PF investiga fraude em licitação na prefeitura de Santana para serviços de combate à Covid-19
Polícia Federal apura aplicação irregular de R$ 1,8 milhão no combate ao coronavírus no município de Santana.
Elden Carlos
Editor
A Polícia Federal (PF), no Amapá, cumpre sete mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (11) nos municípios de Macapá e Santana, no curso da Operação Expurgo, que investiga uma série de irregularidades na contração de serviços de limpeza, desinfecção e assepsia no combate à Covid-19, no município santanense.
Segundo a PF, cerca de 30 agentes miram empresários, em Macapá, e realizam busca e apreensão na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santana. A secretária de Saúde de Santana também teve a casa como alvo dos federais. Na residência foram apreendidos R$ 10,8 mil. No imóvel da proprietária da empresa investigada a PF apreendeu € 2.000 e U$ 3.300.
As investigações revelam que a contratação da empresa especializada para prestação dos serviços, em âmbito hospitalar, e aquisição de materiais e equipamentos, foi realizada com a dispensa de licitação no valor de mais de R$ 1,8 milhão, oriunda de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público Federal (MPF).
Em nota a Polícia Federal diz que os empresários foram aliciados para participarem do esquema para fraudar a licitação. Eles teriam sido orientados a apresentar propostas com preços acima do valor praticado no mercado. Dessa forma, havia o direcionamento do certame para uma única empresa, previamente escolhida.
Ainda de acordo com a PF, o esquema contou com ação direta de um gestor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SDC), que teria realizado o contrato inicial com os empresários, e atuado diretamente na fraude.
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e integrar organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.
Expurgo: “é a palavra que faz menção à eliminação ou expulsão de alguma substância nociva (o coronavírus) ou de um grupo de pessoas consideradas inconvenientes”.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da PF)
Imagens: Divulgação/PF
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