Fiscalização em estabelecimentos comerciais passa a ser mais rígida
Quem infringir decreto, poderá ter alvará de funcionamento cassado
Marcella Palheta – Da Redação
A Prefeitura de Macapá vai intensificar as fiscalizações para garantir o cumprimento do novo Decreto 1704/2020-PMM, que suspende atividades em locais que geram aglomerações de pessoas em espaços públicos e empreendimentos comerciais da capital. Para isso, foi adotada uma nova dinâmica de monitoramento.
As ações são coordenadas pelas secretarias municipais de Meio ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana. O secretário do Meio Ambiente, Márcio Pimentel, explica que foram dividas equipes para que fosse feita a fiscalização nas 8 zonas da cidade. As equipes serão comandadas por secretários, subsecretários e chefes de gabinete.
Pimentel também explica que são 24 equipes com mais de 200 servidores envolvidos na fiscalização por toda cidade desde o dia 18 de março. E que a partir desta quarta-feira (15), a fiscalização será mais ostensiva. Ele afirmou que, em caso de descumprimento, donos de empreendimentos comerciais, por exemplo, podem até mesmo ter os alvarás de funcionamento cassados.
A atividade terá o suporte da Guarda Civil Municipal de Macapá, Fiscalização Municipal e secretarias municipais de Zeladoria Urbana, Habitação e Ordenamento Urbano e de Mobilização e Participação Popular.
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