atendimento ao cidadão será realizado preferencialmente por meio dos canais eletrônicos disponíveis no site www.mpf.mp.br/mpfservicos e no aplicativo MPF Serviços ou pelos telefones 3213 7801 (atendimento geral) ou 3213 7863 (assuntos na área de saúde). Apenas as demandas presenciais urgentes serão atendidas de forma excepcional.
Já o serviço de protocolo e o recebimento de documentos junto à sede do MPF no Amapá, durante o período de vigência da portaria, ocorrerão exclusivamente por meio dos Sistemas de Protocolo Eletrônico e de Peticionamento Eletrônico, disponíveis no portal do MPF.
Buscando evitar a circulação e aglomeração de pessoas na unidade, a portaria também determina o fechamento da biblioteca ao público externo e a suspensão de reuniões e eventos. O órgão também instituiu o regime de teletrabalho para integrantes do MPF, resguardando quantitativo mínimo de servidores para garantir a manutenção de atividades presenciais. O quantitativo ou a jornada de trabalho dos colaboradores terceirizados que prestam serviço na unidade também serão alterados.
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